Governo cria medidas para apoiar produtores afetados por tarifaço

Publicado em

24 de agosto de 2025

Por

Da Redação

Cultura

O Governo Federal estabeleceu medidas para comprar alimentos dos produtores que foram afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos.

A medida, que faz parte das ações do Plano Brasil Soberano, atende exclusivamente produtores e exportadores brasileiros impactados pela aplicação de tarifas adicionais de importação, além de garantir uma alternativa para o escoamento da produção.

Com a nova medida, estados, municípios e o Distrito Federal poderão adquirir alimentos perecíveis impactados pelas tarifas. Entre os produtos contemplados estão açaí, água de coco, castanha de caju, castanha-do-pará, manga, mel, pescados e uva.

Esses itens serão destinados à merenda escolar, às Forças Armadas, a hospitais e a programas de segurança alimentar. As aquisições serão de responsabilidade exclusiva do órgão ou entidade da administração pública contratante.

De acordo com a portaria, para se habilitar, as empresas exportadoras devem apresentar a chamada DP (Declaração de Perda) e comprovar, via Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), que realizaram exportações desde janeiro de 2023.

Esse sistema controla e registra as operações de importação e exportação no país, unificando dados e documentos de diversas instituições envolvidas no comércio exterior.

Já os produtores que fornecem diretamente a essas empresas exportadoras deverão apresentar uma Autodeclaração de Perda. Nos casos de produtores que exportam diretamente, serão exigidos também a Declaração de Perda e a comprovação via Siscomex.

Fonte: EBC Cultura

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Cultura

Inscrições para 24ª Semana Nacional de Museus estão abertas

Publicados

3 horas atrás

18 de abril de 2026

Por

Da Redação

Estão abertas as inscrições de atividades e eventos que museus e instituições culturais de todo o país querem oferecer na 24ª Semana Nacional de Museus. É que daqui a um mês, em 18 de maio, é celebrado o Dia Internacional dos Museus.

Para marcar a data, o Instituto Brasileiro de Museus promove uma nova edição da Semana Nacional dos Museus com foco no papel desses espaços na construção de uma sociedade democrática. Os responsáveis pelas instituições têm até 8 de maio para inscrever eventos e cadastrar as atividades no site visite.museus.gov.br.

A Semana Nacional de Museus vai de 18 a 24 de maio e, este ano, traz como tema: ‘Museus, unindo um mundo dividido’, com a proposta de debater o atual contexto de desigualdades persistentes, conflitos e disputas de narrativas.

Durante os sete dias de programação, museus e instituições culturais do país oferecem programações com exposições, visitas mediadas, oficinas, palestras e ações educativas. Todas as informações estão disponíveis no site Visite Museus.

Fonte: EBC Cultura

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