A gestão do prefeito Cláudio Ferreira tem trabalhado para que o terminal ferroviário de Rondonópolis possa continuar sendo competitivo, tendo o município como base de grande parte dos seus serviços, mesmo com a expansão dos trilhos para o norte do Estado. Nesse sentido, o gestor está propondo a redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para um serviço específico realizado no terminal.
Através do Projeto de Lei nº 357, de autoria do próprio prefeito, haverá uma alteração em dispositivos do Código Tributário Municipal (Lei n° 1800/1990). A proposta prevê a redução do ISS de 6% para 2% para o serviço de transbordo rodoferroviário de carga agrícola realizado no terminal. A expectativa é que o projeto seja votado nesta quarta-feira (10) na Câmara Municipal.
“Nosso terminal ferroviário não vai deixar de ser importante, nós estamos trabalhando para que ele continue sendo competitivo. A permanência de suas operações representa muito para Rondonópolis. Os trilhos estão se estendendo mas estamos atuando para que suas principais operações continuem aqui. Para isso, ele tem que ser competitivo, tem que ser eficiente. Então, nós temos que trabalhar junto a esse grande player [Rumo], pra que ele não deixe as suas atividades aqui”, destacou o prefeito à reportagem.
Cláudio Ferreira reforça que a intenção da gestão é que as empresas venham e se instalem em Rondonópolis e, além disso, que aquelas que aqui estão, como a Rumo, permaneçam com suas atividades. “Essa é mais uma iniciativa, que faz parte da nossa estratégia para construir um ambiente favorável de negócios. Estamos desburocratizando e diminuindo taxas injustas”, afirmou o gestor.
Conforme o prefeito, a Rumo, que é responsável por esse serviço de transbordo, demonstrou interesse de terceirizar essa operação em Rondonópolis, desde que houvesse redução no imposto. Além de dinamizar a economia, ele explica que a proposta vem aumentar a arrecadação municipal. Isso porque a Rumo não recolhe ISS para esta atividade em questão e, ao terceirizar o serviço, a empresa terceirizada precisa emitir nota fiscal.
“Isso vai trazer vantagem para a Rumo, que agora não vai se ocupar de serviços que não sejam a atividade fim dela, vai trazer vantagem para uma outra empresa, que vai passar a faturar e obter lucro com o serviço que ela vai prestar. E terceiro: vai beneficiar o Município, que vai arrecadar os 2% sobre esses serviços prestados, sendo que antes não arrecadava nada”, finalizou.
