Sinop
Prefeitura e Câmara de Sinop realizam reunião sobre o ISSQN da Construção Civil nesta terça-feira (21)
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As mudanças foram introduzidas pela nova lei que altera o Código Tributário Municipal e já estão em vigor a partir desta segunda-feira (20). Segundo a secretária de Finanças e Orçamento, Ivete Mallmann, o objetivo principal do encontro é garantir clareza e transparência sobre a forma de cobrança do imposto. “Nós pretendemos esclarecer todas as dúvidas. Não é que seja uma novidade a aferição por estimativa e aferição real, que são duas modalidades já previstas anteriormente. Entretanto, agora nós apenas estamos esclarecendo a maneira que será cobrado e a metodologia que será diferenciada”, destacou.
Ivete explicou que, na aferição por estimativa, o contribuinte terá benefícios inéditos, como descontos e prazos de parcelamento maiores. “Em termos de estimativa, há um percentual de desconto, que antes não existia, e um parcelamento mais amplo. Já na aferição real, o sistema passará a ser totalmente informatizado. Então, nosso objetivo é esclarecer esses procedimentos, como funcionará a metodologia, quais são os descontos e as possibilidades de parcelamento”, detalhou.
Um dos principais pontos de dúvida entre os contribuintes é sobre quem deve pagar o imposto. A secretária reforçou que a responsabilidade é do prestador de serviço e não do proprietário da obra. “Há uma prática comum de que o dono do imóvel deve pagar o ISS, mas, na verdade, quem deve recolher é o prestador do serviço. O proprietário é o tomador. Queremos esclarecer essa questão para que a sociedade compreenda melhor a incidência do imposto e evite equívocos”, afirmou.
Entre as principais alterações previstas na legislação, está a redução da alíquota da construção civil de 4% para 2% em alguns casos. A medida busca incentivar o desenvolvimento do setor e tornar Sinop mais competitiva e atrativa para novas obras e investimentos. Outra mudança relevante é a possibilidade de dedução de materiais, alinhando o município às decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O novo texto estabelece que só é possível deduzir do ISS os materiais produzidos pelo próprio prestador, fora do canteiro de obras, com nota fiscal e recolhimento de ICMS. “Essa atualização encerra uma antiga divergência e coloca Sinop em conformidade com a jurisprudência nacional, evitando judicializações e garantindo segurança jurídica para as empresas”, complementou Ivete.
A secretária de Planejamento Urbano e Habitação, Scheila Pedroso, reforçou o convite à população. “Foi sancionada a lei que regulamenta a cobrança desse imposto e nós iremos falar sobre esse assunto na Câmara de Vereadores e fazer um treinamento para os profissionais da construção civil, contadores e pessoas que desejam regularizar seus imóveis e obras novas”, destacou.
Já o vereador Célio Garcia ressaltou o processo de debate prévio que resultou na aprovação da nova legislação. “Depois de discutir esse projeto amplamente na Câmara Municipal, ouvindo o contribuinte e a população em geral, aprovamos o projeto, que já foi sancionado. Agora chegou a hora de debater como será o procedimento a partir de então. Por isso, reforçamos o convite para este grande na Câmara Municipal”, afirmou.
Sinop
Atleta de Sinop é convocado para Seleção Brasileira de Futsal nos jogos Pan-Americano Universitário
A Prefeitura de Sinop celebra mais uma importante conquista do esporte local com a convocação do goleiro Danilo de Oliveira Camilo para defender a Seleção Brasileira de Futsal nos IV Jogos Pan-Americanos Universitários (FISU America Games), realizados entre hoje (20) e 1º de agosto, em Lima, no Peru. O atleta integra a delegação brasileira que busca o bicampeonato da competição continental, após o título conquistado na edição de 2024, na Colômbia.
Morador de Sinop, Danilo conquistou espaço no cenário estadual e nacional após se destacar no futsal mato-grossense. A convocação veio depois da participação nos Jogos Universitários Mato-Grossenses (JUMs), quando chamou a atenção do técnico Marcus Penna, comandante da Seleção Brasileira Universitária.
“Eu tenho uns amigos que já jogam há bastante tempo lá. Um amigo me falou que o treinador estava à procura de um goleiro. Foi onde ele me indicou para jogar primeiro o JUMs. Nós fomos até Cuiabá, conseguimos ser campeões, e o treinador Marcus Penna falou que ia precisar de um goleiro para representar o Brasil no Pan-Americano, lá em Lima. Fiquei aguardando, até que ele confirmou e me mandou os dados. Foi onde tudo começou e eu confirmei que ia estar lá representando o Brasil”, contou.
A equipe brasileira é formada por 13 atletas, sendo dez deles e a comissão técnica de Mato Grosso. A base do elenco pertence à Faculdade FAIPE, de Cuiabá, atual campeã brasileira universitária de futsal, instituição que também representa o Brasil na competição continental.
Para Danilo, vestir a camisa da Seleção Brasileira representa a realização de um sonho construído com muito trabalho e dedicação. “Estou bastante ansioso. É a primeira vez que vou jogar em nível internacional, fora do Brasil. A gente assiste Copa do Mundo e pensa como seria representar o Brasil. Essa chance é fruto do meu trabalho, treinando aqui em Sinop, e também da ajuda dos amigos. Consegui essa vaga para representar o meu país e pode ter certeza que vou dar o meu melhor lá”, afirmou.
Natural de Baião, no Pará, Danilo chegou a Sinop ainda jovem, acompanhando a mãe em busca de melhores oportunidades. Foi na cidade que iniciou sua trajetória esportiva e encontrou o apoio necessário para desenvolver seu talento. “Quando cheguei aqui em Sinop, tive muita ajuda do Patrício, no começo. Foi onde consegui jogar no Sinop e alavancar mais a minha carreira, construir meu nome. Hoje vou a cidades vizinhas e as pessoas já me conhecem. Isso é graças a todo mundo que me ajudou até aqui”, destacou.
O responsável técnico da Diretoria de Esportes da Prefeitura de Sinop, Patrício Souza, acompanhou de perto o desenvolvimento do atleta e destaca que a convocação é resultado da dedicação de Danilo e do investimento realizado no esporte de base no município. “Danilo é uma pessoa muito humilde, muito parceiro. No primeiro contato que tivemos, ele demonstrou que queria participar e estar junto do nosso elenco. Nós demos essa oportunidade para ele. Hoje ficamos muito emocionados em ver ele colhendo todos esses frutos. Tenho certeza de que vai ser um dos melhores atletas do Estado. Tudo isso é fruto da competência e da humildade que ele tem”, apontou.
Patrício também ressalta que a conquista reforça a importância das políticas públicas voltadas ao fortalecimento das categorias de base. “A gente, dentro da gestão do prefeito Roberto Dorner e do vice Paulinho Abreu, dá muito fortalecimento para esses atletas da categoria de base. O Danilo é um espelho desse trabalho. Trouxemos ele para desenvolver o trabalho junto ao Clube Futsal Sinop, em parceria com a Prefeitura, e hoje estamos colhendo os frutos do que plantamos lá atrás”, acrescentou.
Emocionado, o goleiro fez questão de dedicar a conquista à mãe, que esteve ao seu lado durante toda a trajetória. “Quero agradecer à minha mãe. Ela vem lutando comigo desde o começo, desde onde a gente veio até onde estamos hoje. Só tenho a dizer que amo ela. É uma mulher sensacional”, concluiu.
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