Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá forma 770 crianças em curso de combate às drogas

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Cuiabá

Um total de 770 alunos matriculados no 3º ao 4º ano das escolas públicas de Cuiabá, com idades de 9 a 10 anos, receberão, na segunda (15) e terça-feira (16), certificados pela formação no Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd).

Trata-se de um programa que atua em defesa de crianças e adolescentes na prevenção ao uso de drogas e é oferecido nas escolas públicas a partir de uma parceria da Secretaria Municipal de Educação (SME) com a Polícia Militar (PM).

Na segunda-feira (15), serão certificadas pela formação 140 estudantes da EMEB (Escola Municipal de Educação Básica) Prof°. Ranulpho Paes de Barros, localizada no bairro Santa Isabel.

Na terça-feira (16), será a vez da formação de 630 estudantes matriculados nas seguintes escolas: Ana Tereza Arcos Krause, Maximiano Arcanjo da Cruz, Professor Zeferino Leite de Oliveira e Senador Gastão Mattos Muller.

O secretário de Educação da Prefeitura de Cuiabá, Amauri Monge Fernandes, considera o PROER essencial ao desenvolvimento das crianças, servindo ainda de alerta aos pais e responsáveis. “A função primordial de uma escola é o cuidado. Esse programa desperta a conscientização das crianças que passa a ter o acompanhamento das famílias em atividades educacionais de combate às drogas. A união escola e família é essencial para combater o mal das drogas”, ressalta.

Entenda

O Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) trabalha com a prevenção primária, visando instruir jovens a controlar seus impulsos e refletir a respeito dos riscos e consequências das drogas.

Pelo programa social, questões relacionadas às drogas e bullyings são incluídas na tarefa escolar que deverão ser respondidas pelas crianças em conjunto com os pais ou responsáveis.

Essa é uma forma de conscientização a respeito do risco que as drogas oferecem aos jovens e a necessidade de construção de um ambiente de convívio social saudável nas unidades escolares.

PraCegoVer

A foto ilustra o secretário de Educação Amauri Monge Fernandes no centro, vestido com camisa social azul clara, que abraça uma criança vestida com uniforme escolar. Do lado direito, está um mascote do Proerd que usa uma fantasia de leão.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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