Em Natal, Santin propõe ações para responsabilizar operadoras de telefonia contra golpes

Publicado em

3 de outubro de 2025

Por

Da Redação

Vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato (OAB-MT), Giovane Santin, participou nesta quinta e sexta-feira, dias 2 e 3 de outubro, do 2º Colégio de Presidentes da gestão 2025-2027, em Natal (RN).

“Um encontro de grande relevância para a advocacia brasileira, que reúne lideranças do país, no qual tive a honra de representar a presidente Gisela Cardoso. Um colégio que oportuniza o alinhamento de diretrizes com vozes de todos os Estados. Esse debate compartilhado gera ações que fortalecem a classe e nos levam adiante”, destaca Santin.

Após a abertura na quinta à noite, os trabalhos foram intensos nesta sexta e Santin levou mais uma contribuição da OAB-MT para o enfrentamento ao Golpe do Falso Advogado.

“Uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, concede tutela de urgência, obrigando as companhias telefônicas a tomar uma série de medidas preventivas e de combate ao Golpe do Falso Advogado, porque devem se comprometer com esse enfrentamento. Que fique como recomendação ações nesse sentido”, defendeu Santin.

A sugestão consta na Carta de Natal.

Pautas

Entre os principais debates e encaminhamentos do evento, estão a criação da Escola Nacional de Prerrogativas, que será coordenada pela Escola Superior de Advocacia (ESA) e pelo Sistema Nacional de Prerrogativas; a posição contrária aos Projetos de Lei nº 1.087/2025, em tramitação na Câmara, e nº 1.952/2019, no Senado, que tratam da tributação de lucros e dividendos; e a formulação de uma proposta de ato normativo que regulamente a atuação extrajudicial da advocacia.

O Colégio foi conduzido pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, com a diretoria do Conselho Federal e representantes das 27 seccionais. No evento Simonetti reconheceu a importância de todos para o fortalecimento da classe. “A história da OAB é construída com resistência e compromisso com a sociedade. Este Colégio nos permite reafirmar a unidade da advocacia e traçar novos caminhos para o futuro da profissão”, afirmou.

O presidente da OAB-RN agradeceu a presença das lideranças. “Momento de união e de troca de experiências que terá impacto em todo o Brasil”.

OAB

TRT faz mudanças no protocolo de petições em processos físicos remanescentes

Publicados

18 horas atrás

20 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa a advocacia que foi comunicada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) que, com a desativação do sistema e-DOC Viewer, o protocolo de petições intercorrentes em processos físicos não migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) deve ser feito por e-mail. A mudança vale apenas para processos físicos que ainda não foram migrados para o PJe. Os processos eletrônicos continuam tramitando normalmente pelo sistema PJe.

A descontinuação do e-DOC Viewer foi comunicada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em razão da defasagem tecnológica da ferramenta e dos riscos à segurança da informação. Posteriormente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informou a retirada antecipada do sistema de produção, motivada por ataques cibernéticos na plataforma.

Com isso, o TRT/MT adotou novo fluxo para o recebimento das petições:

Varas de Cuiabá

As petições deverão ser enviadas ao Setor de Atendimento e Protocolo, pelo e-mail sap@trt23.jus.br. Após o recebimento, os documentos serão protocolados e encaminhados à unidade judiciária competente.

Demais Varas de Mato Grosso

As petições deverão ser encaminhadas diretamente aos endereços eletrônicos institucionais das respectivas unidades judiciárias. Os contatos estão disponíveis no portal do TRT.

A advocacia deve ficar atenta às mudanças, para evitar prejuízos ao regular protocolo das petições nos processos físicos remanescentes.

—

Judite Rosa

Assessoria de Imprensa OAB-MT

(Com informações da Comunicação Social do TRT/MT)

Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

imprensaoabmt@gmail.com

Instagram @oabmatogrosso

OAB MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Várzea Grande6 dias atrás

Polícia Federal investiga grupo suspeito de fraudes com crédito consignado e cumpre 13 mandados

Política7 dias atrás

Aumento de penas para furto e roubo de combustíveis segue para a CCJ

Política4 dias atrás

Regulamentação de ‘filtro de relevância’ para recursos ao STJ vai à sanção

Política4 dias atrás

Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade

Primavera do Leste2 dias atrás

Prefeitura mobiliza força-tarefa e impede que incêndio se espalhe para outras áreas em Primavera do Leste

Política6 dias atrás

Damares faz balanço de atividades da CDH no primeiro semestre

Cultura4 dias atrás

“Elefante”: espetáculo debate Alzheimer e racismo estrutural

Política5 dias atrás

Projeto que pune divulgação de imagens de vítimas de crimes e acidentes volta à Câmara

OAB

Em Natal, Santin propõe ações para responsabilizar operadoras de telefonia contra golpes

OAB

OAB

TRT faz mudanças no protocolo de petições em processos físicos remanescentes

Atleta de Sinop é convocado para Seleção Brasileira de Futsal nos jogos Pan-Americano Universitário

Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional

Várzea Grande conquista oito medalhas nos Jogos Estudantis e garante duas vagas para etapa nacional

Capoeira de Primavera do Leste conquista resultados expressivos na Copa Nortão e reforça força da modalidade

Sinop integra Circuito Mato-grossense da Longevidade com atrativos voltados ao público 60+

POLÍTICA

Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional

Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país

Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas

POLÍCIA

Polícia Militar prende suspeito por tentativa de feminicídio

Corpo de homem é encontrado boiando no Rio Cuiabá, próximo à Orla do Porto

Mulher é presa tentando entrar com 490 chips de celular em seu corpo na PCE

ESPORTES

Cuiabá enfrenta o Juventude fora de casa nesta sexta-feira pelo Brasileirão da Série B

Cuiabá empata com o São Bernardo fora de casa e segue no meio da tabela da Série B

Luverdense elimina o Guaporé e se classifica para as oitavas de final do Brasileirão

ENTRETENIMENTO

Expoagro, Flor Ribeirinha, arraiás e feiras movimentam o fim de semana em Cuiabá

Expoagro 2026 começa na semana que vem em Cuiabá com atrações de peso nacionais

Ditado Produções supera 600 mil participantes em eventos e projeta expansão em 2026

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT