Cuiabá
Confira o que abre e fecha em Cuiabá no feriado de Nossa Senhora da Imaculada Conceição
Cuiabá
xceto no caso de atividades consideradas essenciais, os órgãos públicos vinculados à Prefeitura de Cuiabá não terão expediente no feriado municipal desta segunda-feira (8), que evidencia a devoção religiosa em celebração a Nossa Senhora da Imaculada Conceição.
Os atendimentos nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e nas Policlínicas estão mantidos, exceto nos postos de saúde. Também serão mantidas as atividades da Defesa Civil, bem como a fiscalização e a orientação do trânsito.
O comércio, tanto as lojas de rua quanto as de shoppings, poderá funcionar normalmente, de acordo com os entendimentos estabelecidos entre os sindicatos do setor patronal e laboral. A abertura das lojas é opcional, mas, para aquelas que decidirem abrir, é fundamental seguir as regras de remuneração previstas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que determina pagamento em dobro pelas horas trabalhadas no feriado, incluindo as comissões de vendas.
As instituições bancárias e os órgãos estaduais também não terão expediente no feriado.
O expediente será retomado normalmente na terça-feira (9), a partir das 8h.
Espaços turísticos e de lazer
O Mercado Antônio Moisés Nadaf, conhecido como Mercado do Porto, funcionará até as 13h no feriado. A partir de terça-feira (9), o espaço seguirá com atendimento normal das 7h às 18h, inclusive aos sábados e domingos.
Já os atrativos turísticos localizados na Orla do Porto, como o Museu do Rio e o Aquário Municipal, não funcionarão no feriado desta segunda-feira (8). O Aquário Municipal Justino Malheiros é normalmente fechado às segundas-feiras para manutenção, mas, de terça a domingo, funciona das 9h às 18h, com entrada gratuita.
O Museu da Imagem e do Som Lázaro Papazian (MISC) e o Museu do Morro da Caixa D”Água Velha também não funcionarão. A partir de terça-feira (9), o Museu do Morro da Caixa D”Água Velha estará aberto das 8h às 12h e das 13h às 17h, com fechamento de uma hora para almoço.
Parques Municipais
O Parque Tia Nair, localizado na Avenida Érico Preza, no bairro Jardim Itália, oferece opções gratuitas de lazer, como pista de caminhada e mirante com vista para o lago. O parque permanece aberto das 5h às 22h, todos os dias da semana.
Já o Parque das Águas, considerado um dos principais pontos turísticos da capital, tem acesso gratuito ao público. O local pode ser acessado pelo Centro Político Administrativo (em frente à Assembleia Legislativa), pelo bairro Paiaguás e pela Avenida Dr. Hélio Ribeiro. O parque funciona das 5h às 23h, diariamente.
Programação religiosa
A Solenidade da Imaculada Conceição é uma data em que os fiéis da Igreja Católica celebram, com alegria, durante o período do Advento, o dogma segundo o qual a Virgem Maria foi preservada do pecado original desde o momento de sua concepção.
Confira a programação nas principais paróquias da capital:
Catedral Basílica Senhor Bom Jesus de Cuiabá – As Santas Missas serão celebradas às 6h30 e às 18h30. Neste dia, a Catedral permanecerá aberta somente nos horários das missas.
Paróquia Divino Espírito Santo – A Santa Missa será celebrada às 7h na Igreja Matriz. Às 5h, inicia-se a Alvorada, seguida do Ofício da Imaculada e do Chá com Bolo na Comunidade Imaculada Conceição, no CPA 3, Setor 4. A concentração para a procissão será às 18h.
Paróquia São João Bosco – A Festa da Imaculada Conceição começa no dia 5 e segue até 7 de dezembro. A Santa Missa será celebrada às 19h.
Paróquia Nossa Senhora Medianeira de Todas as Graças – A programação na igreja matriz inicia às 6h, com a Santa Missa. Às 9h, tem início a Hora da Graça, com Cenáculo Mariano, oração do Terço da Misericórdia e da Rosa Mística. Ao meio-dia, haverá a Santa Missa pela Hora da Graça Universal. Às 19h30, será celebrada a Santa Missa em comemoração aos 46 anos da elevação da Medianeira ao título de Paróquia.
Outras paróquias como: Coração Imaculado de Maria terá santa missa às 7h; Nossa Senhora Aparecida (Coxipó) terá solenidade às 19h30; Nossa Senhora da Medalha Milagrosa terá missa às 19h30 e a Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe terá santa missa às 19h na Comunidade Nossa Senhora da Penha.
A Paróquia Sagrada Família terá santa missa na comunidade e a solenidade ocorrerá após a procissão luminosa, às 18h30.
Cuiabá
Liminar do TJMT mantém investigação de estupro de vulnerável
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve decisão liminar favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que suspendeu o arquivamento de um inquérito policial que apura um crime de estupro de vulnerável na Comarca de Tapurah.A medida foi concedida pela desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, relatora do Mandado de Segurança Criminal impetrado pelo MPMT contra decisão da então Vara Única da comarca, que havia determinado de ofício o encerramento da investigação.O mandado de segurança foi ajuizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah, por meio do promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, após o Juízo de primeiro grau indeferir um pedido de prorrogação de prazo para a realização de diligências complementares e, na sequência, determinar o arquivamento do inquérito policial sem manifestação ministerial pelo encerramento do caso.Na impetração, o MPMT argumentou que o arquivamento determinado de ofício representou interferência em atribuição constitucional do Ministério Público, titular exclusivo da ação penal pública. Conforme destacou o promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, a investigação possuía diligência essencial e viável ainda pendente de realização.Ao analisar o pedido liminar, a desembargadora relatora reconheceu, em juízo preliminar, a relevância das alegações apresentadas pelo Ministério Público. Na decisão, destacou que o sistema processual penal brasileiro é regido pelo modelo acusatório, no qual cabe ao Ministério Público formar sua convicção acerca da possibilidade de denúncia, da necessidade de novas diligências ou do arquivamento da investigação.A relatora ressaltou ainda que o requerimento ministerial não consistia em simples pedido genérico de prorrogação, uma vez que foram especificadas diligências concretas e sua finalidade para a conclusão da investigação.Com a concessão da liminar, ficam suspensos os efeitos da decisão que determinou o arquivamento do inquérito policial, preservando-se a possibilidade de realização das diligências consideradas necessárias pelo Ministério Público até o julgamento definitivo do mandado de segurança pela Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça.O MPMT ressalta que, em razão do segredo de justiça que protege a identidade das vítimas, não serão divulgadas informações adicionais sobre o caso concreto ou quaisquer dados que possam, direta ou indiretamente, identificá-las.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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