Primavera do Leste
Prefeitura e INTERMAT avançam para concluir regularização fundiária das Cohabs Tancredo Neves e Jaime Campos
Primavera do Leste
A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, em parceria com o Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), deu mais um passo decisivo para a conclusão dos processos de regularização fundiária nas Cohabs Tancredo Neves e Jaime Campos. Na manhã desta quarta-feira, 3, o prefeito Sérgio Machnic recebeu técnicos do órgão estadual, que permanecerão no município até o dia 5 de dezembro, realizando vistorias essenciais para a emissão dos títulos definitivos.
A ação integra um esforço conjunto iniciado ainda em junho, quando representantes do INTERMAT solicitaram apoio da gestão municipal para acelerar a finalização das duas quadras que já estavam aptas para avançar neste ano. Desde então, a Prefeitura, por meio da Superintendência de Habitação, ligada à Secretaria de Assistência Social, realizou visitas, organizou toda a documentação necessária e montou os processos individuais de cada família.
O resultado supriu as expectativas e fez com que o prefeito Sérgio Machnic destacasse o trabalho realizando, ressaltando que “por meio destas aões muitas famílias que esperam há mais de 30 anos pelo documento da sua propriedade, poderão realizar o sonho de terem a documentação em mãos e a partir de então, viver de forma mais tranquila, com segurança jurídica. Estamos proporcionando isso a eles, bem como a dezenas de outras famílias no município”.
Com relação à equipe da Superintendência de Habitação do município, a principal contribuição foi “garantir que todos os cadastros e documentos estivessem completos. Foram feitas as visitas, informações reunidas e toda a documentação necessária preparada para que o Estado pudesse dar sequência à etapa final, o que começa a ser feito a partir de agora.
Ao longo dos três dias, os técnicos do INTERMAT realizam a conferência presencial dos lotes, verificando se cada família está ocupando corretamente a área prevista no projeto original. Essa etapa é indispensável para a emissão dos títulos definitivos, que representam segurança jurídica e realização de um sonho antigo para muitos moradores.
Segundo o técnico do Intermat, Carlos, grande parte dos lotes já está em fase conclusiva. “Viemos para fechar o que ficou pendente de ações anteriores, uma vez que o trabalho feito pela equipe no município ficou muito a contento. Já existe protocolo aberto, e agora vamos somente atestar presencialmente que cada morador está, de fato, no lote previsto”, explicou.
A equipe também identificou algumas áreas que não constam no projeto original, situações em que moradores ocuparam espaços públicos ou áreas remanescentes. Nestes casos, a regularização seguirá outro procedimento, uma vez que tais espaços pertencem ao município e exigem tratativas específicas, como eventual repasse à Prefeitura e posterior definição de uso.
O prefeito Sérgio Machnic e a secretária de Assistência Social, Alexssandra Ziliotto reforçaram que a regularização fundiária é uma das prioridades da gestão, pois representa dignidade e segurança às famílias. A partir daí muitas pessoas que esperaram décadas pelo documento agora têm a oportunidade de recebê-lo, o que demonstra que a gestão está presente “e nosso compromisso é fazer avançar e entregar resultados”, finalizou o prefeito Sérgio Machnic”.
Após as vistorias desta semana, a equipe prevê avançar também nas próximas áreas que já possuem processos abertos e estão próximas da etapa de conclusão. O Superintendente de Habitação, Cabral, colocou como meta até maio de 2026, quando Primavera do Leste completa 40 anos, seja possível realizar uma grande cerimônia de entrega dos títulos. Além dos loteamentos Tancredo Neves e Jaime Campos, outras localidades estão em análise para futuras etapas de regularização.
Prefeitura de Primavera do Leste
Primavera do Leste
Emissão de Nota Fiscal de Serviços volta a funcionar na próxima segunda-feira em Primavera do Leste
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informa aos contribuintes que utilizam o sistema de emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) que o serviço voltará a operar normalmente na próxima segunda-feira, dia 8 de junho, a partir das 12h (horário de Brasília).
A suspensão temporária ocorreu em razão da atualização do certificado digital junto à Plataforma Nacional da NFS-e, procedimento necessário para garantir a continuidade, segurança e conformidade do sistema com as exigências estabelecidas pelo padrão nacional.
Com a conclusão da atualização, a emissão de notas fiscais pelo emissor disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Primavera do Leste estará novamente disponível para todos os prestadores de serviços cadastrados no município.
De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Fábio José, a atualização faz parte do processo de modernização dos sistemas fiscais e tributários adotados pelo município.
“Essa atualização do certificado digital foi necessária para manter a integração com a Plataforma Nacional da NFS-e e garantir mais segurança aos contribuintes que utilizam o sistema diariamente. A partir do meio-dia de segunda-feira, os serviços estarão restabelecidos normalmente para emissão das notas fiscais eletrônicas”, explicou.
A Secretaria de Fazenda orienta os contribuintes que aguardem o retorno do sistema para realizar novas emissões e reforça que a equipe técnica permanece à disposição para prestar esclarecimentos e suporte, caso necessário.
A administração municipal segue investindo na modernização dos serviços digitais, buscando oferecer mais agilidade, segurança e eficiência aos contribuintes de Primavera do Leste.
Prefeitura de Primavera do Leste
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