Cuiabá
Feira do Centro movimenta Calçadão da Galdino Pimentel neste sábado
Cuiabá
O coração histórico de Cuiabá volta a pulsar cultura e economia neste sábado (18), das 8h às 16h, com mais uma edição da Feira do Centro, realizada no Calçadão da Rua Galdino Pimentel. O evento, apoiado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, une lazer, arte e empreendedorismo para fortalecer a revitalização do Centro Histórico.
A programação inclui atrações culturais, além da presença de empreendedores locais, artistas, produtores da agricultura familiar e expositores de artesanato e antiguidades. A feira também conta com estrutura de segurança, limpeza realizada pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), policiamento e pontos de energia, garantindo conforto e organização para visitantes e comerciantes.
Segundo o secretário Fernando Medeiros, o evento se consolidou como um espaço de convivência e valorização do comércio local. “A Feira do Centro é uma ação permanente de revitalização econômica e cultural. Queremos que as pessoas redescubram o centro, voltem a caminhar por ele e se sintam parte dessa história”, afirmou.
A iniciativa é resultado de uma ação integrada entre as secretarias municipais de Cultura, Ordem Pública (Sorp), Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob), Serviços Urbanos (Semosp) e Limpurb, que atuam juntas para garantir o bom andamento do evento e o bem-estar de todos os participantes.
Empreendedores interessados em participar das próximas edições podem se cadastrar no banco de dados de feirantes da Prefeitura por clicando aqui.
#PraCegoVer
A imagem que ilustra a matéria mostra ambiente da Feira do Centro, no Calçadão da Galdino Pimentel.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Liminar do TJMT mantém investigação de estupro de vulnerável
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve decisão liminar favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que suspendeu o arquivamento de um inquérito policial que apura um crime de estupro de vulnerável na Comarca de Tapurah.A medida foi concedida pela desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, relatora do Mandado de Segurança Criminal impetrado pelo MPMT contra decisão da então Vara Única da comarca, que havia determinado de ofício o encerramento da investigação.O mandado de segurança foi ajuizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah, por meio do promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, após o Juízo de primeiro grau indeferir um pedido de prorrogação de prazo para a realização de diligências complementares e, na sequência, determinar o arquivamento do inquérito policial sem manifestação ministerial pelo encerramento do caso.Na impetração, o MPMT argumentou que o arquivamento determinado de ofício representou interferência em atribuição constitucional do Ministério Público, titular exclusivo da ação penal pública. Conforme destacou o promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, a investigação possuía diligência essencial e viável ainda pendente de realização.Ao analisar o pedido liminar, a desembargadora relatora reconheceu, em juízo preliminar, a relevância das alegações apresentadas pelo Ministério Público. Na decisão, destacou que o sistema processual penal brasileiro é regido pelo modelo acusatório, no qual cabe ao Ministério Público formar sua convicção acerca da possibilidade de denúncia, da necessidade de novas diligências ou do arquivamento da investigação.A relatora ressaltou ainda que o requerimento ministerial não consistia em simples pedido genérico de prorrogação, uma vez que foram especificadas diligências concretas e sua finalidade para a conclusão da investigação.Com a concessão da liminar, ficam suspensos os efeitos da decisão que determinou o arquivamento do inquérito policial, preservando-se a possibilidade de realização das diligências consideradas necessárias pelo Ministério Público até o julgamento definitivo do mandado de segurança pela Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça.O MPMT ressalta que, em razão do segredo de justiça que protege a identidade das vítimas, não serão divulgadas informações adicionais sobre o caso concreto ou quaisquer dados que possam, direta ou indiretamente, identificá-las.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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