Polícia
PM prende prefeito maranhense e mais três envolvidos em extração e transporte ilegal de minério e ouro
Polícia
A Polícia Militar de Mato Grosso prendeu três homens e uma mulher por extração e transporte ilegal de minério e ouro, na tarde desta terça-feira (12.11), em Confresa. Com a quadrilha, foram apreendidas sacolas contendo fragmentos de minérios e 10 gramas de ouro. Um dos presos foi identificado como prefeito na cidade de Centro Novo, no Estado do Maranhão.
A prisão ocorreu durante fiscalização de trânsito em apoio a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra-MT), na MT-430. Em uma das abordagens, os policiais pararam uma caminhonete Ranger preta, ocupada pelos quatro suspeitos.
Durante a abordagem, os suspeitos apresentaram informações contraditórias sobre origem e destino da viagem. Por fim, um dos homens, identificado como prefeito da cidade de Centro Novo, no Maranhão, e com passagem policial por extração irregular de recursos minerais da União, revelou que eles estavam vindo de uma região de garimpo, na cidade de Paranaíta.
Diante da suspeita, os militares iniciaram vistoria minuciosa no carro e localizaram sacolas contendo materiais terrosos semelhantes a minérios e uma sacola contendo fragmentos de ouro.
Também foram encontradas notas fiscais de outras compras e de consumo de combustível, celulares, aparelhos eletrônicos e cinco rádios comunicadores e uma agenda contendo informações e lista de materiais de extrações de minérios em idioma indígena, sinalizando que as retiradas poderiam ocorrer em território indígena.
Os suspeitos foram conduzidos para a Delegacia de Confresa, com todo o material apreendido, para registro da ocorrência e demais providências. As sacolas apreendidas foram encaminhadas para Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) para a perícia necessária e confirmação sobre os tipos de minérios transportados.
Disque-denúncia
A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.
Fonte: PM MT – MT
Polícia
Operação mira pecuaristas por esquema de sonegação de R$ 30 milhões em Mato Grosso e RO
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT) cumpre ordens judiciais no âmbito da Operação Ganatum II, deflagrada nesta quinta-feira (10) pelo Cira de Rondônia. A ação combate um esquema estruturado de sonegação de ICMS relacionado à comercialização interestadual de gado entre os dois estados.
Durante a operação, são cumpridos mandados de busca e apreensão em 12 endereços distribuídos por seis municípios de Rondônia e Mato Grosso. Em Mato Grosso, são cumpridas sete ordens judiciais: três mandados de busca em Comodoro, dois em Santo Afonso, um em Dom Aquino e um em Castanheira. A investigação apura a atuação de um possível grupo criminoso voltado à prática de crimes contra a ordem tributária.
Até o momento, foram identificadas operações que ultrapassam R$ 30 milhões. De acordo com as apurações, os animais eram adquiridos de produtores rurais de Rondônia sem a emissão das respectivas notas fiscais, utilizando-se apenas a Guia de Trânsito Animal (GTA).
Em seguida, eram emitidos documentos fiscais que simulavam a transferência dos bovinos entre estabelecimentos de um mesmo proprietário, com uso indevido da hipótese de não incidência do ICMS.
Os animais, porém, eram entregues diretamente aos compradores finais em Mato Grosso, sem o devido registro das operações junto aos órgãos fazendários. As investigações também apontaram indícios da utilização de terceiros para ocultar os reais operadores e beneficiários das transações, além do uso de uma propriedade rural sem estrutura compatível com o expressivo volume de animais formalmente movimentado.
O local teria sido utilizado apenas para conferir aparência de legalidade às operações. O nome Ganatum remete à ideia de ganho e lucro, em alusão ao contexto da fraude investigada e à atividade pecuária.
A ação mobilizou aproximadamente 70 integrantes e foi realizada de forma integrada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), pela Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia, pela Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia e pelas Polícias Civis de Rondônia e Mato Grosso.
Cira-MT
O Comitê é composto por representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), da Controladoria-Geral do Estado (CGE), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp/Polícia Civil – Defaz) e da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
Os órgãos atuam de forma coordenada na repressão a fraudes fiscais e na recuperação de ativos em favor do Estado.
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