Projeto contra conteúdo erótico em livros didáticos avança em Cuiabá

Publicado em

10 de setembro de 2025

Por

Da Redação

Cuiabá

Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli

O projeto de lei que proíbe a utilização e distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais avançou na Câmara de Cuiabá após receber parecer favorável da Comissão de Educação. A votação ocorreu na manhã desta quarta-feira (10). A proposta foi apresentada pelo vereador Rafael Ranalli (PL) e, no final de agosto, já havia sido aprovada em plenário. Na ocasião, a votação registrou 21 votos favoráveis ereadores, derrubarando o parecer contrário emitido, anteriormente, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

De acordo com o texto, é considerado conteúdo erótico qualquer material com descrições ou representações gráficas de caráter sexual, explícito ou implícito, incluindo palavrões, órgãos genitais, relações sexuais ou atos libidinosos em textos, imagens, áudios ou vídeos. O projeto, no entanto, abre exceção para conteúdos de caráter científico-biológico, desde que adequados à faixa etária dos alunos.

A relatora da Comissão de Educação, vereadora Michelly Alencar (União Brasil), explicou que a iniciativa de Ranalli reforça a proibição dentro da rede municipal de ensino.

“Esse projeto vem para reforçar a proibição da distribuição de livros com conteúdos eróticos no município. Precisamos, principalmente no momento que estamos vivendo, estar atentos. Por isso, meu parecer é pela aprovação”, afirmou Michelly, que foi acompanhada pelos vereadores Daniel Monteiro(Republicanos), presidente da Comissão, e Mário Nadaf (PV).

No fim de agosto, o tema se tornou pauta de discussão após Ranalli verificar uma denúncia sobre um material considerado impróprio em sala de aula. A gestão do prefeito Abílio Brunini determinou a retirada de uma página do livro didático que trazia a obra “Le Rêve”, de Pablo Picasso, com conotação sexual. À época, a diretora da Escola Raimundo Conceição Pombo, no bairro Parque Cuiabá, Jovilany Gonçalves, relatou que a ordem foi cumprida imediatamente. “Acatamos de primeira e retiramos assim que recebemos a determinação”, disse.

Em vídeo, o secretário municipal de Educação, Amauri Monge, confirmou que a imagem foi excluída de todos os materiais pedagógicos da rede. “Detectamos o problema e não quisemos correr riscos. Embora seja uma obra de um artista importante, não era adequada para crianças de 5 e 6 anos. Pedimos a retirada e o caso está resolvido”, declarou.

Ranalli também sugeriu que o prefeito crie uma comissão dentro da Secretaria Municipal de Educação para analisar os livros didáticos, com o objetivo de evitar conteúdos de sexualização e erotização nas escolas da capital.

O parlamentar defende que o projeto busca preservar o desenvolvimento pedagógico e emocional das crianças, garantindo um ambiente escolar livre de conteúdos considerados impróprios. Ele lembrou ainda que cidades como Londrina (PR) já aprovaram leis semelhantes.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Transporte coletivo terá tarifa gratuita e reforço na frota durante o Enem neste domingo (8)

Publicados

3 horas atrás

6 de novembro de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob), informa que o transporte coletivo da Capital terá reforço nesse domingo (8), devido às provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os passageiros também terão acesso à tarifa gratuita, conforme a legislação municipal em vigor desde 29 de abril de 2025.

O planejamento operacional contará com a linha C01, conhecida como Linha Universitária em atendimento, o que não ocorre em domingos comuns pelo fato de não ter aulas. Além disso, serão disponilizados outros 12 ônibus, reforçando as linhas para o Terminal do CPA 1, CPA 2 e CPA 3, Osmar Cabral, Pedra 90 e Parque Cuiabá, sendo dois para cada local.

A organização teve como base, a experiência da Semob no atendimento a eventos de grande movimentação, como o Enem, com o objetivo de garantir o deslocamento dos candidatos e demais usuários do transporte público com segurança e tranquilidade.

“Seguiremos o planejamento exitoso empregados para o Enem nos últimos quatro anos. Não tivemos reclamações”, frisou a secretária municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, coronel Francyanne Lacerda.

Durante o domingo, agentes de trânsito e transporte também estarão mobilizados para monitorar o fluxo de veículos e passageiros nos principais pontos de movimentação da cidade, especialmente nas regiões de acesso aos locais de aplicação das provas.

E acompanharão a demanda ao longo do dia e poderão adotar as providências necessárias para assegurar a fluidez do trânsito e a qualidade do atendimento aos usuários do transporte coletivo.

Atualmente, o sistema de transporte público de Cuiabá conta com 90 linhas, que atenderão à população durante a realização do exame. A orientação é que os candidatos se programem com antecedência para evitar imprevistos e garantir a chegada aos locais de prova dentro do horário estabelecido.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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