Cuiabá
Prefeito e governador discutem instalação de usina de asfalto própria para Cuiabá
Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, anunciou nesta terça-feira (1º) que está em tratativas com o governador em exercício de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, para viabilizar a instalação de uma usina própria de asfalto no município. A proposta tem como objetivo reduzir custos e ampliar a autonomia da capital na execução de obras de infraestrutura.
A discussão ocorreu durante uma visita institucional realizada na segunda-feira (30), no gabinete do prefeito, no Palácio Alencastro. O encontro teve como foco principal o fortalecimento da parceria entre Estado e Município para a realização de obras estruturantes em Cuiabá. A reunião reforçou o compromisso das gestões estadual e municipal em atuar de forma integrada para melhorar a qualidade de vida da população cuiabana.
Durante o diálogo, foram debatidas ações conjuntas para ampliar a pavimentação de vias públicas em bairros que ainda enfrentam problemas estruturais, além de iniciativas voltadas à modernização da iluminação pública e à execução de obras de drenagem urbana. Um dos principais temas abordados foi justamente a viabilidade da instalação da usina de asfalto.
Segundo o prefeito Abilio Brunini, a proposta surgiu diante dos altos custos praticados em contratos via licitação. “Quando contratamos uma empresa, há um acréscimo médio de 29% referente ao BDI (Benefícios e Despesas Indiretas), além do lucro e de outros custos operacionais. Com uma usina própria, poderíamos reduzir significativamente esses valores”, explicou.
A ideia é firmar uma parceria com o Governo do Estado, utilizando a estrutura já existente da usina estadual de pavimentação. Pelo modelo em estudo, o município ficaria responsável pelo fornecimento dos insumos, enquanto a operação técnica seria conduzida pelo Estado. O vice-governador Otaviano Pivetta se comprometeu a apresentar a proposta ao governador Mauro Mendes e à equipe técnica do Executivo estadual para avaliação e encaminhamentos.
“O objetivo é permitir que a prefeitura execute um programa contínuo de pavimentação ao longo de todo o ano, com mais autonomia e eficiência”, ressaltou Abilio.
Nos primeiros seis meses de 2025, a Prefeitura de Cuiabá já executou a operação tapa-buracos em mais de 1.100 ruas e avenidas, utilizando cerca de 15 mil toneladas de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). A ação contemplou mais de 60 bairros e resultou no fechamento de aproximadamente 50 mil buracos, com um investimento de R$ 13 milhões.
#PraCegoVer
A imagem mostra as equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras realizando a operação tapa-buraco no bairro Santa Amália.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Liminar do TJMT mantém investigação de estupro de vulnerável
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve decisão liminar favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que suspendeu o arquivamento de um inquérito policial que apura um crime de estupro de vulnerável na Comarca de Tapurah.A medida foi concedida pela desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, relatora do Mandado de Segurança Criminal impetrado pelo MPMT contra decisão da então Vara Única da comarca, que havia determinado de ofício o encerramento da investigação.O mandado de segurança foi ajuizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah, por meio do promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, após o Juízo de primeiro grau indeferir um pedido de prorrogação de prazo para a realização de diligências complementares e, na sequência, determinar o arquivamento do inquérito policial sem manifestação ministerial pelo encerramento do caso.Na impetração, o MPMT argumentou que o arquivamento determinado de ofício representou interferência em atribuição constitucional do Ministério Público, titular exclusivo da ação penal pública. Conforme destacou o promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, a investigação possuía diligência essencial e viável ainda pendente de realização.Ao analisar o pedido liminar, a desembargadora relatora reconheceu, em juízo preliminar, a relevância das alegações apresentadas pelo Ministério Público. Na decisão, destacou que o sistema processual penal brasileiro é regido pelo modelo acusatório, no qual cabe ao Ministério Público formar sua convicção acerca da possibilidade de denúncia, da necessidade de novas diligências ou do arquivamento da investigação.A relatora ressaltou ainda que o requerimento ministerial não consistia em simples pedido genérico de prorrogação, uma vez que foram especificadas diligências concretas e sua finalidade para a conclusão da investigação.Com a concessão da liminar, ficam suspensos os efeitos da decisão que determinou o arquivamento do inquérito policial, preservando-se a possibilidade de realização das diligências consideradas necessárias pelo Ministério Público até o julgamento definitivo do mandado de segurança pela Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça.O MPMT ressalta que, em razão do segredo de justiça que protege a identidade das vítimas, não serão divulgadas informações adicionais sobre o caso concreto ou quaisquer dados que possam, direta ou indiretamente, identificá-las.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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