Cuiabá
Primeira-dama acompanha limpeza para instalação do Complexo Neurossensorial
Cuiabá
A primeira-dama e vereadora de Cuiabá, Samantha Iris visitou neste sábado (9) o antigo prédio da Escola Estadual Nilo Póvoas, que em breve será transformado em um Centro de Especialidades para Neurodiversidades, voltado especialmente para o atendimento de pessoas com autismo. Equipes da Limpurb com mais de 30 homens estavam em ação de limpeza e recolhimento de entulho já visando dar um novo aspecto ao ambiente, mas ainda terão muito serviço pela frente para retirar e limpar a estrutura externa e internamente.
Segundo Samantha, esta foi a quarta visita ao local, mas, desta vez, já com o local oficializado pelo Governo do Estado, para uso pela Prefeitura de Cuiabá, visando a tão sonhada “Casa do Autista” que, na verdade, será um complexo com múltiplos atendimentos. A limpeza do terreno integra as primeiras ações para viabilização do projeto.
“Agora o próximo passo é receber arquitetos e engenheiros para avaliarmos o espaço e definirmos o que será feito. É um terreno muito grande, um prédio com muitos espaços, são mais de 30 salas, onde é possível agregar diferentes atendimentos, em especial ao Autista que Cuiabá não tem, nunca teve. Mas, também podemos inserir aqui capacitações para CADs, por exemplo. A ideia é oferecer o atendimento para a população o mais rápido possível, nem que seja liberado gradualmente para uso. É um sonho e ter a oportunidade de fazer isso pelas pessoas, e é muito gratificante. Os arquitetos e engenheiros vão se debruçar para concluir o projeto para darmos início a obra”, explicou Samantha.
Durante a visita, a parlamentar observou detalhes, fez projeções, apontou possibilidades e orientou as próximas etapas de organização com o diretor da adjunto da Limpurb, Ivan Rastelli.
A perspectiva é de que o Centro de Especialidades – Casa do Autista abrigue serviços de saúde, assistência social e educação.
“Estimo que precisamos buscar mais recursos para finalizar a reforma. Já contamos com R$ 6 milhões em recursos de emenda do senador Wellington Fagundes, destinados à Casa do Autista, mas, o valor não será suficiente para concluir a obra, equipar toda a estrutura e garantir a manutenção”, pontuou a primeira-dama.
Além disso, será necessário formar e capacitar a equipe que vai trabalhar aqui. “Enquanto pensamos no projeto e na reforma, já queremos planejar a operação e o funcionamento do centro”, afirmou Samantha.
A meta é ter, até o final deste ano, uma previsão oficial para o início das atividades. “Temos o sonho e também o prazo para esse sonho. Até o final desse ano, precisamos que o Centro esteja pelo menos com previsão de funcionamento”, completou.
#PraCegoVer
A foto mostra a primeira-dama Samantha Iris e o diretor-adjunto da Limpurb observando os trabalhadores em operação de limpeza na área externa do espaço.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura
A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos condomínios Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A medida foi concedida pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo após recurso apresentado pela Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município e reunião do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini na tarde desta sexta-feira (17)
O Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo foi protocolado na tarde de hoje e acompanhado do procurador-geral, Luiz Antônio Araújo Jr, e do procurador-geral adjunto, Rober Caio Ribeiro. No encontro o gestor municipal defendeu a suspensão imediata da ordem de desocupação para garantir o avanço da regularização fundiária.
Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o risco social da retirada coletiva e deferiu parcialmente a liminar. “Defiro parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, exclusivamente para suspender a eficácia da ordem de imissão na posse coletiva contida na decisão agravada”, destacou na decisão.
Na prática, a medida impede, neste momento, a desocupação de cerca de 496 unidades habitacionais ocupadas há mais de duas décadas, evitando impacto direto sobre famílias em situação de vulnerabilidade.
O recurso apresentado pela Procuradoria também solicita a retomada do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a suspensão de sanções impostas ao Município e o encaminhamento do caso à Comissão de Soluções Fundiárias, com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para garantir tratamento humanizado.
Apesar da decisão favorável quanto à suspensão do despejo, o desembargador optou por não analisar, neste momento, o mérito completo da ação, mantendo a paralisação da REURB até manifestação da relatora natural do caso.
Durante a agenda no Tribunal, o prefeito destacou que a prioridade da gestão é assegurar o direito à moradia. “Nós viemos ao Tribunal de Justiça apresentar o nosso recurso e reforçar que o nosso objetivo não é retirar ninguém. O que queremos é garantir a regularização dessas áreas, dar segurança jurídica para essas famílias e assegurar o direito à moradia”, afirmou.
A decisão está alinhada a recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções que evitem despejos em massa sem análise social prévia.
Com a liminar, o Município ganha fôlego para buscar uma solução definitiva para a área, enquanto o processo segue para análise da desembargadora relatora.
https://www.cuiaba.mt.gov.br/noticias/justica-suspende-despejo-de-familias-em-cuiaba-apos-agravo-da-prefeitura
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