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Governo cria medidas para apoiar produtores afetados por tarifaço

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O Governo Federal estabeleceu medidas para comprar alimentos dos produtores que foram afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos.

A medida, que faz parte das ações do Plano Brasil Soberano, atende exclusivamente produtores e exportadores brasileiros impactados pela aplicação de tarifas adicionais de importação, além de garantir uma alternativa para o escoamento da produção.

Com a nova medida, estados, municípios e o Distrito Federal poderão adquirir alimentos perecíveis impactados pelas tarifas. Entre os produtos contemplados estão açaí, água de coco, castanha de caju, castanha-do-pará, manga, mel, pescados e uva.

Esses itens serão destinados à merenda escolar, às Forças Armadas, a hospitais e a programas de segurança alimentar. As aquisições serão de responsabilidade exclusiva do órgão ou entidade da administração pública contratante.

De acordo com a portaria, para se habilitar, as empresas exportadoras devem apresentar a chamada DP (Declaração de Perda) e comprovar, via Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), que realizaram exportações desde janeiro de 2023.

Esse sistema controla e registra as operações de importação e exportação no país, unificando dados e documentos de diversas instituições envolvidas no comércio exterior.

Já os produtores que fornecem diretamente a essas empresas exportadoras deverão apresentar uma Autodeclaração de Perda. Nos casos de produtores que exportam diretamente, serão exigidos também a Declaração de Perda e a comprovação via Siscomex.


Fonte: EBC Cultura

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Viva Maria: Rádio Nacional da Amazônia completa 49 anos

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A Rádio Nacional da Amazônia completa 49 anos nesta terça-feira,1º, e ganha uma homenagem especial no Viva Maria. Com apresentação de Mara Régia, o programa celebra a história da emissora que, há quase cinco décadas, leva informação, cultura e serviço a comunidades de diferentes regiões da Amazônia.

Para marcar a data, o programa recupera a memória musical da emissora em um depoimento do cantor e compositor paraense Nilson Chaves. Ele relembra o processo coletivo de criação de oito peças musicais produzidas especialmente para a Rádio Nacional da Amazônia, em uma experiência que buscou traduzir, em diferentes ritmos, a diversidade cultural da região e a relação da rádio com seus ouvintes.

“Conseguimos viajar um pouco nos ritmos da Amazônia, trazer mais esses ritmos para dentro da rádio, que fosse a identidade da rádio junto com esse povo amazônico”, conta Nilson Chaves.

A edição também apresenta uma memória especialmente afetiva. Mara Régia, que há décadas está ligada à programação da Rádio Nacional da Amazônia, lembra que a emissora se tornou uma espécie de ponte entre os territórios mais distantes e o restante do país.

Essa dimensão aparece com força no depoimento de Maryellen Crisóstomo, jornalista, ativista dos direitos humanos e liderança quilombola do Território Baião, em Almas, no sudeste do Tocantins. Ela conta que cresceu ouvindo a Nacional da Amazônia e que, para sua família, a rádio era muito mais do que uma fonte de informação: era também um meio de comunicação entre parentes e comunidades.

Maryellen recorda, por exemplo, os calendários enviados pela emissora aos ouvintes que escreviam para a rádio. A lembrança, guardada desde a infância, transforma em testemunho da presença da Nacional da Amazônia no cotidiano de comunidades onde outros meios de comunicação praticamente não chegavam.

E, para Mara Régia, a comemoração dos 49 anos já aponta para o próximo grande marco: o cinquentenário da emissora, em 2027.

Confira no player.


Fonte: EBC Cultura

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