O Plenário do Senado deve analisar em Plenário, nesta quarta-feira (10), projeto que cria linha especial de financiamento para produtores rurais quitarem suas dívidas, com juros...
O presidente da Aliança em Prol da Área de Preservação Ambiental da Pedra Branca, Daniel Tygel, reivindicou a suspensão do licenciamento para a exploração mineral do...
A Caatinga contará com um programa nacional para recuperação de sua vegetação. A lei que trata do assunto foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da...
Integrantes do sistema de segurança pública, os Corpos de Bombeiros militares também têm atuação relevante na saúde. Em 2025, essas instituições fizeram 1 milhão de atendimentos pré-hospitalares...
Em seminário promovido por três comissões da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9), especialistas apresentaram sugestões ambientais e econômicas para a gradual substituição dos combustíveis fósseis,...
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Dr. Hiran (PP-RR) criticou decisões judiciais que, segundo ele, têm dificultado o registro da candidatura do ex-prefeito de...
A Lei 15.428/26 permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Autorização para Conduzir Ciclomotor para motoristas sem registro de infrações de...
Em audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10), especialistas concordaram que o acesso à...
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu, o projeto de lei (PL 5.238/2025), do qual é relatora, que estabelece políticas públicas voltadas às pacientes com linfangioleiomiomatose (LAM),...
As Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) passam a ter novas regras de governança, transparência e proteção a investidores. Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula...