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O projeto que reconhece e regulamenta o exercício da profissão de arteterapeuta foi aprovado na quarta-feira (20) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O PL 4.815/2024,...
Pessoas com deficiência poderão ter o direito de receber vacinas em casa. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado nesta quarta-feira (13) na Comissão de Direitos Humanos...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), teve aprovada nesta segunda-feira (27), em reunião da Comissão Intergestores Regional (CIR), a proposta...
O diplomata João Alfredo dos Anjos Junior vai comandar a embaixada do Brasil no Quênia. A mensagem presidencial com a indicação (MSF 84/2025) foi aprovada nesta...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei complementar que ajusta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), adequando-a à nova licença-paternidade e...
A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada pelo Poder Legislativo, durante sessão realizada na manhã de hoje (9). A proposta foi aprovada por unanimidade em dois...
Com 18 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na sessão desta quinta-feira (27.11), em segunda votação, o projeto que cria a Semana Municipal de...
Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli Com 22 votos favoráveis, a Câmara de Cuiabá aprovou nesta quinta-feira (27), em segunda votação, lei de autoria do...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação na sessão ordinária desta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 1637/2025, de autoria do deputado...
O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira (PL), informou nesta terça-feira (29) que o Município não irá recorrer da decisão judicial que reconheceu o direito da candidata...