Cuiabá
Michelly destaca importância do esporte nas escolas de Cuiabá
Cuiabá
Débora Inácio – Assessoria da vereadora Michelly Alencar
A vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, vereadora Michelly Alencar (União Brasil), usou a tribuna nesta quinta-feira (03/07) para destacar a relevância do Programa “Escola na Comunidade” — iniciativa que alia esporte, cultura e lazer ao ambiente escolar, fortalecendo o vínculo entre famílias e escolas em Cuiabá. A parlamentar também convidou a população para o lançamento oficial do programa, marcado para hoje às 18h, na Escola Municipal Tereza Lobo, no bairro Dom Aquino.
“No início do ano, falei sobre um sonho que existia no meu coração e que eu vinha tentando visualizar para Cuiabá. Hoje, isso se torna realidade. Começamos no Estado de Mato Grosso, com o esporte atrelado à escola, proporcionando qualidade de vida e lazer para as comunidades. Agora, o município de Cuiabá dá esse passo tão importante”, comemorou Michelly.
Segundo ela, o programa permitirá que 21 escolas da rede municipal permaneçam abertas no período noturno durante a semana e também aos sábados, com atividades esportivas e culturais para a comunidade.
“Temos bairros onde a única forma da população ter acesso ao esporte é dentro da escola, que conta com quadras, ginásios e equipamentos. À noite, os trabalhadores poderão jogar futsal, vôlei, praticar atividades com os filhos, frequentar aulas de dança e Zumba, e ainda haverá parceria com a Cultura para levar projetos culturais às escolas”, destacou.
Michelly reforçou que a iniciativa contribui para fortalecer os laços familiares e atua como prevenção social:
“Esse projeto vai proporcionar novas oportunidades para as famílias estarem juntas e tirar as crianças de outras possibilidades, como o crime e o tráfico, que infelizmente ainda são uma realidade em alguns bairros de Cuiabá”, afirmou.
A parlamentar também parabenizou a gestão municipal, destacando o secretário Amauri (Educação), o secretário Jefferson Neves (Esporte e Lazer) e o secretário Johnny Everson (Cultura) pela dedicação na implementação do programa.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Liminar do TJMT mantém investigação de estupro de vulnerável
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve decisão liminar favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que suspendeu o arquivamento de um inquérito policial que apura um crime de estupro de vulnerável na Comarca de Tapurah.A medida foi concedida pela desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, relatora do Mandado de Segurança Criminal impetrado pelo MPMT contra decisão da então Vara Única da comarca, que havia determinado de ofício o encerramento da investigação.O mandado de segurança foi ajuizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah, por meio do promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, após o Juízo de primeiro grau indeferir um pedido de prorrogação de prazo para a realização de diligências complementares e, na sequência, determinar o arquivamento do inquérito policial sem manifestação ministerial pelo encerramento do caso.Na impetração, o MPMT argumentou que o arquivamento determinado de ofício representou interferência em atribuição constitucional do Ministério Público, titular exclusivo da ação penal pública. Conforme destacou o promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, a investigação possuía diligência essencial e viável ainda pendente de realização.Ao analisar o pedido liminar, a desembargadora relatora reconheceu, em juízo preliminar, a relevância das alegações apresentadas pelo Ministério Público. Na decisão, destacou que o sistema processual penal brasileiro é regido pelo modelo acusatório, no qual cabe ao Ministério Público formar sua convicção acerca da possibilidade de denúncia, da necessidade de novas diligências ou do arquivamento da investigação.A relatora ressaltou ainda que o requerimento ministerial não consistia em simples pedido genérico de prorrogação, uma vez que foram especificadas diligências concretas e sua finalidade para a conclusão da investigação.Com a concessão da liminar, ficam suspensos os efeitos da decisão que determinou o arquivamento do inquérito policial, preservando-se a possibilidade de realização das diligências consideradas necessárias pelo Ministério Público até o julgamento definitivo do mandado de segurança pela Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça.O MPMT ressalta que, em razão do segredo de justiça que protege a identidade das vítimas, não serão divulgadas informações adicionais sobre o caso concreto ou quaisquer dados que possam, direta ou indiretamente, identificá-las.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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