Prefeitura de Cuiabá forma comissão para alterar planta genérica de imóveis

Publicado em

12 de novembro de 2025

Por

Da Redação

Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá instaurou uma comissão para concluir, no prazo de 30 dias, a atualização do valor venal dos imóveis. A comissão foi publicada no dia 4 deste mês na Gazeta Municipal.

O valor venal é uma estimativa de preço oficial do imóvel para fins tributários, como cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis). Esse valor é calculado com base em critérios padronizados, como localização, metragem, padrão de construção e idade da propriedade.

Para garantir legitimidade técnica e social ao procedimento, a comissão de atualização vai ter a participação de membros da Procuradoria Geral do Município (PGM) e das seguintes secretarias municipais: Economia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Habitação e Regularização Fundiária.

Também haverá integrantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), Sindicato das Indústrias da Construção (Sinduscon), Sindicado das Empresas de Compra e Venda, Locação e Administração de Imóveis (Secovi), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (AccCuiabá), Associação Brasileira da Indústria de Hoteis de Mato Grosso (Abih-MT)

A atualização da planta genérica atende a uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Mato Grosso que vigora desde 2012. Confira o documento AQUI. E, também, ao artigo 202 do Código Tributário Municipal.

Defasagem

A última atualização, em Cuiabá, da planta genérica de valores, ocorreu em 2010. Neste período de 15 anos, a cidade sediou jogos da Copa do Mundo de 2014, registrando avanços significativos em infraestrutura.

O município aplica anualmente apenas a atualização monetária pelo IPCA — índice que representa a média de inflação de consumo, mas não reflete a dinâmica real do mercado imobiliário, onde valorização e desvalorização ocorrem de forma diferenciada por localização, infraestrutura e vocação econômica. Essa defasagem gera distorções graves entre o valor venal cadastrado e o valor real de mercado dos imóveis.

O secretário-adjunto da Receita de Cuiabá, Thiago Semensato, explica que a correção da planta genérica será pautada pela justiça fiscal e social.

“O objetivo não é majoração generalizada de tributo, mas correção de distorções acumuladas em 15 anos. É importante destacar: muitos imóveis terão redução em seus valores venais, especialmente aqueles em áreas que não acompanharam o ritmo de valorização de outras regiões ou que sofreram desvalorização. A atualização promove justiça fiscal ao redistribuir a carga tributária de forma mais justa e equilibrada, permitindo ao município financiar serviços essenciais à população: saúde, educação, infraestrutura e mobilidade urbana”, ressalta.

#PraCegoVer

A foto ilustra uma imagem aérea do Palácio Alencastro, sede da Prefeitura de Cuiabá, que tem a predominância de cores verde e branca na fachada. Há também destaque para a Praça Alencastro que tem árvores com folhas verdes.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá realiza mutirão no Santa Terezinha e retira 30 toneladas de lixo no primeiro dia

Publicados

17 minutos atrás

17 de abril de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), realizou nesta sexta-feira (17) um mutirão de limpeza no bairro Santa Terezinha. A ação segue neste sábado (18), com a previsão de retirada de mais 30 toneladas de resíduos.

Somente no primeiro dia de trabalho, cerca de 30 toneladas de lixo foram recolhidas pelas equipes, que atuaram de forma intensiva em diferentes pontos do bairro. Ao todo, 170 colaboradores foram mobilizados na operação, reforçando o compromisso da gestão municipal com a limpeza urbana e a qualidade de vida da população.

O mutirão contemplou serviços de varrição, capinagem, roçagem, poda de árvores, pintura de meio-fio e eliminação de bolsões de lixo. Também foram recolhidos materiais inservíveis descartados irregularmente, como móveis, pneus e restos de construção, contribuindo para a prevenção de doenças e a preservação ambiental.

Além de melhorar o aspecto urbanístico da região, a ação tem impacto direto na saúde pública, ao eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, chikungunya e zika.

O diretor-geral da Limpurb, Felipe Wellaton, destacou a importância da iniciativa. “Realizamos uma grande força-tarefa no Santa Terezinha, com 170 trabalhadores empenhados em transformar o bairro. Esse trabalho é fundamental não apenas para a limpeza, mas também para a saúde da população. Seguiremos com esse ritmo para atender todas as regiões da cidade”, afirmou.

As equipes iniciaram os serviços nas primeiras horas da manhã e seguiram ao longo do dia, atendendo ruas, avenidas e espaços públicos do bairro. A operação também contou com o apoio de caminhões para garantir o recolhimento e a destinação adequada dos resíduos.

A ação integra o cronograma contínuo de zeladoria urbana da Prefeitura de Cuiabá, que vem intensificando os serviços em diversos bairros da capital, com foco na manutenção da cidade e no bem-estar da população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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