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Vereador pede retomada de mesa técnica do TCE para que Estado arque com gratuidade estudantil em Cuiabá

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O vereador Fellipe Corrêa (PL) protocolou, nesta segunda-feira (1°/9), um&nbsp requerimento junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) solicitando a retomada da Mesa Técnica nº 10/2023, com foco na sustentabilidade financeira do transporte coletivo de Cuiabá. O parlamentar cobra que o Governo do Estado assuma sua responsabilidade no custeio das gratuidades estudantis, que hoje recaem de forma desproporcional sobre a Prefeitura da Capital.

De acordo com levantamento apresentado pelo vereador, no primeiro semestre de 2025 foram registradas 3,3 milhões de passagens gratuitas estudantis em Cuiabá. Desse total:

• 55,05% correspondem a alunos da rede estadual

• 17,65% a instituições federais (UFMT e IFMT)

• 20,68% a escolas particulares

• Apenas 6,61% são referentes à rede municipal.

“Defendo o passe livre, que é uma conquista histórica da política de Cuiabá. Mas essa defesa exige responsabilidade: cada ente federativo precisa assumir sua parte. O Governo do Estado, que tem hoje uma gestão fiscal reconhecidamente sólida sob a administração de Mauro Mendes, tem plenas condições de cooperar — como já fazem outros estados, a exemplo de São Paulo, Rio Grande do Sul e Piauí”, afirmou Corrêa.

O requerimento ressalta ainda a eficácia da Mesa Técnica nº 10/2023, conduzida pelo conselheiro Valter Albano, que já foi responsável por mediar soluções importantes, como o parcelamento de dívidas entre a prefeitura e as concessionárias, evitando a paralisação do transporte coletivo em 2025, além de viabilizar subsídios estaduais para a linha Cuiabá–Santo Antônio de Leverger.

Paralelamente, o vereador também enviou comunicação interna à presidência da Câmara Municipal de Cuiabá, solicitando que a Casa endosse institucionalmente o pedido, em defesa do interesse do município.

Corrêa reforça que estados como Goiás, Rio Grande do Sul, Piauí e São Paulo já compartilham custos do transporte escolar com os municípios, seja por meio de repasses diretos, cessão de ônibus ou cooperação financeira. Ele ainda sugere que o Governo Federal seja chamado ao debate para discutir sua participação no custeio das gratuidades de estudantes de universidades e institutos federais.

“Cuiabá não pode continuar pagando sozinha a conta. É justo que o Estado e a União participem desse esforço, garantindo a sustentabilidade do sistema de transporte coletivo e preservando o direito ao passe livre”, concluiu o vereador.

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Cuiabá

Chuva da madrugada de quarta-feira atinge 85% do volume esperado para outubro em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Defesa Civil, informa que a chuva registrada na madrugada de quarta (14) para quinta-feira (15) corresponde a cerca de 85% do esperado para todo o mês de outubro.

Dados do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental (DESA), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), apontam que a Estação Mestre Bombled registrou 99 milímetros de precipitação no período.

O volume equivale a aproximadamente 77% da média histórica de chuva de todo o mês de outubro em Cuiabá, que é de 128,6 milímetros, conforme dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), referentes ao período de 1991 a 2020.

Foi considerando o histórico da própria estação meteorológica, cuja média mensal de outubro é de 116,18 milímetros.

O volume elevado pode sobrecarregar os sistemas de drenagem urbana, principalmente em locais com dificuldades de captação e escoamento da água da chuva. Entre os possíveis impactos estão o acúmulo de água nas vias, a elevação do nível da água sobre as ruas e os alagamentos em áreas mais vulneráveis.

Diante desse cenário, a Defesa Civil reforça a importância do monitoramento contínuo das condições meteorológicas e hidrológicas e da adoção de medidas preventivas para reduzir os riscos associados às chuvas intensas.

Os dados utilizados na análise são do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFMT, por meio da Estação Mestre Bombled, e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Em situações de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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