Várzea Grande
Primeira lei orçamentária da atual gestão é aprovada no Legislativo
Várzea Grande
A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada pelo Poder Legislativo, durante sessão realizada na manhã de hoje (9). A proposta foi aprovada por unanimidade em dois turnos e agora deve passar pela apreciação do Poder Executivo. A atual gestão conseguiu a aprovação das três peças orçamentárias LOA, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA). Conforme o projeto de lei, Várzea Grande estima ter a receita líquida de R$ 2.037.586.692,91 (dois bilhões, trinta e sete milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos).
Conforme a prefeita Flávia Moretti (PL), as três propostas foram elaboradas ouvindo a população. “Ouvimos a população e seguimos ouvindo, para que as soluções atendam a realidade de cada porção da cidade. Enxergamos sim, cada vez mais, conhecemos e atuamos com ações, projetos e serviços, principalmente, os demandados pelos vereadores”, conta a prefeita. “Agradeço aos nossos vereadores pela atenção e empenho dados ao orçamento municipal, que na verdade, é um orçamento para cidade, para população e para o desenvolvimento de toda uma Várzea Grande que nos escolheu para representá-la”.
A secretária municipal de Planejamento, Drielli Martinez, parabeniza todos os servidores que participaram do processo de elaboração das propostas. “Elaboramos estas leis com muita seriedade, pois, estamos construindo uma Várzea Grande para o futuro. Essa construção é fundamental para atender as reais necessidades da nossa população”, disse.
O secretário de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva, pontua que todo processo orçamentário passou pelo crivo da população, tanto por audiências públicas, como oor meio de sugestões populares. “A gestão da prefeita Flávia e do vice-prefeito Tião da Zaeli é democrática e queremos sempre a participação dos várzea-grandenses”, disse Marcos.
Várzea Grande
Câmara de Nova Guarita investiga vereador acusado de morar em outra cidade
A Câmara Municipal de Nova Guarita, a cerca de 709 quilômetros de Cuiabá, abriu um processo para investigar o vereador Marcelo Luke (PL), eleito pelo município, após uma denúncia de que ele teria se mudado para Nova Mutum, a aproximadamente 438 quilômetros de distância. A representação foi apresentada pela suplente do parlamentar, Luciane Regina de Souza, e aprovada pelo plenário na sessão realizada na última terça-feira (8).
A apuração foi formalizada por meio de ato publicado no Jornal Oficial dos Municípios na quinta-feira (10). Para analisar a denúncia, a Câmara formou uma Comissão Processante, composta pelos vereadores Cezar Alves Ferreira (MDB), Marta Teresinha Pit (União Brasil) e Donizete Martins (União Brasil). Os integrantes foram definidos por sorteio entre os parlamentares aptos a participar do procedimento.
Marcelo Luke será notificado para apresentar sua defesa por escrito no prazo de 10 dias. Nesse período, ele poderá indicar provas e apresentar até dez testemunhas. O procedimento assegura ao vereador o direito ao contraditório e à ampla defesa antes de qualquer conclusão sobre a denúncia.
A Câmara terá 90 dias corridos para concluir a investigação e realizar o julgamento do processo. Caso o prazo não seja cumprido, o procedimento deverá ser arquivado, conforme as regras aplicáveis ao processo político-administrativo.
Procurado pela reportagem, Marcelo Luke negou que tenha deixado Nova Guarita. O vereador afirmou que continua morando no município onde foi eleito e explicou que sua presença em Nova Mutum está relacionada à abertura de uma empresa do setor automotivo.
A denúncia, portanto, ainda está em fase de apuração e não há, neste momento, uma decisão que confirme que o vereador tenha transferido sua residência para Nova Mutum. A comissão deverá analisar os argumentos apresentados pela denunciante e pela defesa antes de chegar a uma conclusão sobre o caso.
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