Cuiabá
CPI conclui investigação e exige responsabilização por fios irregulares em Cuiabá
Cuiabá
Vinicius Ferreira | SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada na Câmara Municipal de Cuiabá para investigar a situação dos cabos e fiações nos postes da capital, realizou na manhã desta quarta-feira (24), a entrega do relatório final e deliberou o encaminhamento das recomendações aos órgãos competentes.
O documento apontou que a concessionária Energisa, responsável pela energia elétrica, dona dos postes na capital, aluga o espaço para empresas de telefonia, TV a cabo e internet, mas não realiza a devida fiscalização, permitindo o acúmulo desordenado de fios. O problema, além de gerar poluição visual, representa riscos à segurança, como acidentes envolvendo motociclistas e até incêndios provocados pelo contato de cabos elétricos com fios abandonados.
O relatório também destaca que a legislação atual prevê multas entre R$ 3 mil e R$ 5 mil por poste em situação irregular, mas de forma pouco clara, o que abre brechas para que a concessionária não seja penalizada. A comissão pretende reforçar as normas, garantindo que a Secretaria de Ordem Pública e até mesmo os cidadãos possam denunciar e exigir a aplicação das penalidades. O objetivo é organizar a fiação da cidade, a exemplo de outras capitais, como Brasília (DF) e Vitória (ES), assegurando não apenas melhorias na estética urbana, mas, sobretudo, mais segurança para a população cuiabana.
Durante a apresentação, o presidente da CPI, vereador Eduardo Magalhães (Republicanos), ressaltou que o trabalho realizado ultrapassa os limites da capital e terá impacto em todo o estado.
“Estamos encaminhando este relatório ao Ministério Público de MT, ao Executivo Municipal, ao Tribunal de Contas e também à Assembleia Legislativa, onde a concessão está em processo de renovação. Essa CPI não contribui apenas com Cuiabá, mas com todo o Mato Grosso. Temos casos graves em Rondonópolis, Sinop, Sorriso e em várias cidades, em que fios soltos quase causaram tragédias. Isso precisa acabar, e só vai terminar com fiscalização, aplicação de multas e cobrança efetiva da concessionária”, afirmou.
A reunião também contou com a presença da secretária de Ordem Pública de Cuiabá, Juliana Palhares. Na ocasião, ela elogiou os trabalhos da CPI dos Fios e destacou que o relatório traz um diagnóstico técnico e detalhado sobre um problema que afeta toda a capital. Segundo ela, a comissão conseguiu reunir elementos importantes para apontar a omissão histórica na fiscalização da concessionária de energia e propor soluções efetivas. “Tivemos essa dificuldade durante décadas, mas a CPI fez um estudo ponderado, chamou a população para o debate e trouxe a Secretaria de Ordem Pública para participar da construção da solução”, pontuou.
Ela ressaltou ainda que as alterações legislativas sugeridas no relatório vão permitir um poder de fiscalização real contra a concessionária, algo que hoje é limitado pela fragilidade da legislação. A secretária lembrou que já existe um canal de denúncias no site da Secretaria de Ordem Pública (sorp.cuiaba.mt.gov.br), no qual os cidadãos podem enviar fotos georreferenciadas de postes com irregularidades. “Tenho certeza de que a nova legislação facilitará o nosso trabalho e trará consciência coletiva. A CPI não foi mais do mesmo, foi efetiva, e isso fará toda a diferença para resolver esse desafio”, disse ela.
Relator da CPI, o vereador Daniel Monteiro (Republicanos) destacou que até a própria Secretaria de Ordem Pública reconheceu a precisão do diagnóstico elaborado pela comissão. Segundo ele, ficou claro que a responsabilidade principal é da concessionária de energia, a Energisa, conforme prevê a Lei nº 484. No entanto, também foi apontada a ausência do Executivo Municipal, a necessidade de um decreto regulamentador e o aprimoramento da legislação, que já está em vigor há cinco anos. Para o parlamentar, esse período é suficiente para avaliar os acertos e erros e propor mudanças concretas.
Entre as recomendações que mais chamaram atenção está o aumento do valor das multas aplicadas às empresas responsáveis pelos fios abandonados. “Quanto mais intensa a penalidade, mais desestimulada fica a conduta”, afirmou. Daniel alertou ainda que o problema não se restringe à estética urbana, que afeta o turismo e os investimentos na capital, mas também envolve riscos sérios à segurança pública. Como exemplo, lembrou que, na semana anterior, um poste em frente ao Colégio Coração de Jesus pegou fogo, o que poderia ter causado uma tragédia caso atingisse estudantes. “É disso que se trata essa CPI”, reforçou.
A CPI teve como objetivo enfrentar o problema da fiação aérea irregular em Cuiabá, causada principalmente pela ocupação desordenada dos postes por empresas de telefonia e internet. A comissão buscou garantir a efetiva aplicação da Lei Complementar nº 484/2020, que trata da retirada de cabos inutilizados, além de propor mecanismos que reforcem a fiscalização e assegurem mais segurança à população.
Ao longo dos trabalhos, foram realizadas quatro reuniões, com a oitiva de representantes da concessionária Energisa, responsável pelo gerenciamento e aluguel dos postes, além de empresas de telefonia e da secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, encarregada de fiscalizar e aplicar a legislação.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Pedal da Mulher reúne famílias e fortalece rede de apoio às mulheres em Cuiabá
Mais de 400 pessoas participaram, na noite desta terça-feira (2), da edição especial do Pedal da Mulher, promovida pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) em parceria com a Secretaria Municipal da Mulher e o Núcleo da Primeira-dama. O evento reuniu mulheres, crianças, idosos e famílias inteiras em um percurso pelas principais avenidas da capital, reforçando a importância da atividade física, da inclusão e do fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres.
A concentração ocorreu na Orla do Porto II, de onde os ciclistas seguiram pela Avenida Beira Rio, Ponte Sérgio Motta, Avenida da FEB, Ponte Nova, Miguel Sutil e Avenida José Monteiro de Figueiredo, passando pela região do Shopping Goiabeiras até chegar à Secretaria Municipal da Mulher. No local, os participantes receberam hidratação, participaram de atividades de integração e conheceram os serviços oferecidos pela pasta. Após o reagrupamento, o grupo retornou à Orla do Porto II.
A secretária adjunta de Esportes e Atividades de Rua, Regivania Alves, destacou o caráter inovador da edição. “É a primeira vez que realizamos uma edição diferenciada dentro da Prefeitura de Cuiabá. O Pedal da Mulher veio para aproximar as ciclistas dos serviços oferecidos pela Secretaria da Mulher e fortalecer a participação feminina no esporte”, afirmou.
Além do incentivo à prática esportiva, o evento contou com a participação das equipes dos projetos Lutadoras e Acolhe Mulheres, iniciativas de acolhimento e proteção da pasta que fortalecem a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
A secretária municipal da Mulher, Hadassah Suzannah, destacou que o Pedal da Mulher vai além da prática esportiva e representa uma oportunidade de aproximação entre a população e os serviços oferecidos pela pasta. “Esse evento reúne famílias, promove saúde, lazer e inclusão, mas também é uma importante ferramenta para divulgarmos os serviços de acolhimento, orientação e proteção às mulheres. Queremos que cada participante conheça a rede de apoio existente em Cuiabá e saiba que nenhuma mulher está sozinha. Fortalecer essa rede é fortalecer vidas, famílias e toda a sociedade”, afirmou.
O prefeito Abilio Brunini e a primeira-dama Samantha Iris participaram da mobilização e reforçaram a importância de promover ações voltadas às mulheres durante todo o ano. “Falar sobre a mulher não é só em março. É todos os dias. A Secretaria da Mulher e a Semob estão de parabéns por essa edição comemorativa do Pedal da Mulher”, destacou o prefeito.
A estudante Bianca Fagundes, participante frequente das pedaladas promovidas pela Prefeitura, ressaltou os benefícios da iniciativa. “É uma atividade diferente que temos aqui em Cuiabá. Faz a gente praticar esporte e incentivar outras pessoas, tanto os mais jovens quanto os mais velhos. Esta edição especial é importante porque estimula mais mulheres a participarem. É bom para a saúde e mostra que elas podem ocupar todos os espaços com segurança”, afirmou.
A secretária municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, coronel Francyanne Lacerda, destacou que o Pedal da Semob se consolidou como uma das principais ações de incentivo ao ciclismo na capital. Segundo ela, a parceria com a Secretaria da Mulher amplia ainda mais seu alcance social. “Estamos próximos de completar dez anos de resistência com o Pedal da Semob. Nesta edição especial, buscamos evidenciar os serviços oferecidos às mulheres e fortalecer a rede de enfrentamento à violência. A Prefeitura de Cuiabá está diretamente ligada a essa rede de proteção, e este evento também é uma forma de divulgar esse trabalho”, explicou.
A Semob também desenvolve outras iniciativas voltadas ao público feminino por meio da Educação para o Trânsito. “Temos uma equipe específica que trabalha com crianças e adolescentes, mostrando a importância da participação das meninas no trânsito, seja como pedestres, ciclistas ou futuras condutoras. É um trabalho contínuo de conscientização e formação cidadã”, completou a secretária.
A próxima edição do Pedal da Semob será realizada na terça-feira da próxima semana, às 19h, com concentração e saída na Orla do Porto II. A iniciativa é aberta ao público e busca incentivar a prática de atividades físicas, a convivência familiar e a adoção de hábitos saudáveis. A organização disponibiliza estrutura de apoio durante todo o percurso, incluindo viaturas para atender participantes que não conseguirem concluir o trajeto, realizando o transporte dos ciclistas e de suas bicicletas.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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