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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o selo “Aeroporto Amigo do Autista” para reconhecer iniciativas de acessibilidade sensorial...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Assistência Social, acolheu e participou, na manhã de hoje (12), da abertura oficial do Encontro Formativo promovido...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o Programa Nacional de Estabelecimentos Parceiros da Segurança Pública (Proneps)....
Clínicas e profissionais que ofereçam gratuitamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) terapias alternativas à medicina tradicional poderão ser reconhecidos pelo poder público por...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Selo Empresa Amiga da Maternidade...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 409/26, que cria o Selo Nacional Empresa...
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, recebeu o Selo FNAS – Edição 2025, certificação concedida pela União...
Cuiabá alcançou o segundo melhor resultado entre as capitais brasileiras no avanço da alfabetização de crianças, de acordo com o Indicador Criança Alfabetizada, divulgado nessa quarta-feira...
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso participa do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa criada em 2022 pela Associação dos Membros dos...
Primavera do Leste foi novamente destaque no cenário nacional ao conquistar, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Ouro no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A premiação reconhece...