Política
Assembleia realiza cerimônia de abertura do Mutirão de Ortopedia e Urologia do HMC
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na noite de terça-feira (15), a cerimônia da abertura oficial do Mutirão de Ortopedia e Urologia do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), e conta com o apoio do Legislativo Estadual, que destinou recursos para viabilizar as cirurgias.
O objetivo do mutirão é ampliar o acesso da população aos serviços especializados e reduzir a fila de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que aguardam cirurgias ortopédicas e urológicas. Estão previstas, inicialmente, cirurgias de prótese de quadril, artroscopia de ombro e vasectomia.
A cerimônia foi presidida pelo primeiro secretário da ALMT, o deputado Dr. João (MDB), que destacou a importância da realização do mutirão como o início de uma série de ações semelhantes que devem ser ampliadas para outras especialidades. “Vamos continuar priorizando a realização de mutirões como esse. A fila é muito grande, e precisamos dar uma resposta rápida à população. Essa parceria entre a Assembleia, as secretarias de Saúde Municipal e Estadual, e o HMC é fundamental para avançarmos”, disse.
Segundo a secretária de Saúde de Cuiabá, Lúcia Helena Sampaio, a expectativa é realizar pelo menos dois procedimentos cirúrgicos por dia, contemplando pacientes já acompanhados pelo ambulatório do próprio HMC. “O maior benefício é devolver qualidade de vida a quem está há meses ou anos esperando. Além disso, há demandas judiciais que precisamos atender e esse mutirão contribui para isso, reduzindo o sofrimento das pessoas”, afirmou.
O médico ortopedista Victor Spalatti destacou a importância da ação para pacientes com problemas ortopédicos crônicos, como lesões no quadril e ombro. “São 90 cirurgias programadas na área ortopédica. Há pacientes que estão esperando há mais de um ano, muitos deles afastados do trabalho, com dores e limitações. Esse mutirão vai possibilitar que essas pessoas voltem a ter uma vida ativa e produtiva”, explicou. Ele ressaltou ainda que, as cirurgias de urgência e emergência no HMC continuarão sendo realizadas normalmente.
Na área de urologia, o médico Thiago Rachid informou que o mutirão deve realizar, inicialmente, cerca de 40 cirurgias de vasectomia, além de outros procedimentos ambulatoriais. “A fila para atendimento urológico no SUS é extensa. Com essa ação, pretendemos não só diminuir, mas, quem sabe, zerar a fila da vasectomia em Cuiabá e avançar no atendimento de outras cirurgias urológicas”, completou.
O deputado estadual Júlio Campos (União), que também participou da cerimônia de abertura, reforçou o compromisso da Assembleia Legislativa em apoiar iniciativas que ampliem o acesso à saúde pública de qualidade. “A saúde pública enfrenta dificuldades, principalmente para a população mais carente, que depende do SUS. Por isso, a Assembleia destinou recursos e está presente, junto com a Prefeitura de Cuiabá, para reduzir a fila das cirurgias eletivas e garantir esse atendimento”, destacou.
“O Mutirão de Ortopedia e Urologia deve ocorrer pelos próximos três meses, sempre conciliando os procedimentos eletivos com as demandas emergenciais atendidas pelo hospital. A meta é dar celeridade às cirurgias, reduzindo o tempo de espera e promovendo mais dignidade aos pacientes”, concluiu a secretária de Saúde de Cuiabá, Lúcia Helena Sampaio.
Fonte: ALMT – MT
Política
Avança projeto que destina recursos de pesquisa para instituições da Amazônia
Instituições públicas de ensino ou pesquisa de cinco estados da Região Norte — Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima — poderão receber parte dos recursos que empresas beneficiadas por incentivos fiscais e financeiros são obrigadas a investir em pesquisa, desenvolvimento e inovação. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) proposta que determina a destinação de pelo menos 15% de parcelas específicas desses investimentos a instituições localizadas nesses estados, fora da região metropolitana de Manaus.
O PL 4.874/2026, de autoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, altera a Lei de Informática e a Lei de Informática da Zona Franca de Manaus, ambas de 1991. A legislação atual estabelece que empresas beneficiadas por incentivos devem investir anualmente pelo menos 5% do faturamento líquido obtido no mercado interno com a comercialização de bens do setor de tecnologias da informação e comunicação (TIC) em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. O texto aprovado redistribui parte desses recursos para instituições públicas dos estados abrangidos pela proposta.
O projeto recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) e segue para análise da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), em decisão terminativa.
Interiorização dos investimentos
Segundo Davi, o objetivo do projeto é promover a interiorização dos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação na região amazônica. Para o senador, a medida também dá segurança jurídica à interiorização desses investimentos ao estabelecer em lei uma parcela dos recursos que deverá ser destinada a instituições públicas fora da região metropolitana de Manaus.
Na avaliação de Arns, o projeto não amplia os incentivos fiscais e financeiros existentes, mas reorganiza a distribuição geográfica das contrapartidas exigidas das empresas. O relator considera que a mudança permitirá direcionar recursos para regiões ainda desassistidas.
— Não se trata de ampliar benefícios fiscais e creditícios já previstos em lei, mas apenas de reconfigurar a distribuição geográfica de suas contrapartidas privadas, visando a atender regiões ainda desassistidas, em consonância com o princípio constitucional de redução das desigualdades regionais — afirmou Arns.
Na Lei de Informática, o projeto determina que 15% de uma parcela equivalente a 16% do investimento mínimo de 5% seja destinada a instituições públicas fora da região metropolitana de Manaus. Na legislação da Zona Franca de Manaus, a mesma proporção será aplicada a uma parcela equivalente a 26% do investimento mínimo, atualmente destinada a beneficiários sediados na Amazônia Ocidental ou no Amapá.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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