Política
Reunião da CCJR tem presença inédita do presidente do TJMT e desembargadores
Política
A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, foi marcada por um momento histórico, a presença de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJMT), nas comissões permanentes do Parlamento.
Participaram da reunião o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, a vice-presidente Nilza Maria Pôssas de Carvalho, e os desembargadores Orlando Perri e Carlos Alberto da Rocha, que acompanharam a discussão do Projeto de Lei nº 1398/2025, de autoria do próprio Tribunal. A proposta trata da atualização das tabelas salariais dos cargos efetivos do Poder Judiciário e de ajustes de 6,8% no enquadramento funcional dos servidores.
O deputado Eduardo Botelho destacou a importância da presença dos desembargadores na reunião. “É extremamente relevante contar com a participação do presidente do Poder Judiciário e dos demais magistrados, que puderam acompanhar de perto a seriedade com que conduzimos os trabalhos nesta Casa de Leis. Nos sentimos honrados em recebê-los”, afirmou o parlamentar.
O deputado Dr. Eugênio (PSB), que participou de forma virtual, pediu vistas do projeto por 48 horas, adiando a deliberação final para a próxima reunião da comissão.
O deputado Eduardo Botelho (União Brasil), presidente da CCJR e relator da matéria, apresentou parecer favorável ao projeto, destacando que a análise foi conduzida com base em critérios técnicos e constitucionais. “Realizamos uma análise técnica criteriosa, verificando todos os aspectos de legalidade, constitucionalidade e regimentalidade. Concluímos que o projeto é constitucional e, portanto, meu parecer foi favorável à sua aprovação”, pontuou Botelho.
O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, agradeceu a receptividade dos parlamentares e reforçou a importância do diálogo entre os poderes. “Eu peço aos servidores um pouquinho de paciência e confiança. Aguardemos até a próxima reunião da comissão, quando certamente este projeto avançará. Agradeço de coração a todos os colegas e parlamentares pelo empenho e respeito com o Poder Judiciário”, declarou Zuquim.
Também presente à reunião, o deputado Faissal Kalil (Cidadania) destacou o compromisso dos parlamentares com o andamento célere da proposta. “O próximo passo é aguardar a próxima reunião da comissão, na quarta-feira (12). Fizemos o compromisso com o deputado Botelho de colocar o projeto novamente em pauta o quanto antes. A intenção é levar à votação em plenário já na quarta-feira também, com pedido de urgência urgentíssima”, explicou Faissal.
Tramitação – O Projeto de Lei nº 1398/2025 altera a Lei nº 8.814/2008, que institui o Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso. A proposta atualiza as tabelas salariais e inclui novos dispositivos sobre enquadramento funcional e pagamento de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI).
A matéria passou em primeira votação e segue em análise pela CCJR, devendo retornar à pauta na próxima semana. Após o parecer final, o projeto será encaminhado para segunda votação no Plenário da Assembleia Legislativa.
Fonte: ALMT – MT
Mato Grosso
“Onde estava a fidelidade partidária?”, cobra Abílio após Janaína declarar apoio a Fávaro
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), reagiu à declaração de apoio da candidata ao Senado Janaína Riva (MDB) ao senador Carlos Fávaro (PSD), que disputa a reeleição, e ao deputado federal Emanuelzinho (PSD), candidato à reeleição. Em vídeo que circula nas redes sociais, Janaína aparece durante uma reunião partidária de Emanuelzinho defendendo os dois candidatos.
Na gravação, Janaina elogia Fávaro e afirma que pretende atuar ao lado do senador em defesa de pautas voltadas à igualdade entre homens e mulheres.
“Eu quero evoluir ao lado do Fávaro com essa mesma garra, essa mesma determinação, para lutar juntos por mais equidade entre homens e mulheres”, declarou.
A manifestação provocou reação de Abilio, que aproveitou o episódio para questionar o discurso de fidelidade partidária adotado por integrantes do PL e criticar a aproximação de setores do partido com o MDB.
“Você vai ver que o tempo é o senhor da razão. A fidelidade partidária que tanto pregam estava onde naquele lugar?”, questionou o prefeito.
Abilio citou especificamente o apoio de Janaína a Fávaro e Emanuelzinho, lembrando que o deputado é vice-líder do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na avaliação do prefeito, o episódio reforça sua tese de que o MDB possui alinhamento com a esquerda, apesar das tentativas de aproximação com setores da direita durante o processo eleitoral
“Defendendo o Fávaro e o Emanuelzinho, vice-líder do Lula. Aí não, Janaína. O MDB sempre foi para o lado da esquerda”, afirmou.
Crítica à coligação
A fala também serviu para Abilio voltar a criticar a decisão do PL de formar uma aliança eleitoral com o MDB. O prefeito afirmou que a aproximação entre as duas siglas representa uma contradição para parte do eleitorado de direita.
“Se foi um erro fazer essa coligação com o MDB, foi querer colocar um pouco de vermelho no PL”, declarou.
Abilio também cobrou que o PL avalie a postura de candidatos que, segundo ele, estariam utilizando o partido sem seguir a orientação política da legenda.
“Eu acredito que o PL devia cobrar um posicionamento sobre isso, assim como outros candidatos que estão aí dentro do nosso partido só para enganar a população”, disse.
Ao final, o prefeito resumiu sua posição em relação à aproximação com o MDB e fez uma crítica direta aos integrantes do PL que adotam posições diferentes das defendidas por ele.
“Quem se aproxima do MDB se afasta de mim, essa é a regra. Agora, cada um faz as suas escolhas”, concluiu.
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