Mato Grosso
Governo de MT e O.N.E. Amazon firmam convênio de US$ 100 milhões para preservação da Amazônia
Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso e a O.N.E. Amazon vão firmar um convênio, no valor de US$ 100 milhões, para financiar a conservação da floresta amazônica nos Parques Estaduais Cristalino I e II, localizados entre Novo Mundo e Alta Floresta.
A parceria será formalizada no dia 22 de setembro, durante a Semana do Clima de Nova Iorque (Climate Week NYC), nos Estados Unidos (EUA). A O.N.E. Amazon é uma organização com sede nos EUA, dedicada à promoção de investimentos públicos e privados para a preservação e restauração da floresta amazônica.
Os recursos destinados às ações de preservação e conservação dos parques virão da O.N.E. Amazon, aplicados por investidores institucionais e governamentais de todo o mundo, por meio da venda de um ativo digital, conhecido como token, disponível no mercado financeiro.
Na prática, o token atribui um valor às florestas preservadas, em que cada hectare dos parques estaduais Cristalino será comercializado por US$ 1 mil no mercado financeiro. Assim, o ativo está lastreado em bens reais e não tem caráter especulativo, ao contrário da maioria dos ativos digitais, como criptomoedas e NFTs.
Para arrecadar os US$ 100 milhões, a O.N.E. Amazon disponibilizará 100 mil tokens. A receita obtida com a venda desses ativos digitais será distribuída da seguinte forma: 70% para um fundo de investimento (US$ 70 milhões), 15% para o governo de Mato Grosso, destinados ao desenvolvimento de ações de preservação nos parques, e 15% para a própria O.N.E. Amazon (US$ 15 milhões). Dessa forma, 85% dos recursos permanecerão no estado, ampliando as ações de conservação.
As áreas prioritárias do fundo de investimento incluem: (1) o desenvolvimento de atividades turísticas sustentáveis que valorizem a cultura e a biodiversidade locais; (2) a promoção de sistemas agrícolas integrados que conservem a floresta e produzam alimentos de alto valor nutricional; e (3) a implementação de soluções energéticas limpas e tecnologias que aprimorem a infraestrutura regional.
Além do investimento financeiro, o convênio com a O.N.E. Amazon apoiará a Sema em suas atividades de proteção ambiental, por meio do fornecimento de informações, imagens de satélite e outras tecnologias voltadas à preservação da floresta, além de informar à secretaria eventuais ações de terceiros que possam comprometer a integridade dos dois parques.
O convênio não prevê transferência de propriedade, arrendamento ou qualquer tipo de reivindicação sobre a área dos parques por parte da O.N.E. Amazon, que também não terá direito de executar obras ou realizar atividades com fins de venda ou extração de recursos naturais.
Fonte: Governo MT – MT
OAB
OAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde
Dando continuidade ao trabalho de aprimoramento dos parlatórios em todo o Estado, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, e a presidente da 21ª Subseção, Danusa Oneda, se reuniram, nesta quinta-feira (15), em Cuiabá, com representantes da Casa Civil para tratar sobre a reforma nos parlatórios do Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde.
De acordo com Santin, o trabalho da OAB-MT, em parceria com diversas Subseções, já apresenta resultados positivos, e os avanços começam a transformar a realidade desses espaços essenciais para o exercício da advocacia criminal.“A atuação da Ordem busca assegurar que os parlatórios ofereçam condições dignas e adequadas para o atendimento jurídico, indispensável à garantia do direito de defesa”, ressalta.
Ele coordena o Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional, criado pela Seccional para monitorar as unidades prisionais e atuar em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos das pessoas custodiadas.
Para Danusa Oneda, a reunião foi importante para avançar nas tratativas e firmar o compromisso de priorizar as adequações. A presidente também destaca que os novos parlatórios, além de atenderem a uma demanda direta da advocacia, contarão com salas para atendimento de saúde das pessoas privadas de liberdade e contribuirão para otimizar o trabalho da Polícia Penal, uma vez que a estrutura ficará anexa ao complexo já existente.
Participaram da reunião o diretor-tesoureiro da OAB Lucas, Fábio Nascimento, e o representante do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) na Subseção, Helton Hellmann.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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