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O Projeto de Lei 2898/25 estabelece regime especial de sanções administrativas ambientais para pequenos produtores rurais que produzem para subsistência. O texto, em análise na Câmara...
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Plataforma de Integração de Municípios e Universidades (PLIMU)....
A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta terça-feira (9), a Operação Quadro Disciplinar, para cumprimento de 22 ordens judiciais com alvo em integrantes de uma facção...
Com mais de 40 mil empresas ativas e cerca de 20 mil Microempreendedores Individuais (MEIs), Várzea Grande intensifica nesta semana o atendimento aos pequenos empresários para...
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê incentivo a cooperativas e pequenos negócios...
A Medida Provisória do Novo Desenrola Brasil (MP 1355/26) foi assinada nesta segunda-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e já está em vigor....
Entre os dias 6 e 10 de abril, pequenos produtores da comunidade rural Dorcelina Folador participaram do Curso de Operação de Implementos Tratorizados – Preparo e...
O Brasil possui tecnologia e recursos para liderar o mercado de Pequenos Reatores Modulares (SMRs, na sigla em inglês), mas precisa de um marco legal urgente...
O Instituto Reviva Diamantino, em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV) e a Prefeitura de Diamantino, está realizando uma programação cultural e formativa dentro do...
A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Primavera do Leste é responsável pelo Cadastro Simplificado Digital do Pequeno Agricultor, uma ferramenta essencial para fortalecer...