Mato Grosso
TCE-MT comemora 25 anos da Escola Superior de Contas com palestra de Steven Dubner
Mato Grosso
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Em comemoração aos 25 anos da Escola Superior de Contas “Benedicto Sant’Ana da Silva Freire”, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, no próximo dia 12, às 9h, no Auditório Lenine de Campos Póvoas, uma solenidade especial marcada por reflexão, aprendizado e celebração da trajetória da instituição.
O evento contará com a presença de Steven Dubner, referência internacional em temas como superação, motivação e trabalho em equipe. Com a palestra “A forma como escolhemos olhar para o mundo cria o mundo que vemos e somos”, Dubner propõe uma jornada sobre como lidar com desafios e identificar oportunidades, traçando um paralelo entre o universo do esporte adaptado e o mundo dos negócios.
Segundo o palestrante, para que um indivíduo alcance o seu melhor, é fundamental que esteja motivado e preparado para se superar continuamente. Sendo assim, a palestra promete inspirar gestores públicos, servidores e convidados a desenvolverem uma mentalidade de alta performance, voltada ao propósito e à cooperação.
Além da palestra, a programação comemorativa inclui uma exposição de fotos que retrata momentos marcantes da história da Escola, um vídeo institucional e a entrega dos troféus comemorativos “25 anos da Escola Superior de Contas”, em reconhecimento àqueles que contribuíram para a consolidação e o sucesso da instituição.
Para o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, o aniversário de 25 anos da Escola representa um marco na história do Tribunal e na formação do serviço público em Mato Grosso. “A Escola Superior de Contas é um dos pilares do TCE-MT. Ao longo desse um quarto de século, formou gerações de gestores e servidores comprometidos com a boa governança e com o controle eficiente dos recursos públicos. Trabalhando na capacitação pela melhoria da gestão, a Escola contribui diretamente para alavancar o desenvolvimento e reduzir as desigualdades regionais. Celebrar essa data é celebrar o conhecimento, a ética e a valorização das pessoas que fazem o serviço público acontecer.”
Já o supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro Waldir Teis, destacou o papel transformador da instituição e o compromisso de seguir inovando. “A Escola nasceu com a missão de levar conhecimento técnico e visão humanista à gestão pública. Hoje, é referência nacional em educação para o controle e o nosso desafio é continuar evoluindo, incorporando novas tecnologias e metodologias para capacitar gestores cada vez mais preparados.”
O TCE-MT convida todos os servidores, autoridades e parceiros institucionais a participarem deste momento histórico, que celebra a construção de um legado voltado ao fortalecimento do serviço público e à valorização das pessoas que o constroem diariamente.
Clique aqui e confira a programação completa
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
Dr. João emplaca projeto para cortar burocracia e acelerar abertura de empresas em MT
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Dr. João emplaca projeto para cortar burocracia e acelerar abertura de empresas em MT
Proposta aprovada em segunda votação busca reduzir burocracia, acelerar abertura de empresas e dar mais segurança ao empreendedor._
Projeto de Lei nº 1989/2023, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que institui procedimentos de licenciamento simplificado para o exercício de atividades econômicas no Estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em segunda votação, na Sessão Ordinária de quarta-feira (15).
O projeto cria, no âmbito dos órgãos e entidades da administração direta e autárquica do Estado, regras para simplificar a emissão de atos de liberação de atividades econômicas, com base na Lei Federal da Liberdade Econômica.
O texto estabelece classificação por níveis de risco, diferenciando atividades de baixo, médio e alto risco, para que o licenciamento seja proporcional à complexidade de cada caso.
Pela proposta, atividades classificadas como baixo risco ficam dispensadas da solicitação de ato público de liberação. Já as de médio risco deverão seguir procedimentos administrativos simplificados, com prioridade para tramitação integrada entre os órgãos responsáveis.
Nos casos de alto risco, seguem valendo as exigências relacionadas à segurança sanitária, controle ambiental, metrologia e prevenção contra incêndios.
Outro ponto central do projeto é a fixação de prazo para decisão sobre pedidos de liberação econômica. Conforme o texto, cada órgão deverá estabelecer prazo de até 60 dias para análise dos requerimentos. Se não houver manifestação conclusiva dentro desse período, poderá ocorrer a chamada aprovação tácita, desde que toda a documentação exigida tenha sido apresentada no protocolo.
Dr. João sustenta que o objetivo é desburocratizar e acelerar a abertura de empresas, reduzindo entraves que hoje dificultam a atividade econômica, afastam investimentos e prejudicam a geração de emprego e renda. “A simplificação do processo ajuda a fortalecer o ambiente de negócios, estimula a livre iniciativa e cria condições mais favoráveis para quem quer empreender em Mato Grosso”.
O texto também prevê que o Poder Executivo regulamente, por decreto, os critérios de classificação dos níveis de risco e poderá disponibilizar, em meio físico ou digital, uma relação simplificada, clara e objetiva das exigências para emissão dos atos públicos de liberação.
A lei, que aguarda sanção do governador Otaviano Pivetta (Republicanos), entrará em vigor 180 dias após a publicação.
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