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OAB-MT e UFMT dão início a 2ª turma de pós-graduação em Direito do Agronegócio em Sinop
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“Mato Grosso é alvo da advocacia quase que do mundo inteiro, todos querem vir advogar aqui. Vivemos em um estado que está entre os maiores produtores de grãos do mundo e, consequentemente, saem muitas demandas jurídicas do agronegócio. A pós-graduação em Direito do Agronegócio, mais do que importante, é uma necessidade para a advocacia mato-grossense”, destacou a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, durante a abertura da segunda turma de Sinop da pós-graduação em Direito do Agronegócio, na noite de sexta-feira (24), na sede da 6ª Subseção.
A presidente Gisela Cardoso participou da aula inaugural da pós, ao lado do vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, do presidente da 6ª Subseção – Sinop, Reginaldo Monteiro e do diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Carlos Eduardo Silva e Souza.
Giovane Santin, vice-presidente da OAB-MT e diretor adjunto da Faculdade de Direito da UFMT, destacou que a realização de especializações por meio de parcerias da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT) e a UFMT, além de outras instituições, tem possibilitado a qualificação da advocacia em todo o estado. “Atualmente, temos treze pós-graduações em andamento, chegando, além da Capital e Várzea Grande, em diversos municípios do estado, como Sinop, Primavera do Leste, Barra do Garças e Sorriso”.
O diretor da Faculdade de Direito da UFMT, Carlos Eduardo Silva e Souza, citou que a segunda turma de Sinop é a décima turma de pós-graduação em Direito do Agronegócio realizada graças à parceria da ESA-MT e a OAB-MT com a Faculdade de Direito da UFMT, sendo a maioria das turmas em municípios do interior do estado. “Isso é prova de que é um projeto de sucesso”.
“Um dia muito especial para a 6ª Subseção. Estávamos trabalhando essa demanda com a Seccional desde o início do ano e hoje damos início a essa segunda turma. Parceria importante da Seccional com a Subseção para oferecer um curso de altíssima qualidade, com professores e especialistas da UFMT”, pontuou Reginaldo Monteiro, presidente da Subseção da OAB-MT em Sinop.
A segunda turma da pós-graduação em Direito do Agronegócio de Sinop teve início com 61 alunos da região.
“Temos uma advocacia competente e engajada, advogados e advogadas que são referência em todo o país em temas como o agronegócio. Sinop e região são líderes na produção e a OAB-MT reconhece a demanda crescente do setor e a necessidade de dar condições de qualificação para a advocacia. Essa pós-graduação tem o selo UFMT, conta com professores, mestres e doutores, sem dúvida nenhuma, um investimento importantíssimo para valorizarmos ainda mais a advocacia da região”, finalizou Gisela Cardoso.
A aula inaugural da pós-graduação em Direito do Agronegócio de Sinop contou ainda com a participação dos demais diretores da 6ª Subseção, dos conselheiros estaduais da OAB-MT, Angélica Rodrigues Maciel, Daniel Moura Nogueira e Kellen Castro, e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT), Rodrigo Araújo, entre outros representantes da advocacia mato-grossense.
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Judite Rosa
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TRT faz mudanças no protocolo de petições em processos físicos remanescentes
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa a advocacia que foi comunicada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) que, com a desativação do sistema e-DOC Viewer, o protocolo de petições intercorrentes em processos físicos não migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) deve ser feito por e-mail. A mudança vale apenas para processos físicos que ainda não foram migrados para o PJe. Os processos eletrônicos continuam tramitando normalmente pelo sistema PJe.
A descontinuação do e-DOC Viewer foi comunicada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em razão da defasagem tecnológica da ferramenta e dos riscos à segurança da informação. Posteriormente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informou a retirada antecipada do sistema de produção, motivada por ataques cibernéticos na plataforma.
Com isso, o TRT/MT adotou novo fluxo para o recebimento das petições:
Varas de Cuiabá
As petições deverão ser enviadas ao Setor de Atendimento e Protocolo, pelo e-mail sap@trt23.jus.br. Após o recebimento, os documentos serão protocolados e encaminhados à unidade judiciária competente.
Demais Varas de Mato Grosso
A advocacia deve ficar atenta às mudanças, para evitar prejuízos ao regular protocolo das petições nos processos físicos remanescentes.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
(Com informações da Comunicação Social do TRT/MT)
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