Política
A importância das mulheres rurais e o compromisso com a agricultura familiar
Política
Neste 15 de outubro, Dia Internacional das Mulheres Rurais, o deputado Juca do Guaraná (MDB) presta homenagem às trabalhadoras do campo, destacando o papel fundamental que exercem no sustento das famílias e no desenvolvimento da agricultura familiar em Mato Grosso. Filho de lavradores, Juca cresceu vendo a força e a dedicação da mãe nas atividades da roça, experiência que moldou sua trajetória pessoal e política.
“Tenho muito orgulho das minhas origens. Sou filho de lavradores e acompanhei de perto a luta diária da minha mãe, uma mulher guerreira, que com muito esforço ajudava a garantir o sustento da nossa família. Por isso, neste dia especial, minha homenagem vai a todas as mulheres rurais, que enfrentam desafios diários com coragem e determinação”, afirmou o deputado.
Juca do Guaraná tem na agricultura familiar uma de suas principais bandeiras de atuação parlamentar. Ao longo do mandato, o deputado tem defendido políticas públicas que fortaleçam os pequenos produtores, ampliem o acesso ao crédito rural, incentivem a comercialização da produção e garantam melhores condições de trabalho para as mulheres no campo.
“Essas mulheres são muitas vezes o alicerce das propriedades familiares. Elas plantam, colhem, cuidam da casa, dos filhos e ainda são responsáveis por grande parte da produção de alimentos que chega à mesa dos brasileiros. Valorizar a mulher rural é também fortalecer a agricultura familiar, que é base da segurança alimentar do nosso país”, destacou.
Juca também tem atuado em defesa da ampliação de programas de assistência técnica, acesso à terra e capacitação para as mulheres agricultoras.
“Seguiremos trabalhando firmes para que essas mulheres tenham mais oportunidades, respeito e reconhecimento. Elas merecem políticas públicas efetivas e investimentos que façam diferença na vida no campo”, concluiu.
O parlamentar reafirma o compromisso de continuar lutando por um campo mais justo, produtivo e igualitário, onde mulheres e homens tenham voz, vez e condições dignas para viver e produzir.
*Juca do Guaraná é deputado estadual por Mato Grosso.
Fonte: ALMT – MT
Política
Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas a comunicar ao conselho tutelar sobre suspeitas ou casos comprovados de trabalho infantil. A medida altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Atualmente, o ECA já exige que a escola comunique ao conselho tutelar casos de maus-tratos; faltas injustificadas e evasão escolar após esgotados os recursos da escola; elevados níveis de repetência; e situações de violência contra crianças e adolescentes no ambiente escolar.
Foi aprovado o parecer da relatora, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), favorável ao Projeto de Lei 6436/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). A deputada fez ajuste no texto original para prever que a comunicação seja feita ” especialmente quando envolver crianças de até 12 anos de idade”.
Franciane Bayer afirma que os conselhos tutelares funcionam como porta de entrada para o encaminhamento de situações de ameaça ou violação de direitos. “Daí a importância de deixar melhor explicitada na lei a responsabilidade das escolas de dar ciência aos conselhos tutelares locais, quando percebidos indícios ou verificadas situações de exploração do trabalho infantil”, disse.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub
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