Câmara de Cuiabá aprova leis voltadas à saúde mental e institui programas de prevenção à depressão

Publicado em

8 de setembro de 2025

Por

Da Redação

Chega setembro e, com ele, as campanhas “Setembro Amarelo”, voltadas à conscientização sobre a prevenção ao suicídio. Mas o que os espaços públicos e órgãos legislativos têm feito para frear essas estatísticas? Em Cuiabá, a Câmara Municipal aprovou, nos últimos oito anos, quatro leis que instituem campanhas e programas de conscientização e ações preventivas. As medidas têm como objetivo ampliar os cuidados com a população, promovendo a prevenção da depressão e de outras doenças relacionadas à saúde mental.

A Lei Municipal nº 7.133, de 19 de agosto de 2024, de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos), garante a criação do Programa de Saúde Mental, Prevenção à Depressão e ao Suicídio. O programa deve oferecer, por videoconferência, atendimento psicológico on-line a pais e cuidadores diretos de pessoas com deficiência (PCD) no município de Cuiabá.

A norma também permite convênios e parcerias com organizações não governamentais, universidades, instituições de ensino públicas e privadas, órgãos governamentais e setores da sociedade civil. Os benefícios do programa são voltados a pais e cuidadores diretos cuja renda familiar não ultrapasse três salários mínimos.

Para a parlamentar, a criação de políticas públicas voltadas à saúde mental de pais e cuidadores de pessoas com deficiência reforça a campanha nacional “Setembro Amarelo”. Maysa destaca que muitas dessas pessoas enfrentam sozinhas quadros de depressão e até ideias suicidas.

“A gente trouxe à luz essas pessoas e trouxemos para Cuiabá a criação de políticas públicas para que elas sejam inseridas e acolhidas. Muitas vezes falamos que o suicídio pode ser prevenido, mas como vai ser prevenido se a pessoa está passando pela dor sozinha?”, afirmou.

À frente da presidência da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoas com Deficiência da Câmara, Maysa Leão ressalta que a Casa de Leis está à disposição da população para transformar demandas em ações legislativas. Ela reforça o convite à sociedade para participar.

“Muitos dos projetos que já foram debatidos aqui foram pedidos de munícipes. Compartilhe sua dor conosco. Nós transformamos isso em projeto de lei ou em encaminhamento junto ao Executivo. A Câmara está de portas abertas para toda a população”, conclui.

Sancionada no dia 15 de maio de 2023, a Lei nº 6.936, de autoria do vereador Wilson Kero Kero (PMB), criou o Programa de Ações Preventivas à Depressão e ao Suicídio entre crianças e adolescentes da rede municipal de ensino.

De autoria do ex-vereador Ricardo Saad, a Lei nº 6.182, de 30 de maio de 2017, incluiu no calendário oficial do município a campanha de conscientização sobre a prevenção ao suicídio, denominada “Setembro Amarelo”, realizada anualmente durante o mês de setembro. Também de sua autoria, a Lei nº 6.523, de 21 de fevereiro de 2020, instituiu o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio, com o objetivo de identificar sintomas e tratar transtornos mentais e psicológicos, como depressão, bipolaridade, esquizofrenia, alcoolismo e abuso de drogas. A proposta prevê ainda acompanhamento aos indivíduos que necessitem de tratamento, a fim de reduzir a evolução dos quadros que podem levar ao suicídio.

Com base nessas leis, o município de Cuiabá oferece hoje, entre os principais atendimentos, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e as Residências Terapêuticas, cada um com funções específicas dentro do cuidado aos pacientes. Atualmente, a rede conta com três CAPS, unidades especializadas no atendimento a pessoas com transtornos mentais e problemas relacionados ao uso abusivo de álcool e drogas. Esses serviços de saúde mental são considerados de “portas abertas”.

Em Cuiabá, existem diferentes modalidades de CAPS:

-CAPS I e II: destinados ao atendimento de pessoas adultas com transtornos mentais graves e persistentes. As unidades oferecem acolhimento, terapias individuais e em grupo, busca ativa, visitas domiciliares, atividades terapêuticas e lúdicas, além de suporte às famílias.

-CAPS III: em reforma na região do Verdão, onde funcionava a antiga Policlínica do Verdão. Essa unidade oferecerá assistência 24 horas aos pacientes já em acompanhamento no CAPS. O acolhimento ocorrerá durante toda a semana no período diurno e, se necessário, o paciente poderá permanecer por até sete dias, prorrogáveis conforme avaliação da equipe multiprofissional.

-CAPS Adolescer: voltado a crianças e adolescentes de até 17 anos, 11 meses e 29 dias. A unidade oferece terapias individuais e em grupo, atividades lúdicas e educativas, além de acompanhamento familiar. Atualmente está localizada temporariamente no bairro Shangrilá, mas sua sede oficial fica no Jardim Europa, atrás da UNIC, também em reforma.

Além disso, Cuiabá conta com a Unidade de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Urpics), localizada no Horto Florestal Toti Garcia. O espaço oferece gratuitamente atendimento diferenciado, centrado no bem-estar físico, emocional e mental. Os serviços funcionam por agendamento ou livre demanda. Somente em 2024, foram realizados mais de 12,4 mil atendimentos.

Por meio dessas leis, o Legislativo fortalece a prevenção ao suicídio e promove impacto direto na rede de atenção psicossocial, oferecendo suporte não apenas aos jovens, mas a toda a população cuiabana.

Centro de Valorização da Vida (CVV)

O CVV oferece escuta voluntária, anônima, gratuita e com empatia. O serviço está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, pelo telefone 188, pelo site cvv.org.br, via chat ou e-mail ([email protected]).

Em 2024, foram realizados 2,7 milhões de atendimentos em todo o Brasil. A instituição conta com cerca de 3 mil voluntários e mantém inscrições abertas para novos interessados em participar da rede. Os treinamentos são gratuitos e feitos pelo site cvv.org.br/seja-voluntario.

O CVV é uma entidade independente, mantida por doações de pessoas físicas e jurídicas. Para colaborar, basta acessar cvv.org.br/colabore.

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:aprova Câmara Cuiabá cuiaba..cba depressão destaque institui leis mental prevenção programas saúde voltadas

Propaganda

Cuiabá

Festival da Pamonha terá concurso inédito para eleger a melhor receita de Cuiabá

Publicados

7 minutos atrás

17 de abril de 2026

Por

Da Redação

A 7ª edição do Festival da Pamonha da Comunidade Rio dos Peixes, que será realizada entre os dias 18 e 21 de abril, na rodovia MT-251, em Cuiabá, contará com uma novidade: o 1º Concurso da Melhor Pamonha de Cuiabá. A iniciativa amplia a programação do evento e reforça a valorização da culinária regional à base de milho, principal atrativo do festival.

Com expectativa de receber mais de 30 mil visitantes e movimentar mais de 40 toneladas de milho, o festival consolida-se como um dos principais eventos da economia rural da capital. Neste ano, além da programação gastronômica e cultural, o concurso surge como estratégia para incentivar a qualidade da produção e dar visibilidade aos produtores locais.

A competição será dividida em três categorias: melhor pamonha doce, melhor pamonha salgada e barraca mais decorada. Ao todo, cerca de 10 participantes devem concorrer nas categorias gastronômicas e 22 barracas disputarão o título de melhor apresentação.

A avaliação acontece no dia 18 de abril, das 10h às 12h, com a participação de um júri composto por chefs, gastrônomos e representantes do poder público. Os critérios incluem sabor, textura, criatividade, apresentação e uso de ingredientes regionais. O resultado será divulgado no dia 21 de abril, às 16h, no palco principal do evento.

Cada categoria premiará o primeiro colocado com R$ 500, além de brindes. A organização destaca que os produtos inscritos devem ser de produção própria e priorizar insumos locais, fortalecendo a agricultura familiar e incentivando boas práticas na manipulação de alimentos.

Criado em 2018, o Festival da Pamonha reúne mais de 150 famílias e se tornou uma vitrine para pequenos produtores da região. A inclusão do concurso reforça o caráter turístico, cultural e econômico do evento, além de estimular a melhoria contínua da produção e a segurança alimentar.

SERVIÇO
Evento: 7º Festival da Pamonha da Comunidade Rio dos Peixes
Data: 18 a 21 de abril de 2026
Local: km 23 da MT-251, zona rural de Cuiabá
Entrada: gratuita

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Entretenimento6 dias atrás

EXPONÁPOLIS 2026 é lançada com grande programação, entrada gratuita e etapa do campeonato de rodeio da Arena Dreams

Mato Grosso3 dias atrás

Dr. João dá início a capacitação inédita sobre hanseníase para agentes de saúde na ALMT

Polícia7 dias atrás

Assassino confesso nega intenção de matar jovem asfixiada: “estava virado dois dias”

Cuiabá7 dias atrás

Ilde convida Dilemário para chapa e diz que falta apenas um nome para fechar disputa

Cuiabá3 dias atrás

Abilio propõe empréstimo de R$ 111,6 milhões por 10 anos

Coluna VIP MT2 dias atrás

Aniversario de Cuiabá 307 anos

Mato Grosso6 dias atrás

AMM lança podcast sobre gestão municipal e políticas públicas

Mato Grosso5 dias atrás

Cidinho Santos anuncia vinda de Flávio Bolsonaro à Norte Show no dia 22

Cuiabá

Câmara de Cuiabá aprova leis voltadas à saúde mental e institui programas de prevenção à depressão

Cuiabá

Cuiabá

Festival da Pamonha terá concurso inédito para eleger a melhor receita de Cuiabá

Festival da Pamonha terá concurso inédito para eleger a melhor receita de Cuiabá

Governo de MT lança pacote de ações para combater violência contra a mulher e feminicídios

Max Russi comemora suspensão de despejo e alívio para famílias em Cuiabá

Flávia diz que “tem porta aberta” e não suspeita quem seria autor de escuta ilegal

Comissão aprova punição para quem divulgar desafios perigosos para crianças na internet

POLÍTICA

Governo de MT lança pacote de ações para combater violência contra a mulher e feminicídios

Max Russi comemora suspensão de despejo e alívio para famílias em Cuiabá

Flávia diz que “tem porta aberta” e não suspeita quem seria autor de escuta ilegal

POLÍCIA

MC Mestrão preso por envolvimento com facção é solto neste sábado

Assassino confesso nega intenção de matar jovem asfixiada: “estava virado dois dias”

Processo em MT acusa MC Poze do Rodo de tráfico, corrupção de menores e ligação com facção

ESPORTES

Abilio recebe direção da CBF e garante apoio aos amistosos da seleção em Cuiabá

São Paulo inicia Sul-Americana com vitória suada no Uruguai

Fluminense empata sem gols com Deportivo La Guaira na Libertadores

ENTRETENIMENTO

Em vídeo, Letícia Spiller mostra que além de atuar em novelas, também canta muito bem

Tainá Militão revela sexo do bebê em vídeo emocionante ao lado de Militão: ‘Vem ver!’

Di Ferrero abre álbum de viagem em família com Isabeli Fontana: ‘Cheia de diversão’

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT