Várzea Grande
Prefeitura avança com reestruturação administrativa e prepara concurso público
Várzea Grande
O objetivo é atender integralmente às recomendações do órgão do controle para a redução gradativa do número de servidores temporários
Reforçando o compromisso da administração municipal com a legalidade, transparência e eficiência administrativa, a Prefeitura de Várzea Grande implementou um plano de ação para reestruturar seus quadros funcionais. O objetivo é atender integralmente às recomendações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) para a redução gradativa do número de servidores temporários.
Diversas pastas já estão em fase avançada, incluindo a Secretaria de Administração (SAD), a Secretaria de Gestão Fazendária e a Procuradoria-Geral do Município.
“Essa revisão, que organiza quadro funcional, constitui o primeiro passo do processo de adequação de pessoal, permitindo que cada secretaria disponha de cargos compatíveis com suas necessidades e atribuições,” destaca o Procurador Geral do Município, Maurício Magalhães.
O processo está sendo conduzido de forma estratégica e sustentável, respeitando os limites legais e às necessidades operacionais da administração pública.
A primeira etapa da reestruturação administrativa é a reorganização dos quadros de cargos e carreiras de todas as secretarias municipais. A iniciativa busca corrigir distorções históricas, atualizar atribuições e garantir que a estrutura funcional esteja em perfeita sintonia com a realidade e as demandas do Município.
A reformulação na Secretaria Municipal de Assistência Social, por exemplo, faz parte dessa reorganização e não contraria a determinação do TCE-MT. O projeto foca na criação de cargos em comissão, essenciais para funções diretivas, gerenciais e de assessoramento, que, conforme a lei, podem ser ocupados por servidores efetivos, fortalecendo a gestão e o comando das ações.
A próxima fase, e o pilar central da adequação, será a realização de um novo concurso público. Este passo fundamental é destinado à ampliação do quadro efetivo de servidores. Com a nomeação de novos concursados, a Prefeitura garantirá a sustentabilidade dos serviços públicos e, consequentemente, a redução gradual e consistente dos vínculos temporários.
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Várzea Grande
Secretária de Saúde é empossada como conselheira nata e reforça diálogo com controle social
A secretária municipal de Saúde de Várzea Grande, Valéria Nogueira, realizou uma visita institucional ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), reforçando o compromisso da atual gestão com o diálogo e o fortalecimento do controle social. Durante o encontro, a gestora foi oficialmente empossada como integrante do colegiado pelo presidente do conselho, Joilson Ruas, passando a ocupar a função de conselheira nata.
Na prática, o conselheiro nato é aquele que integra o colegiado em razão do cargo que ocupa na gestão pública. No caso da secretária de Saúde, sua participação é garantida por lei, permitindo que contribua diretamente com as discussões, apresente as ações da pasta e acompanhe, de forma mais próxima, as deliberações e demandas da sociedade representadas no conselho.
A presença da secretária foi recebida com entusiasmo pelos conselheiros, que destacaram a importância da aproximação com a gestão. Segundo o presidente, esta foi a primeira vez que uma titular da pasta realizou visita às instalações do conselho — gesto considerado significativo para a construção de uma relação mais próxima e colaborativa.
Durante a reunião, também foi aprovado o Plano Municipal de Saúde (PMS), instrumento essencial que norteia as ações da área pelos próximos anos. O documento estabelece diretrizes, metas e prioridades da rede municipal, servindo como base para o planejamento, execução e avaliação das políticas públicas de saúde, sempre alinhado às necessidades da população e às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Valéria Nogueira enfatizou que reconhece o Conselho Municipal de Saúde como peça fundamental na construção das políticas públicas, destacando o papel dos conselheiros na escuta ativa da comunidade e no acompanhamento das ações da gestão. A secretária reforçou, ainda, que pretende manter um diálogo aberto e permanente, valorizando a participação social como instrumento essencial para o avanço da saúde no município.
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