OAB
Bancada da OAB-MT cumpre última agenda do ano em Brasília, com homenagens e decisões
OAB
A bancada de Mato Grosso atuou, nesta segunda (1) e terça-feira (2), nas últimas agendas do ano em Brasília: julgamentos nas sessões das Câmaras, Pleno do CFOAB e reunião institucional externa.
Participaram das atividades os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) Breno Miranda, Fernanda Brandão, Kamila Michiko e Edmar Rodrigues.
No Pleno, os conselheiros mato-grossenses participaram da homenagem da advocacia à ministra do STF Cármen Lúcia, que recebeu das mãos do presidente da OAB, Beto Simonetti, a Medalha Raymundo Faoro, concedida a personalidades pelo compromisso com a democracia, a legalidade e os direitos fundamentais da cidadania.
“Um momento muito emocionante, sobretudo para nós, mulheres advogadas”, relata a conselheira Fernanda Brandão.
Ela também destaca dois outros momentos em que a mulher esteve em voga na pauta da advocacia. A Primeira Turma da Segunda Câmara fez história com a presença exclusiva de mulheres em sua composição. A sessão foi conduzida pela secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Christina Cordeiro, que presidiu os trabalhos.
Além disso, o Pleno também aprovou, por aclamação, apoio ao projeto de lei da deputada federal Soraya Santos que amplia a assistência jurídica qualificada a mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual. A iniciativa está em elaboração, receberá contribuições da advocacia e, quando pronto, será protocolado no Congresso.
“A OAB vai trabalhar para que o texto assegure atendimento imediato às vítimas e remuneração justa aos profissionais que atuarem nesse serviço”, disse Simonetti.
Os nomes do membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e da ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana Araújo, foram confirmados para receber a Medalha Rui Barbosa, considerada a mais alta comenda da advocacia brasileira. A comenda será entregue durante a Conferência Nacional da Advocacia, ano que vem.
Na última sessão do Órgão Especial em 2025, Breno Miranda foi convocado para secretariar os trabalhos, em sessão ordinária dedicada à análise de 17 processos. “O intuito neste âmbito é julgar recursos que já passaram pelas Câmaras, com divergência nos entendimentos ou quando decisões unânimes apresentarem interpretação incompatível com os regimentos da advocacia, é uma última instância dentro do Sistema OAB e foi uma honra contribuir, muito positivo”, avaliou.
Em agenda com a diretoria nacional do INSS, a conselheira Kamila Michiko, que também é Procuradora Nacional Adjunta de Prerrogativas, participou de reunião com advogados e advogadas previdenciários, liderada pela presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário, Shynaide Mafra. Na pauta, prerrogativas e celeridade nos procedimentos.
—
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
imprensaoabmt@gmail.com
Instagram @oabmatogrosso
OAB
OAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde
Dando continuidade ao trabalho de aprimoramento dos parlatórios em todo o Estado, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, e a presidente da 21ª Subseção, Danusa Oneda, se reuniram, nesta quinta-feira (15), em Cuiabá, com representantes da Casa Civil para tratar sobre a reforma nos parlatórios do Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde.
De acordo com Santin, o trabalho da OAB-MT, em parceria com diversas Subseções, já apresenta resultados positivos, e os avanços começam a transformar a realidade desses espaços essenciais para o exercício da advocacia criminal.“A atuação da Ordem busca assegurar que os parlatórios ofereçam condições dignas e adequadas para o atendimento jurídico, indispensável à garantia do direito de defesa”, ressalta.
Ele coordena o Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional, criado pela Seccional para monitorar as unidades prisionais e atuar em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos das pessoas custodiadas.
Para Danusa Oneda, a reunião foi importante para avançar nas tratativas e firmar o compromisso de priorizar as adequações. A presidente também destaca que os novos parlatórios, além de atenderem a uma demanda direta da advocacia, contarão com salas para atendimento de saúde das pessoas privadas de liberdade e contribuirão para otimizar o trabalho da Polícia Penal, uma vez que a estrutura ficará anexa ao complexo já existente.
Participaram da reunião o diretor-tesoureiro da OAB Lucas, Fábio Nascimento, e o representante do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) na Subseção, Helton Hellmann.
—
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
imprensaoabmt@gmail.com
Instagram @oabmatogrosso
Expansão do ensino técnico e obras de infraestrutura são destaques em audiência na ALMT
Apresentador de podcast espalha boatos sobre saída de secretária de Comunicação de VG
Ação da Prefeitura libera calçadas e recebe aprovação de moradores em Cuiabá
Defesa Civil de Cuiabá alerta sobre previsão de novas chuvas e ventos fortes
Governo apresenta balanço de metas e investimentos na Assembleia Legislativa
Expansão do ensino técnico e obras de infraestrutura são destaques em audiência na ALMT
A ampliação da oferta de cursos técnicos, o andamento de obras na saúde e na infraestrutura e os investimentos em...
Apresentador de podcast espalha boatos sobre saída de secretária de Comunicação de VG
Uma fofoca espalhada durante a tarde desta quarta-feira (14) por um apresentador de podcast movimentou os bastidores da política de...
Metas prioritárias do governo alcançam 71% de execução
O Governo de Mato Grosso registrou desempenho médio de 71% no cumprimento das metas físicas das 140 ações prioritárias previstas...
Criança de 10 anos morre com tiro acidental na cabeça dentro de residência; polícia investiga
Conteúdo/ODOC – Uma criança de 10 anos morreu após ser atingida por um tiro na cabeça na tarde desta quinta-feira...
Suspeito de arrombar e furtar carros em Cuiabá é preso por agentes da Polícia Civil
A Polícia Civil cumpriu, nesta quinta-feira (15), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 35 anos, investigado pela...
Dois homens são encontrados mortos com marcas de tiros na região do bairro Pedra 90; vídeos
Conteúdo/ODOC – Os corpos de dois homens ainda não identificados foram encontrados na manhã desta quinta-feira (15), em uma área...
Taça das Favelas Petrobras Feminina Mato Grosso começa neste sábado em VG
Doze seleções comunitárias entram em campo no Mini Estádio Basílio da Silva Tavares disputando seis jogos decisivos ao longo do...
Cuiabá segura empate e impede Vila Nova de voltar à liderança da Série B
; ESTADÃO/Conteúdo – Rivais regionais, Vila Nova e Cuiabá empataram por 0 a 0 na noite desta quarta-feira (7), no...
Brasil vence a Índia por 4 a 0 em ritmo de treino e com falhas do goleiro
; Agência Brasil – O Brasil confirmou o favoritismo e não teve dificuldades para derrotar a Índia neste sábado (3),...
Tangará Festival Music reúne grandes nomes da música sertaneja nesta sexta-feira (09/10)
Tangará da Serra será palco, nesta sexta-feira, 9 de outubro, de uma grande noite de música sertaneja. O Tangará Festival...
Fim de semana tem teatro, samba, festa anos 80 e Festival Pokémon em Cuiabá
Cuiabá recebe uma programação cultural diversificada neste fim de semana, com opções que vão de teatro e música ao vivo...
Cidinho Santos, Rafael Furlanetti e Valdinei Mauro de Souza prestigiam o Leilão Direito de Viver em SP
Em uma noite marcada pela união e pelo compromisso social, figuras de destaque do cenário empresarial e político brasileiro fizeram...
-
Mato Grosso6 dias atrásTJMT barra eleição do SISMA e impõe multa diária à comissão
-
Coluna VIP MT2 dias atrásFestival Calypsoul Joelma – Cuiabá MT
-
Coluna VIP MT2 dias atrásExpo Caceres -MT Ditado Produções
-
Polícia6 dias atrásSerralheiro confessa ter matado professor e alega que sofria chantagem; PC aponta três envolvidos
-
Diamantino4 dias atrásAGIRF aplica R$ 1,79 milhão em multas à Águas de Diamantino por falhas na prestação dos serviços de água
-
OAB6 dias atrásRepresentantes da OAB-MT participam como palestrantes do evento jurídico Desafios da Advocacia no Mundo Rural
-
Várzea Grande5 dias atrásMoradores do Pedra 90 recebem serviços gratuitos de saúde por meio de parceria entre Prefeitura de Cuiabá e Sesc
-
Diamantino6 dias atrásPrefeitura de Diamantino torna público o resultado preliminar do Edital de Premiação Cultural 004/2026