Cuiabá
Ilde Taques apresenta proposta que cria reserva de vagas para trabalhadores com mais de 40 anos
Cuiabá
O vereador Ilde Taques (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (30.09), projeto de lei que garante a reserva de vagas em concursos públicos e processos seletivos realizados pela Prefeitura de Cuiabá às pessoas com mais de 40 anos de idade. Pela proposta apresentada pelo parlamentar, 5% dos postos ficarão destinados a essas pessoas em cada certame, seja ele realizado pela administração direta, pelas autarquias ou pelas fundações que integram a gestão do município.
Ao apresentar o projeto, Taques destacou que os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que vivem em Cuiabá aproximadamente 140 mil pessoas com idades entre 40 e 54 anos. “Infelizmente, muitas destas pessoas têm maior dificuldade em se recolocar no mercado de trabalho, mesmo possuindo maior qualificação e experiência. É importante que a gestão pública aproveite estes talentos e a criação desta reserva vai potencializar isso”.
Pela proposta, os candidatos com mais de 40 anos disputarão as vagas tanto na chamada ampla concorrência, em que estão todos os candidatos, como em uma listagem específica. A reserva destes postos de trabalho será compatibilizada com as demais ações afirmativas que já estão em vigor no município, como a que reserva vagas para negros e indígenas em concursos públicos.
O vereador salientou que a proposta, além de não criar despesas adicionais, tem amparo legal em recentes decisões dos tribunais brasileiros. “No Distrito Federal, por exemplo, há uma lei que trata do mesmo assunto. Ela chegou a ser questionada junto ao Supremo Tribunal Federal , que reconheceu a constitucionalidade e a legalidade da medida”, finalizou o parlamentar.
Cuiabá
Prefeitura acelera obras e prevê entrega de oito quadras esportivas em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá prevê concluir, nos próximos dias, a revitalização de oito quadras esportivas e de pelo menos duas quadras de areia em diferentes regiões da Capital. As obras são realizadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Entre os espaços que recebem intervenções está a quadra do bairro Bela Vista, que já passou pela revitalização do gradil, das muretas, da iluminação e das traves. Atualmente, o local está na etapa de pintura, que antecede a conclusão dos trabalhos.
No Parque da Família, as equipes já executaram as muretas que delimitam o espaço. A próxima etapa inclui a terraplanagem, a colocação de areia e a instalação do gradil, preparando o local para receber atividades esportivas e de lazer.
De acordo com o secretário municipal de Esporte e Lazer, Mateus Barbosa, o cronograma de obras segue em ritmo acelerado e contempla diferentes modalidades e espaços de convivência.
“As obras da Secretaria de Esporte continuam em pleno vapor. Nos próximos dias, temos como previsão a conclusão de oito quadras revitalizadas, pelo menos duas quadras de areia concluídas e, na sequência, a retomada das obras do Maracascalho, bem como a construção de uma quadra de areia no bairro”, afirmou.
O secretário destacou ainda que a revitalização dos equipamentos públicos faz parte da estratégia da Prefeitura para ampliar o acesso da população ao esporte. “Continuamos firmes no fomento ao esporte, por entender que o esporte é uma grande ferramenta de transformação e inclusão social”, completou.
Além do Bela Vista e do Parque da Família, as intervenções também contemplam o bairro Terra Nova, dentro do conjunto de ações de recuperação e melhoria dos espaços esportivos da Capital.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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