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O atendimento em saúde física e mental de crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração sexual pode passar a contar com diretrizes específicas no Estatuto...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei complementar que inclui a proteção e a promoção dos direitos de crianças e adolescentes...
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e...
Conteúdo/ODOC – O corpo de um idoso de 76 anos, identificado como Osmundo Pereira Lima, foi encontrado boiando às margens do Rio Guaporé, próximo à base...
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente...
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realiza nos dias 2 e 3 de junho a capacitação intersetorial “Escuta...
Os senadores se reúnem em Plenário nesta terça-feira (7), a partir das 14h, para votar punições mais duras para a violência sexual digital contra crianças e...
A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável legal de criança menor...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável legal de criança menor de...
A Secretaria Municipal de Assistência Social segue desenvolvendo importantes ações voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade social em Primavera do Leste. Entre os serviços oferecidos...