Parceria da Prefeitura de Cuiabá com a PM reforça segurança nas escolas

Publicado em

31 de agosto de 2025

Por

Da Redação

Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá mantém uma parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT) que já permite a plena execução do projeto Guardião Escolar.

Trata-se de um programa no qual policiais militares realizam rondas nos períodos de aula (matutino e vespertino) nas proximidades das EMEBs (Escolas Municipais de Educação Básica). A ideia é aumentar a sensação de segurança nas unidades de ensino, buscando aproximar a relação entre educação e cidadania.

“Trabalhamos para promover a interação dos profissionais da segurança pública com a educação. Ao mesmo tempo em que se promove uma cultura de segurança, policiais militares dialogam com as crianças a respeito de bullying, cidadania, valores e prevenção ao uso de drogas”, ressalta a secretária municipal de Segurança Pública, Coronel Francyanne Lacerda.

Na tarde de quinta-feira (28), policiais militares compareceram no período da tarde na Escola Municipal Antônia Tita Maciel de Campos.

Lá, visitaram as salas de aulas para dialogar com as crianças, ressaltando a importância da família, do bom convívio no ambiente escolar, e, ainda, que a Polícia Militar trabalha diariamente para protegê-los.

“É uma satisfação imensa trabalhar neste projeto. As crianças gostam muito da nossa presença. Também trabalhamos nas reuniões de pais e até mediações, quando necessário, com o Conselho Tutelar”, detalha o subtenente da Polícia Militar Thiago Campos.

Dados

O Projeto Guardião Escolar até apresente data atendeu o total de 107 unidades de ensino do município, as quais foram ministradas orientações, rodas de conversa e palestras com diversos temas, possibilitando estabelecer uma relação positiva entre alunos, policiais militares, professores, pais e responsáveis, permitindo aos menores a interação com a equipe policial, estabelecendo um relacionamento fundamentado no respeito, confiança e humanização, buscando abrir um diálogo permanente entre a escola, forças de segurança e família, combatendo inclusive, através da intensificação do policiamento ostensivo, possíveis delitos que possam ocorrer nas proximidades das unidades de ensino, visando sempre o bem estar de todos.

#PraCegoVer

A foto ilustra dois policiais militares, devidamente fardados, em uma sala de aula. É possível visualizar crianças sentadas em cadeiras e apoiadas em mesas prestando atenção nas falas. No fundo, é possível visualizar um quadro de sala de aula com ensinamentos da disciplina de Língua Portuguesa.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá proíbe publicidade de apostas esportivas em espaços públicos

Publicados

41 minutos atrás

21 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá publicou o Decreto nº 12.251, de 17 de julho de 2026, que proíbe a veiculação de publicidade de plataformas de apostas de quota fixa (bets) em espaços públicos e abertos ao público em todo o município. A medida entrou em vigor na data da publicação e tem como objetivo reforçar a proteção de crianças, adolescentes e famílias, além de preservar a paisagem urbana.

O decreto determina que não poderão ser divulgados anúncios relacionados a plataformas de apostas em outdoors, painéis, mobiliário urbano, equipamentos públicos e demais espaços sujeitos à fiscalização municipal. A proibição também alcança marcas, logomarcas, aplicativos, sites, campanhas promocionais, bônus, premiações, mascotes, slogans e quaisquer elementos que promovam direta ou indiretamente empresas do setor.

A regulamentação foi fundamentada na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Lei Federal nº 14.790/2023 e na Lei Complementar Municipal nº 443/2017, que trata da ordenação da publicidade em Cuiabá. Entre os fundamentos apresentados pelo Município estão a proteção da saúde mental da população, especialmente de crianças e adolescentes, o combate à poluição visual e a vedação de anúncios considerados contrários à ética, à moral e aos bons costumes.

A fiscalização será realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), responsável por determinar a retirada das publicidades em desacordo com as novas regras. Empresas exibidoras e anunciantes estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação municipal, incluindo multa, cassação da licença de publicidade e remoção dos anúncios irregulares.

O decreto também estabelece que todos os órgãos e entidades da administração municipal deverão observar a nova regra em contratos, concessões, permissões, autorizações e demais instrumentos que envolvam exploração publicitária em bens públicos. A vedação ainda se aplica às campanhas e eventos promovidos, patrocinados ou contratados pelo Poder Público Municipal.

Para permitir a adequação às novas exigências, o Município concedeu um prazo excepcional de 10 dias para que anunciantes e empresas de publicidade removam ou adaptem os anúncios atualmente em circulação. Durante esse período, a aplicação de multas ficará suspensa, permanecendo a fiscalização e as demais medidas administrativas previstas no decreto. Após o encerramento do prazo, todas as sanções previstas na legislação poderão ser aplicadas integralmente.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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