Menu
Menu
Estudantes de Direito terão a oportunidade de ampliar conhecimentos sobre os Juizados Especiais e ainda garantir certificação complementar durante a III Semana Nacional dos Juizados Especiais....
Pacientes com dor crônica passam a ter direito a atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.422/26, sancionada pelo...
Especialistas defenderam nesta quarta-feira (10) o fortalecimento da cooperação entre países de língua portuguesa para ampliar a efetivação do direito à educação. O tema foi discutido...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante à pessoa idosa o direito de escolher...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltadas à garantia do direito de crianças...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) um projeto de lei que cria medidas de segurança para motoristas e usuários de serviços...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta candidatos de concursos públicos do pagamento de multas e taxas pela remarcação...
Conteúdo/ODOC – A estudante de Direito Valeria Araújo Côrrea, de 28 anos, foi assassinada dentro da própria residência em Tangará da Serra (a 242 km de...
Conteúdo/ODOC – A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) afastou preventivamente um estudante do curso de Direito do campus de Cuiabá investigado por produzir e compartilhar...
Foto: Sissy Cambuim Mais uma decisão favorável foi obtida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT). Atuando na defesa das prerrogativas,...