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A situação das contas públicas brasileiras vai exigir decisões difíceis do presidente da República a ser eleito neste ano. É o que indica o Relatório de...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Juvenal Pereira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), determinou a exoneração da assessora jurídica Mhayra Alves Pacheco Abes...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) lei que cria o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de resolução (PRC) que cria a Secretaria de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou a Portaria nº 1, de 16 de março de 2026, que estabelece regras para medir o desempenho,...
A programação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – Itinerante (FONAJUS Itinerante) em Mato Grosso teve sequência nesta quinta-feira (19) com uma reunião institucional...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que há um processo de...
A programação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – Itinerante (Fonajus Itinerante), que será realizado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nos...
A bancada de Mato Grosso atuou, nesta segunda (1) e terça-feira (2), nas últimas agendas do ano em Brasília: julgamentos nas sessões das Câmaras, Pleno do...
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, participou em Brasília, nos dias 25 e 26, junto com a...