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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3813/24, que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime Hediondo....
Um idoso, de 81 anos, foi preso em flagrante por policiais militares do 13º Comando Regional, na manhã desta quarta-feira (25.3), suspeito de importunação sexual e...
O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1345/26, que libera R$ 15 bilhões em linhas de crédito para exportadores por meio do Plano Brasil Soberano,...
Resumo: Justiça manteve o afastamento da prescrição em ação de indenização por acidente com morte, ao reconhecer que o prazo ficou suspenso durante a tramitação do...
Várzea Grande24/03/2026 Educação de Várzea Grande se reúne com equipe técnica do FNDE em Brasília A secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea...
O magistrado Lawrence Pereira Midon presidiu, nesta terça-feira (24), a sessão do programa Mais Júri, que resultou na condenação de Talita Canavarros Soares e Francinaldo José...
Andressa Sales | Assessoria do vereador Demilson Nogueira O vereador Demilson Nogueira (Progressista) fez duras críticas à qualidade dos serviços realizados pela concessionária Águas Cuiabá, especialmente...
Resumo: Motorista condenado por dirigir sob efeito de álcool teve a sentença mantida em segunda instância após teste apontar índice superior ao permitido. O entendimento foi...
Resumo: Terceira Câmara de Direito Privado do TJMT conclui que não houve esbulho e rejeita pedido de reintegração de posse O esbulho é o requisito indispensável...
Maykon Milas destruiu celular da então namorada durante viagem ao Nordeste e depois passou a persegui-la. O jornalista Maykon Feitosa Milas foi condenado a 2 anos...