Política
Reunião da CCJR tem presença inédita do presidente do TJMT e desembargadores
Política
A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, foi marcada por um momento histórico, a presença de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJMT), nas comissões permanentes do Parlamento.
Participaram da reunião o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, a vice-presidente Nilza Maria Pôssas de Carvalho, e os desembargadores Orlando Perri e Carlos Alberto da Rocha, que acompanharam a discussão do Projeto de Lei nº 1398/2025, de autoria do próprio Tribunal. A proposta trata da atualização das tabelas salariais dos cargos efetivos do Poder Judiciário e de ajustes de 6,8% no enquadramento funcional dos servidores.
O deputado Eduardo Botelho destacou a importância da presença dos desembargadores na reunião. “É extremamente relevante contar com a participação do presidente do Poder Judiciário e dos demais magistrados, que puderam acompanhar de perto a seriedade com que conduzimos os trabalhos nesta Casa de Leis. Nos sentimos honrados em recebê-los”, afirmou o parlamentar.
O deputado Dr. Eugênio (PSB), que participou de forma virtual, pediu vistas do projeto por 48 horas, adiando a deliberação final para a próxima reunião da comissão.
O deputado Eduardo Botelho (União Brasil), presidente da CCJR e relator da matéria, apresentou parecer favorável ao projeto, destacando que a análise foi conduzida com base em critérios técnicos e constitucionais. “Realizamos uma análise técnica criteriosa, verificando todos os aspectos de legalidade, constitucionalidade e regimentalidade. Concluímos que o projeto é constitucional e, portanto, meu parecer foi favorável à sua aprovação”, pontuou Botelho.
O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, agradeceu a receptividade dos parlamentares e reforçou a importância do diálogo entre os poderes. “Eu peço aos servidores um pouquinho de paciência e confiança. Aguardemos até a próxima reunião da comissão, quando certamente este projeto avançará. Agradeço de coração a todos os colegas e parlamentares pelo empenho e respeito com o Poder Judiciário”, declarou Zuquim.
Também presente à reunião, o deputado Faissal Kalil (Cidadania) destacou o compromisso dos parlamentares com o andamento célere da proposta. “O próximo passo é aguardar a próxima reunião da comissão, na quarta-feira (12). Fizemos o compromisso com o deputado Botelho de colocar o projeto novamente em pauta o quanto antes. A intenção é levar à votação em plenário já na quarta-feira também, com pedido de urgência urgentíssima”, explicou Faissal.
Tramitação – O Projeto de Lei nº 1398/2025 altera a Lei nº 8.814/2008, que institui o Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso. A proposta atualiza as tabelas salariais e inclui novos dispositivos sobre enquadramento funcional e pagamento de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI).
A matéria passou em primeira votação e segue em análise pela CCJR, devendo retornar à pauta na próxima semana. Após o parecer final, o projeto será encaminhado para segunda votação no Plenário da Assembleia Legislativa.
Fonte: ALMT – MT
Política
Davi Alcolumbre vota no Amapá e faz chamado à paz e ao respeito
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, votou nesta manhã deste domingo (25) em Macapá (AP) e defendeu que a liberdade de escolha, a paz e o respeito prevaleçam neste dia de eleição.
— Hoje, a palavra é do povo. Cada brasileiro tem o direito de fazer sua escolha, com liberdade, consciência e tranquilidade. Podemos pensar diferente, mas compartilhamos a responsabilidade de cuidar do nosso país. Que a força do voto seja acompanhada pela força do respeito. E que o compromisso com o Brasil esteja sempre acima das nossas diferenças — disse.
Após votar, Alcolumbre segue para Brasília. Às 12h30, ele visita o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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