Cuiabá
Cinco alunos de Cuiabá são reconhecidos como melhores de MT em educação artística
Cuiabá
Cinco alunos de escolas públicas de Cuiabá tiveram seus trabalhos de educação artística inclusos na lista dos melhores de Mato Grosso, conforme avaliação do Ministério Público do Trabalho.
A estudante de Cuiabá Bruna Souza de Camargo, matriculada no 5º ano da Escola Municipal Floriano Bocheneki, localizada no bairro Parque Atalaia, foi escolhida a autora do melhor desenho de combate ao trabalho infantil. A aluna concorreu com mais de 4 mil estudantes do ensino fundamental de Mato Grosso. O estudante Kauã Araújo dos Santos, matriculado na escola rural Nova Esperança, conquistou o primeiro lugar na categoria “conto”.
A estudante Elloá Nicolly Moreira Amâncio Preciso, matriculada na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Senador Gastão de Matos Muller, no bairro Pedra 90, obteve o segundo lugar na categoria música.
O primeiro lugar em poesia foi conquistado pela estudante Clara Fernandes de Campos, matriculada no 5º ano da Escola Maria Dimpina Lobo Duarte.
Em poesia, a terceira melhor estudante de Mato Grosso está em Cuiabá. Trata-se da estudante Ana Júlia Silva Brandão, matriculada no 7º ano da Escola Municipal de Educação Básica Novo Renascer, localizada na Estrada Rio dos Couros, zona rural de Cuiabá.
Reconhecimento
O secretário de Educação da Prefeitura de Cuiabá, Amauri Monge Fernandes, elogiou a conquista dos estudantes de Cuiabá. “É uma vitória da educação pública que corresponde a uma soma de fatores. O talento e dedicação das nossas crianças aliada ao apoio da família. Quando a escola e a família se une o resultado é este: crianças prósperas que contribuirão para uma sociedade de paz e conhecimento”, afirma.
Confira abaixo à solenidade virtual realizada pelo Ministério Público do Trabalho na sexta-feira (24)
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá proíbe publicidade de apostas esportivas em espaços públicos
A Prefeitura de Cuiabá publicou o Decreto nº 12.251, de 17 de julho de 2026, que proíbe a veiculação de publicidade de plataformas de apostas de quota fixa (bets) em espaços públicos e abertos ao público em todo o município. A medida entrou em vigor na data da publicação e tem como objetivo reforçar a proteção de crianças, adolescentes e famílias, além de preservar a paisagem urbana.
O decreto determina que não poderão ser divulgados anúncios relacionados a plataformas de apostas em outdoors, painéis, mobiliário urbano, equipamentos públicos e demais espaços sujeitos à fiscalização municipal. A proibição também alcança marcas, logomarcas, aplicativos, sites, campanhas promocionais, bônus, premiações, mascotes, slogans e quaisquer elementos que promovam direta ou indiretamente empresas do setor.
A regulamentação foi fundamentada na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Lei Federal nº 14.790/2023 e na Lei Complementar Municipal nº 443/2017, que trata da ordenação da publicidade em Cuiabá. Entre os fundamentos apresentados pelo Município estão a proteção da saúde mental da população, especialmente de crianças e adolescentes, o combate à poluição visual e a vedação de anúncios considerados contrários à ética, à moral e aos bons costumes.
A fiscalização será realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), responsável por determinar a retirada das publicidades em desacordo com as novas regras. Empresas exibidoras e anunciantes estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação municipal, incluindo multa, cassação da licença de publicidade e remoção dos anúncios irregulares.
O decreto também estabelece que todos os órgãos e entidades da administração municipal deverão observar a nova regra em contratos, concessões, permissões, autorizações e demais instrumentos que envolvam exploração publicitária em bens públicos. A vedação ainda se aplica às campanhas e eventos promovidos, patrocinados ou contratados pelo Poder Público Municipal.
Para permitir a adequação às novas exigências, o Município concedeu um prazo excepcional de 10 dias para que anunciantes e empresas de publicidade removam ou adaptem os anúncios atualmente em circulação. Durante esse período, a aplicação de multas ficará suspensa, permanecendo a fiscalização e as demais medidas administrativas previstas no decreto. Após o encerramento do prazo, todas as sanções previstas na legislação poderão ser aplicadas integralmente.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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