Primavera do Leste
Prefeitura e INTERMAT avançam para concluir regularização fundiária das Cohabs Tancredo Neves e Jaime Campos
Primavera do Leste
A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, em parceria com o Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), deu mais um passo decisivo para a conclusão dos processos de regularização fundiária nas Cohabs Tancredo Neves e Jaime Campos. Na manhã desta quarta-feira, 3, o prefeito Sérgio Machnic recebeu técnicos do órgão estadual, que permanecerão no município até o dia 5 de dezembro, realizando vistorias essenciais para a emissão dos títulos definitivos.
A ação integra um esforço conjunto iniciado ainda em junho, quando representantes do INTERMAT solicitaram apoio da gestão municipal para acelerar a finalização das duas quadras que já estavam aptas para avançar neste ano. Desde então, a Prefeitura, por meio da Superintendência de Habitação, ligada à Secretaria de Assistência Social, realizou visitas, organizou toda a documentação necessária e montou os processos individuais de cada família.
O resultado supriu as expectativas e fez com que o prefeito Sérgio Machnic destacasse o trabalho realizando, ressaltando que “por meio destas aões muitas famílias que esperam há mais de 30 anos pelo documento da sua propriedade, poderão realizar o sonho de terem a documentação em mãos e a partir de então, viver de forma mais tranquila, com segurança jurídica. Estamos proporcionando isso a eles, bem como a dezenas de outras famílias no município”.
Com relação à equipe da Superintendência de Habitação do município, a principal contribuição foi “garantir que todos os cadastros e documentos estivessem completos. Foram feitas as visitas, informações reunidas e toda a documentação necessária preparada para que o Estado pudesse dar sequência à etapa final, o que começa a ser feito a partir de agora.
Ao longo dos três dias, os técnicos do INTERMAT realizam a conferência presencial dos lotes, verificando se cada família está ocupando corretamente a área prevista no projeto original. Essa etapa é indispensável para a emissão dos títulos definitivos, que representam segurança jurídica e realização de um sonho antigo para muitos moradores.
Segundo o técnico do Intermat, Carlos, grande parte dos lotes já está em fase conclusiva. “Viemos para fechar o que ficou pendente de ações anteriores, uma vez que o trabalho feito pela equipe no município ficou muito a contento. Já existe protocolo aberto, e agora vamos somente atestar presencialmente que cada morador está, de fato, no lote previsto”, explicou.
A equipe também identificou algumas áreas que não constam no projeto original, situações em que moradores ocuparam espaços públicos ou áreas remanescentes. Nestes casos, a regularização seguirá outro procedimento, uma vez que tais espaços pertencem ao município e exigem tratativas específicas, como eventual repasse à Prefeitura e posterior definição de uso.
O prefeito Sérgio Machnic e a secretária de Assistência Social, Alexssandra Ziliotto reforçaram que a regularização fundiária é uma das prioridades da gestão, pois representa dignidade e segurança às famílias. A partir daí muitas pessoas que esperaram décadas pelo documento agora têm a oportunidade de recebê-lo, o que demonstra que a gestão está presente “e nosso compromisso é fazer avançar e entregar resultados”, finalizou o prefeito Sérgio Machnic”.
Após as vistorias desta semana, a equipe prevê avançar também nas próximas áreas que já possuem processos abertos e estão próximas da etapa de conclusão. O Superintendente de Habitação, Cabral, colocou como meta até maio de 2026, quando Primavera do Leste completa 40 anos, seja possível realizar uma grande cerimônia de entrega dos títulos. Além dos loteamentos Tancredo Neves e Jaime Campos, outras localidades estão em análise para futuras etapas de regularização.
Prefeitura de Primavera do Leste
Primavera do Leste
Após incêndio, Prefeitura avança em plano para recuperação do antigo aterro sanitário de Primavera do Leste
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Infraestrutura, segue monitorando o antigo aterro sanitário do município após o incêndio registrado no último sábado (18). As equipes permanecem atuando no local com ações de rescaldo, monitoramento dos pontos de calor e planejamento das próximas etapas para recuperação definitiva da área.
O incêndio teve início após faíscas provenientes de uma rede elétrica atingirem a vegetação seca, favorecidas pelas altas temperaturas, baixa umidade do ar e ventos intensos. As chamas alcançaram um ecoponto de pneus existente no local. Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, os pneus eram armazenados temporariamente até a retirada por empresa especializada, porém houve redução na demanda da indústria recicladora, aumentando o tempo de permanência do material.
O combate às chamas mobilizou uma força-tarefa formada pela Prefeitura, Corpo de Bombeiros, empresas parceiras e voluntários. A operação durou aproximadamente 10 horas e conseguiu controlar o incêndio antes que ele atingisse outras áreas, evitando danos ambientais ainda maiores.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Paulo Rocha, os trabalhos agora se concentram na estabilização da área e na preparação para o início da recuperação ambiental.
“Nós vamos fazer essa ação essa semana agora, que é o trabalho de aguardar o resfriamento. Depois disso fazer a limpeza da área, demolir o barracão que ficou condenado com a queima, fazer o aceiro e continuar todo esse trabalho de prevenção. Esse antigo lixão está vivendo seus últimos meses como área de transbordo e ecoponto de pneus, porque já existe um PRAD, um Plano de Recuperação de Área Degradada, protocolado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, aguardando apenas análise e aprovação. Esse plano vai definir todas as ações necessárias para a recuperação definitiva da área”, explicou.
Segundo o secretário, o Plano de Recuperação de Área Degradada prevê uma série de intervenções técnicas, como a retirada de estruturas remanescentes, limpeza completa do terreno, nivelamento da área, plantio de grama em toda a extensão do antigo lixão, instalação de chaminés para liberação controlada dos gases produzidos pelos resíduos e construção de bacias de contenção para o chorume gerado durante os períodos chuvosos.
A proposta também contempla o isolamento total da área e sua readequação ambiental, seguindo todas as exigências dos órgãos competentes.
Paulo Rocha destacou ainda que o município já trabalha na futura concessão da gestão dos resíduos sólidos, que deverá contemplar a implantação de um novo aterro sanitário licenciado em um raio de até 20 quilômetros de Primavera do Leste.
“A empresa concessionária deverá adquirir uma área, construir um aterro sanitário dentro de todas as normas técnicas e ambientais e também executar o PRAD do antigo lixão. Com isso, Primavera deixará de transportar seus resíduos para outro município e passará a contar com uma estrutura própria, moderna e ambientalmente adequada”, afirmou.
Atualmente, o município não possui aterro sanitário em operação. O espaço existente funciona apenas como área de transbordo temporário, onde os resíduos permanecem por até 24 horas antes de serem encaminhados para um aterro licenciado em outro município.
A Prefeitura reforça que continuará acompanhando permanentemente a área atingida pelo incêndio e executando medidas preventivas para evitar novos focos, especialmente durante o período de estiagem, quando o risco de queimadas é significativamente maior. Além disso, a gestão municipal reafirma o compromisso com a recuperação ambiental do antigo aterro sanitário e com a implantação de uma solução definitiva para a destinação dos resíduos sólidos em Primavera do Leste.
Prefeitura de Primavera do Leste
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