Política
“Ferrogrão deve ser tratada com responsabilidade constitucional”, afirma senador José Lacerda
Política
O senador José Lacerda afirmou que a discussão sobre a Ferrogrão — ferrovia de 900 km entre Mato Grosso e Pará — precisa ser conduzida com responsabilidade constitucional, defendendo que o país não pode impedir a aprovação legislativa de projetos de infraestrutura.
“Se a moda de não aprovar projeto antes do licenciamento ambiental pegar, será a falência do Brasil”, alertou.
Ex-secretário de Meio Ambiente, Lacerda afirmou ter pleno entendimento jurídico e técnico do tema. Para ele, o licenciamento é essencial, mas não pode impedir que o país avance.
“Está na Constituição: desenvolvimento nacional, dignidade humana e qualidade de vida.”
O senador ressaltou ainda que a obra beneficiaria diretamente milhões de famílias. “Só em Mato Grosso, 3,8 milhões de pessoas seriam beneficiadas.”
Ele também criticou o abandono das hidrovias. “Não se justifica as hidrovias brasileiras estarem paradas. O país precisa de transporte intermodal para garantir segurança alimentar.”
Lacerda lembrou que o Brasil produz alimentos para 1 bilhão de pessoas, mas depende de infraestrutura eficiente para continuar expandindo.
Política
Comissão especial debate projeto que cria política nacional para pessoas com autismo
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para debater a proposta que institui a Política Nacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O debate será realizado às 14 horas, no plenário 9.
O debate atende a pedidos dos deputados Maria Rosas (Republicanos-SP) e Marangoni (Pode-SP). Segundo os parlamentares, o objetivo da audiência pública é discutir a proposta e reunir contribuições para construir um marco legislativo capaz de integrar ações voltadas à inclusão, ao diagnóstico precoce, ao tratamento, à educação, ao trabalho e à proteção dos direitos das pessoas com TEA.
Da Redação – AC
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