Cuiabá
Prefeito apresenta plano de ação para moradores do Contorno Leste
Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, conversou diretamente com cerca de 500 pessoas que protestavam contra uma possível desocupação da área conhecida como Contorno Leste, na manhã desta segunda-feira (30), na Praça Alencastro. A região, atualmente ocupada de forma irregular, está em litígio e sob análise do Poder Judiciário, com risco de desapropriação por ser uma área particular. Participaram do diálogo Hélida Vilela de Oliveira (secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão), Michelle Almeida Dreher Alves (secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária) e William Campos (chefe de gabinete do prefeito).
O prefeito esclareceu que irá pedir um novo relatório para a Secretaria de Estado de Assistência Social (Setasc) sobre a situação das famílias em situação de vulnerabilidade da região.
“Esse levantamento não foi feito pela Prefeitura. Foi feito pela Setasc, a Secretaria de Assistência Social do Estado, que identificou apenas 172 famílias em vulnerabilidade, e há a alegação de mais. Então é justo pedir uma nova análise. Mas isso precisa ser feito com acesso e informação, sem impedir os técnicos de entrarem no local”, afirmou.
O prefeito propôs dividir o impasse em três etapas. Primeiro, que a Justiça e o Ministério Público (MP) solicitem uma reavaliação social mais ampla da área ocupada. Segundo, que haja cautela por parte do Judiciário, com prazos que permitam um estudo mais criterioso. Por fim, caso seja comprovada a presença significativa de famílias em situação de vulnerabilidade, que os poderes Legislativo e Executivo, em todas as esferas, unam esforços para viabilizar a compra da área — estimada em cerca de R$ 20 milhões.
“Se for comprovado que mais de 70% das famílias realmente estão em situação de vulnerabilidade, aí sim faz sentido a regularização fundiária. Mas se forem só 15%, não vale a pena gastar R$ 20 milhões. Nesse caso, seria melhor realocar as famílias. O que não dá é pra agir sem dados reais”, completou o prefeito.
Segundo o relatório da Setasc, das 2.594 famílias identificadas, apenas 172 se enquadram nos critérios para receber assistência pública. O restante inclui empresários, servidores públicos, pessoas com carteira assinada, imóveis em nome próprio e até mandados de prisão em aberto.
“O que eu percebo é que quem tem informação não está repassando às famílias. Por isso, fiz questão de vir aqui e falar olho no olho. Se precisarem de outra reunião, estarei pronto. Mas o caminho correto é procurar o MP e o Judiciário para refazer o estudo. Se for justo, vamos buscar uma solução conjunta”, concluiu Abilio.
#PraCegoVer
Na imagem principal, o prefeito está com um microfone, em pé ao lado direito, falando com os moradores da região do Contorno Leste.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá define datas das audiências públicas para discutir o Plano Diretor da Cidade
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, realizará cinco audiências públicas para apresentação e debate do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. Conforme a programação, duas delas acontecerão no dia 29, duas no dia 30 deste mês e uma no dia 02 de maio, em diferentes locais e horários. Toda a população está convidada para participar, tendo em vista se tratar de um dos instrumentos mais importantes para o planejamento e o desenvolvimento urbano do município.
O objetivo dos encontros é promover o diálogo com a sociedade civil, garantindo transparência e participação popular na construção das diretrizes que irão orientar o crescimento da cidade nos próximos anos, além de agilizar os trâmites para que o Plano siga para aprovação final junto à Câmara de Vereadores ainda no primeiro semestre do ano.
As audiências serão espaços abertos para que moradores, lideranças comunitárias, representantes de entidades e demais interessados possam conhecer, discutir e contribuir com as propostas previstas no Plano Diretor. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a escuta ativa da população e a construção coletiva de políticas públicas mais eficientes e inclusivas.
A programação contempla diferentes regiões de Cuiabá, ampliando o acesso e incentivando a participação de diversos públicos. Confira as datas, horários e locais:
* 29 de abril, às 19h — Ginásio Dom Aquino
* 29 de abril, às 19h — Distrito do Sucuri (Restaurante Maria Isabel)
* 30 de abril, às 19h — Quadra da Praça do Pedra 90
* 30 de abril, às 19h – Ginásio Verdinho
* 02 de maio, às 09h30 — Distrito da Guia (Escola Municipal Benedita Xavier)
A participação da população é fundamental para assegurar que o Plano Diretor represente as reais necessidades da cidade, promovendo desenvolvimento sustentável, ordenamento territorial e qualidade de vida para todos.
“A expectativa é que os cidadãos compareçam e façam parte desse importante processo, cujo objetivo é promover uma cidade tendo as pessoas como foco das mudanças sugeridas. Como o prefeito Abilio Brunini já destacou, é pensado para as pessoas”, disse o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Botura Portocarrero.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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