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Um grupo formado por 14 vereadores de Cuiabá pretende protocolar nesta quinta-feira (2) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para suspender os efeitos do decreto editado...
A Prefeitura de Cuiabá definiu como será o funcionamento da rede municipal de ensino na próxima segunda-feira. O prefeito Abilio Brunini explicou que as creches de...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1953/24, do deputado Pedro Campos (PSB-PE) e outros quatro parlamentares, que permite a...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), informa aos advogados e advogadas que...
Agência Brasil – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos relacionados aos...
A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo que susta dois dispositivos da Resolução 2, de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa à advocacia que o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso suspendeu o...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa que, conforme a Portaria nº 003/2026, estarão suspensos o expediente institucional e os prazos...
Em razão das comemorações do aniversário de São José do Rio Claro, o expediente forense e os prazos processuais estarão suspensos na comarca nesta sexta-feira (20...