Mato Grosso
Produtor consegue 1º selo do Siapp em Sinop e garante agilidade e eficiência do serviço
Mato Grosso
O primeiro selo do Serviço de Inspeção Agroindustrial de Pequeno Porte (Siapp) de Sinop foi obtido pelo proprietário da unidade de beneficiamento de carne e produtos cárneos, Armando Schanoski, da Linguiças Sinop. Em todo o Estado, ele é o 24* a conseguir o registro formal da inspeção sanitária, que o permite a vender os produtos para outras cidades mato-grossenses na legalidade.
Armando foi surpreendido com a agilidade dos procedimentos para obter o registro. “O selo foi liberado mais rápido do que eu esperava”, frisa. Ele explica que se reuniu com representantes da Empresa Mato-grossense, de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural do município, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf).
“Nos reunimos na sede da Empaer, mas parece que a ficha não tinha caído. Quando fui embora, conversando na propriedade com a minha veterinária, ela me trouxe para a nova realidade : – Armando, você não é mais SIM (Serviço de Inspeção Municipal), você agora é Siapp. Foi assim que caiu minha ficha”, relata.
Com o selo, o produtor de pequena escala pode vender legalmente para todas as cidades de Mato Grosso, enquanto o SIM é restrito ao município. “Estou contente de ter conseguido receber esse registro, é um grande processo”, avalia.
Armando produz e processa salame defumado, linguiça, carne seca defumada, charque, torresmo, banha e pururuca. Desde que recebeu o selo do Siapp, confirmando o impacto da legalização estadual na vida dos donos de pequenas agroindústrias de Mato Grosso, ele passou a vender os produtos nas unidades de uma rede de supermercado de Sorriso, com rigorosa análise de qualidade.
“É uma satisfação ver o produtor que acompanhamos passar a vender o produto dele não só no município, mas em todo Mato Grosso, ainda mais numa rede de supermercado muito conhecida e exigente. Isso demonstra a importância do selo do Siapp. Estamos muito felizes com o selo 001 de Sinop”, destaca o zootecnista da Empaer, Breno de Moura Gimenez.
O Siapp tornou-se realidade há cerca de um ano, a partir do trabalho conjunto da Seaf, Empaer, e Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea). A Portaria Conjunta nº 044/2024, assinada pela Seaf e Indea, em setembro de 2024, permitiu que, em apenas cinco dias, dois empreendedores rurais de Santo Antônio de Leverger, Jackson Marques Pacheco, da unidade de beneficiamento de leite e derivados Lenda do Pantanal, e Ludmilla Caramori de Abreu, do Sítio Milagre da Vida, recebessem os primeiros certificados, em uma entrega simbólica feita pelo vice-governador Otaviano Pivetta, durante o 1º Concurso Estadual de Queijos e Produtos Lácteos, no Centro de Eventos do Pantanal.
Desde então, a Seaf já contabiliza 25 agroindústrias registradas, com expectativa de chegar a 30 até o fim do ano, em virtude da agilidade do trabalho conjunto das três instituições. “Em apenas 12 meses, Mato Grosso conseguiu registrar o mesmo número de estabelecimentos de pequeno porte que outro Estado levou sete anos para alcançar”, destaca a coordenadora de Agroindústria da Seaf, Camila Caexêta.
Na comparação com a unidade da federação considerada “referência nacional” no setor, com legislação em vigor há mais de uma década, Mato Grosso demonstra índices expressivos em relação à agilidade da regularização, consolidando-se como exemplo de eficiência. Os avanços demostram o impacto positivo da legislação estadual ao assegurar segurança, oportunidades e desenvolvimento em tempo recorde para a agricultura familiar.
O secretário em exercício da Seaf, Bruno Henrique Casavecchia, ressalta que o desempenho é resultado da eficiência na gestão pública e do compromisso do Governo de Mato Grosso com o produtor de pequena escala.
“O Siapp é um marco da gestão estadual. Garante rapidez, confiança e oportunidade. Estamos entregando resultados concretos que melhoram a vida das famílias no campo e fortalecem a economia rural. Essa agilidade mostra que a desburocratização é possível quando há integração entre os órgãos e foco no desenvolvimento”, frisa Casavecchia.
Segundo o presidente da Empaer, Suelme Evangelista Fernandes, o diferencial do Siapp está na presença técnica no campo e no acompanhamento personalizado de acordo com as necessidades de cada produtor. “
A Empaer tem sido o elo entre o produtor e o Estado, garantindo orientação técnica desde o início até a emissão do selo. A força do Siapp está justamente na simplicidade com que transforma a vida de quem produz. É o exemplo de uma política pública que dá certo, porque foi feita ouvindo o produtor e respeitando a realidade da agricultura familiar”, defende.
A Lei Estadual nº 12.387, de 8 de janeiro de 2024, dispõe sobre o registro, inspeção e fiscalização sanitária de produtos de origem animal da agroindústria familiar ou de pequeno porte. A norma simplifica as regras para funcionamento desses estabelecimentos, ao mesmo tempo em que assegura a qualidade dos alimentos, inclusão produtiva e fortalecimento da agricultura familiar. Um dos principais diferenciais da legislação mato-grossense está na atuação conjunta das instituições estaduais, que trabalham unidas no apoio ao produtor em todas as fases do processo.
Outro diferencial é o registro simplificado para categorias de estabelecimentos, como queijarias, granjas avícolas e unidades de beneficiamento de produtos de abelhas. “Nesses casos, quando a documentação exigida está correta, o processo é célere e o certificado pode ser emitido em até cinco dias”, explica Camila.
De modo geral, as taxas cobradas por outros Estados no processo de regularização das agroindústrias de pequeno porte fica acima da condição financeira do produtor. Num dos entes federativos elogiado por cobrar a tarifa mais barata em relação aos demais Estados, valor é de R$ 1.574,18. Fora isso, o pequeno produtor tem que arcar ainda com análises e testes [de água, de produtos, de sanidade animal] para passar pelos crivos dos órgãos de inspeção. Em Mato Grosso, as agroindústrias estão isentas de cobranças.
Leia Mais: Palestra divulga importância do Selo de Inspeção Sanitária para agricultura de pequena escala
Fonte: Governo MT – MT
OAB
OAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde
Dando continuidade ao trabalho de aprimoramento dos parlatórios em todo o Estado, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, e a presidente da 21ª Subseção, Danusa Oneda, se reuniram, nesta quinta-feira (15), em Cuiabá, com representantes da Casa Civil para tratar sobre a reforma nos parlatórios do Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde.
De acordo com Santin, o trabalho da OAB-MT, em parceria com diversas Subseções, já apresenta resultados positivos, e os avanços começam a transformar a realidade desses espaços essenciais para o exercício da advocacia criminal.“A atuação da Ordem busca assegurar que os parlatórios ofereçam condições dignas e adequadas para o atendimento jurídico, indispensável à garantia do direito de defesa”, ressalta.
Ele coordena o Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional, criado pela Seccional para monitorar as unidades prisionais e atuar em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos das pessoas custodiadas.
Para Danusa Oneda, a reunião foi importante para avançar nas tratativas e firmar o compromisso de priorizar as adequações. A presidente também destaca que os novos parlatórios, além de atenderem a uma demanda direta da advocacia, contarão com salas para atendimento de saúde das pessoas privadas de liberdade e contribuirão para otimizar o trabalho da Polícia Penal, uma vez que a estrutura ficará anexa ao complexo já existente.
Participaram da reunião o diretor-tesoureiro da OAB Lucas, Fábio Nascimento, e o representante do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) na Subseção, Helton Hellmann.
—
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
imprensaoabmt@gmail.com
Instagram @oabmatogrosso
Servidores promovem comemoração do Mês das Crianças com entrega de presentes no CRAS Osmar Cabral
Prefeitura de Cuiabá planta 150 mudas de árvores no Pedra 90 nesta sexta
OAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde
Criança de 10 anos morre com tiro acidental na cabeça dentro de residência; polícia investiga
USF Doutor Fábio entra em fase final de revitalização e deve atender 16 mil pessoas
Metas prioritárias do governo alcançam 71% de execução
O Governo de Mato Grosso registrou desempenho médio de 71% no cumprimento das metas físicas das 140 ações prioritárias previstas...
Bancada de MT no Senado é unânime pelo fim da Escala 6×1
Os três senadores de Mato Grosso, Carlos Fávaro (PSD), Jayme Campos (União) e Wellington Fagundes (PL), votaram favoráveis à PEC...
Dr. João já articula manter dobradinha com Max Russi na Mesa Diretora da AL
O deputado estadual Dr. João (MDB) admitiu, nesta quarta-feira (14), que já vem articulando junto ao presidente da Assembleia Legislativa,...
Criança de 10 anos morre com tiro acidental na cabeça dentro de residência; polícia investiga
Conteúdo/ODOC – Uma criança de 10 anos morreu após ser atingida por um tiro na cabeça na tarde desta quinta-feira...
Suspeito de arrombar e furtar carros em Cuiabá é preso por agentes da Polícia Civil
A Polícia Civil cumpriu, nesta quinta-feira (15), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 35 anos, investigado pela...
Dois homens são encontrados mortos com marcas de tiros na região do bairro Pedra 90; vídeos
Conteúdo/ODOC – Os corpos de dois homens ainda não identificados foram encontrados na manhã desta quinta-feira (15), em uma área...
Taça das Favelas Petrobras Feminina Mato Grosso começa neste sábado em VG
Doze seleções comunitárias entram em campo no Mini Estádio Basílio da Silva Tavares disputando seis jogos decisivos ao longo do...
Cuiabá segura empate e impede Vila Nova de voltar à liderança da Série B
; ESTADÃO/Conteúdo – Rivais regionais, Vila Nova e Cuiabá empataram por 0 a 0 na noite desta quarta-feira (7), no...
Brasil vence a Índia por 4 a 0 em ritmo de treino e com falhas do goleiro
; Agência Brasil – O Brasil confirmou o favoritismo e não teve dificuldades para derrotar a Índia neste sábado (3),...
Tangará Festival Music reúne grandes nomes da música sertaneja nesta sexta-feira (09/10)
Tangará da Serra será palco, nesta sexta-feira, 9 de outubro, de uma grande noite de música sertaneja. O Tangará Festival...
Fim de semana tem teatro, samba, festa anos 80 e Festival Pokémon em Cuiabá
Cuiabá recebe uma programação cultural diversificada neste fim de semana, com opções que vão de teatro e música ao vivo...
Cidinho Santos, Rafael Furlanetti e Valdinei Mauro de Souza prestigiam o Leilão Direito de Viver em SP
Em uma noite marcada pela união e pelo compromisso social, figuras de destaque do cenário empresarial e político brasileiro fizeram...
-
Mato Grosso6 dias atrásTJMT barra eleição do SISMA e impõe multa diária à comissão
-
Coluna VIP MT2 dias atrásFestival Calypsoul Joelma – Cuiabá MT
-
Coluna VIP MT2 dias atrásExpo Caceres -MT Ditado Produções
-
Diamantino4 dias atrásAGIRF aplica R$ 1,79 milhão em multas à Águas de Diamantino por falhas na prestação dos serviços de água
-
Polícia6 dias atrásSerralheiro confessa ter matado professor e alega que sofria chantagem; PC aponta três envolvidos
-
OAB6 dias atrásRepresentantes da OAB-MT participam como palestrantes do evento jurídico Desafios da Advocacia no Mundo Rural
-
Várzea Grande4 dias atrásMoradores do Pedra 90 recebem serviços gratuitos de saúde por meio de parceria entre Prefeitura de Cuiabá e Sesc
-
Diamantino6 dias atrásPrefeitura de Diamantino torna público o resultado preliminar do Edital de Premiação Cultural 004/2026