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Procon de Várzea Grande abre duas vagas de estágio para acadêmicos de Direito com bolsa de R$ 1,3 mil
O senador Carlos Fávaro (PSD) informou, nesta segunda-feira (20), que ingressou com uma representação na Justiça Eleitoral para solicitar a retirada de reportagens que relacionam seu...
O diagnóstico de uma doença grave costuma transformar completamente a vida do paciente e de sua família. Além dos desafios físicos e emocionais, surgem despesas contínuas...
O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), defendeu o cumprimento do Estatuto da Advocacia, que garante ao advogado o direito de se...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante aos passageiros o direito de embarcar com bicicletas nos trens de transporte ferroviário...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) participou, nesta terça-feira (24), do Congresso de Direito Administrativo (ConDirad), realizado em Cáceres, contribuindo para...
Em dois dias de agenda intensa, 23 e 24 de junho, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) participou na 8ª Subseção...
A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quinta-feira (25), a Operação Falsa Vantagem para cumprimento de ordens judiciais dentro de investigações que apuram a atuação de...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para debater o direito de migrar e...
Estudantes de Direito terão a oportunidade de ampliar conhecimentos sobre os Juizados Especiais e ainda garantir certificação complementar durante a III Semana Nacional dos Juizados Especiais....