Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá tem projeto “Família Acolhedora” aprovado pela Câmara
Cuiabá
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto de lei de autoria do poder Executivo que cria o programa social Família Acolhedora. Agora, o texto vai sanção do prefeito Abilio Brunini.
O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, mais conhecido como “Programa Família Acolhedora”, oferece um serviço social em que famílias acolhem temporariamente crianças e adolescentes afastados de seus lares de origem. Esse acolhimento não prevê guarda definitiva nem adoção, sendo vedado que famílias acolhedoras adotem a criança acolhida
As famílias acolhedoras serão submetidas a um processo de seleção e acompanhamento técnico, recebendo orientação e suporte para garantir a melhor assistência às crianças. A responsabilidade pela política pública será da Secretaria Municipal de Assistência Social.
O projeto de lei é resultado de um diálogo do poder Executivo com o Judiciário e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Um dos princípios norteadores da lei é o Estatuto da Criança e Adolescência (ECA).
Pelo texto aprovado pelos parlamentares, o tempo máximo de permanência da criança ou adolescente na família acolhedora não deverá ultrapassar 18 meses. Acima disso, só se houver situações extremamente excepcionais, devidamente justificadas por decisão fundamentada do poder Judiciário.
#PraCegoVer
A foto ilustra o prefeito Abilio Brunini em seu gabinete, liderando uma reunião da qual participal a juíza Gleide Bispo Santos. Também participam o procurador de Justiça Paulo Prado e o Procurador Geral do Município, Luiz Antônio Araújo Júnior.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá realiza novo plantio nesta sexta e ultrapassa mil árvores plantadas em outubro
A Prefeitura de Cuiabá, por meio do Horto Florestal Tote Garcia, da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SPDU) e da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (LIMPURB), ultrapassa, nessa sexta-feira (23), a marca de mil árvores plantadas em outubro, por meio do projeto Verde em Ação.
A iniciativa é desenvolvida pelo município em parceria com o Programa Verde Novo e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), com o objetivo de ampliar a arborização urbana e contribuir para a melhoria da qualidade ambiental da capital.
O projeto contempla mais de 14 quilômetros de cinco avenidas de Cuiabá: Beira Rio, Parque do Barbado, V2, Sebastião Gomes Guimarães e Palmiro Paes de Barros.
Nessa sexta-feira, a ação será realizada na Avenida Palmiro Paes de Barros, dando continuidade ao trabalho de ampliação das áreas verdes da cidade. As equipes atuam no plantio de novas mudas, na reposição daquelas que não se desenvolveram e na manutenção das árvores já plantadas.
Além de melhorar a paisagem urbana, a arborização contribui para o conforto térmico da população e para a qualidade ambiental de Cuiabá. O cuidado contínuo com as mudas é fundamental para favorecer o desenvolvimento das árvores e ampliar os benefícios das áreas verdes para quem vive e circula pela capital.
Serviço
- O quê: Projeto Verde em Ação
- Quando: Sexta-feira (23 de outubro), às 8h
- Onde: Avenida Palmiro Paes de Barros, em Cuiabá
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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