Mato Grosso
Polícia Civil prende homem que estava vivendo relacionamento conjugal com criança de 11 anos
Mato Grosso
A Polícia Civil prendeu, nesta terça-feira (21.10), um homem, de 24 anos, suspeito de estupro de vulnerável, por manter um relacionamento conjugal com uma criança de 11 anos e oito meses.
A ação ocorreu após a Delegacia de Matupá receber uma denúncia anônima informando sobre a possível relação afetiva entre o suspeito e a criança, que supostamente aconteceria nos finais de semana.
Posteriormente, novas informações apontaram que a vítima estaria residindo de forma permanente na casa do suspeito.
Diante da gravidade da denúncia, uma equipe da Polícia Civil foi enviada à casa do suspeito para verificar a veracidade das informações. Ao chegar à residência indicada, os policiais encontraram o homem e a criança sentados lado a lado, almoçando na varanda.
Questionados, tanto o suspeito quanto seus familiares confirmaram que o homem de 24 anos vivia um relacionamento conjugal com a criança, mas alegaram não saber que a menina tinha apenas 11 anos de idade.
Diante do fato, o investigado recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Matupá, onde foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável. Depois, ele passou por audiência de custódia e a prisão em flagrante foi convertida em preventiva.
Fonte: Governo MT – MT
OAB
TRT faz mudanças no protocolo de petições em processos físicos remanescentes
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa a advocacia que foi comunicada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) que, com a desativação do sistema e-DOC Viewer, o protocolo de petições intercorrentes em processos físicos não migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) deve ser feito por e-mail. A mudança vale apenas para processos físicos que ainda não foram migrados para o PJe. Os processos eletrônicos continuam tramitando normalmente pelo sistema PJe.
A descontinuação do e-DOC Viewer foi comunicada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em razão da defasagem tecnológica da ferramenta e dos riscos à segurança da informação. Posteriormente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informou a retirada antecipada do sistema de produção, motivada por ataques cibernéticos na plataforma.
Com isso, o TRT/MT adotou novo fluxo para o recebimento das petições:
Varas de Cuiabá
As petições deverão ser enviadas ao Setor de Atendimento e Protocolo, pelo e-mail sap@trt23.jus.br. Após o recebimento, os documentos serão protocolados e encaminhados à unidade judiciária competente.
Demais Varas de Mato Grosso
A advocacia deve ficar atenta às mudanças, para evitar prejuízos ao regular protocolo das petições nos processos físicos remanescentes.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
(Com informações da Comunicação Social do TRT/MT)
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