Mato Grosso
Polícia Civil e Politec confirmam sêmen em vítima de estupro na Estrada da Guarita
Mato Grosso
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande, investiga o crime de estupro, ocorrido na noite de segunda-feira (20.10), na região da estrada da Guarita, em Várzea Grande. Nesta quinta-feira (23.10), os exames periciais apontaram positivo para encontro de sêmen no corpo da vítima.
A vítima, de 21 anos, foi atendida na delegacia, na terça-feira (21), ocasião em que foi ouvida sobre os fatos e encaminhada para exames periciais e profilático no hospital. A vítima também solicitou medidas protetivas de urgência.
Ainda na terça-feira (21), o mototaxista, apontado como principal suspeito do crime, registrou um boletim de ocorrência negando a autoria do estupro. Na manhã desta quinta-feira, foi confirmado o resultado positivo para sêmen no exame vaginal da vítima.
Com base nos elementos coletados, a delegada responsável pelas investigações, Jéssica Cristina de Assis, solicitou as imagens da região e iria representar pela prisão prisão preventiva do mototaxista, porém antes do procedimento ser finalizado, ele foi encontrado morto, na manhã de quarta-feira (22.10), na região do Distrito do Sucuri, em Cuiabá.
O homicídio é investigado pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).As investigações estão em andamento para total esclarecimentos dos fatos e identificação dos envolvidos.
Fonte: Governo MT – MT
OAB
Justiça acolhe tese da OAB-MT e afasta improbidade de advogadas pareceristas
A Justiça de Mato Grosso julgou improcedente a ação de improbidade administrativa contra as advogadas públicas Paula Teixeira da Silva e Ludmilla Rondon Soares, que emitiram pareceres favoráveis a três convênios da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF). Na sentença, o juiz Bruno D’Oliveira Marques concluiu que eventuais falhas na análise jurídica eram insuficientes para demonstrar o dolo exigido pela Lei de Improbidade Administrativa.
As advogadas integravam a assessoria jurídica da SEDRAF e analisaram os Convênios nº 030, 031 e 032/2014, firmados com o Instituto de Tecnologias Sociais (ITS) para montar a estrutura do 2º Encontro Estadual da Agricultura Familiar. O Ministério Público de Mato Grosso questionou.
Presidente em exercício da Seccional, Giovane Santin, destaca que, onde estiver um advogado, uma advogada, sendo lesado, em seus direitos e prerrogativas, a OAB estará junto com ele e neste caso, agiu no processo como amicus curiae .
O procurador-geral da OAB-MT, Helmut Daltro, reforça que a iniciativa de defender a advocacia tem sido cada vez mais intensificada pela OAB, um trabalho que tem dado resultados muito positivos.
Atuaram no caso a procuradora de Defesa das Prerrogativas, Angeliza Neiverth Segura, e presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB-MT, Pedro Neto. Ambos destacam que, para a advocacia, a a liberdade de manifestação técnica é prerrogativa inegociável.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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