Mato Grosso
Polícia Militar prende dois faccionados que mataram homem e balearam mulher em Cáceres
Mato Grosso
A Polícia Militar de Mato Grosso prendeu dois homens faccionados, de 23 e 29 anos, por homicídio, tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo, na madrugada desta quinta-feira (11.12), em Cáceres. Os suspeitos foram presos com um revólver e munições após matarem um homem, que não foi identificado, e balearem uma mulher, de 32 anos, que foi socorrida com vida.
Durante policiamento ostensivo, a equipe policial recebeu informações de que duas pessoas haviam sido baleadas em frente a um bar, no bairro Vila Nova. Os policiais se deslocaram até o endereço e localizaram um homem e uma mulher feridos com tiros. O homem já se encontrava sem sinais de vida, enquanto a mulher foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e encaminhada ao Hospital Regional.
De acordo com populares, um homem, em uma motocicleta, chegou ao local efetuando cinco disparos contra as vítimas. O suspeito fugiu em seguida. Após o atendimento inicial, a equipe iniciou diligências em busca do atirador e recebeu informações de que dois homens em uma moto, com as características informadas, estavam em direção ao bairro Cavalhada.
Os policiais localizaram os suspeitos, que fugiram pela contramão da avenida ao ver a viatura, e iniciaram uma perseguição. Durante o cerco policial, um dos homens sacou uma arma e apontou em direção à PM, que revidou a injusta agressão e atingiu os suspeitos. Em seguida, a dupla perdeu o controle da motocicleta em uma curva e colidiu contra um muro.
Após o acidente, os policiais realizaram a abordagem e localizaram um revólver calibre .38 com cinco munições no tambor. Em relato à PM, os suspeitos confessaram que estavam indo cometer outro homicídio contra integrantes rivais de uma facção criminosa.
Diante dos fatos, os criminosos foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros e encaminhados para o Hospital Regional, onde permanecem sob custódia policial. O material apreendido foi levado à delegacia da cidade para registro da ocorrência e demais providências.
Disque-denúncia
A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939
*Sob supervisão de Hallef Oliveira
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Dr. João emplaca projeto para cortar burocracia e acelerar abertura de empresas em MT
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Dr. João emplaca projeto para cortar burocracia e acelerar abertura de empresas em MT
Proposta aprovada em segunda votação busca reduzir burocracia, acelerar abertura de empresas e dar mais segurança ao empreendedor._
Projeto de Lei nº 1989/2023, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que institui procedimentos de licenciamento simplificado para o exercício de atividades econômicas no Estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em segunda votação, na Sessão Ordinária de quarta-feira (15).
O projeto cria, no âmbito dos órgãos e entidades da administração direta e autárquica do Estado, regras para simplificar a emissão de atos de liberação de atividades econômicas, com base na Lei Federal da Liberdade Econômica.
O texto estabelece classificação por níveis de risco, diferenciando atividades de baixo, médio e alto risco, para que o licenciamento seja proporcional à complexidade de cada caso.
Pela proposta, atividades classificadas como baixo risco ficam dispensadas da solicitação de ato público de liberação. Já as de médio risco deverão seguir procedimentos administrativos simplificados, com prioridade para tramitação integrada entre os órgãos responsáveis.
Nos casos de alto risco, seguem valendo as exigências relacionadas à segurança sanitária, controle ambiental, metrologia e prevenção contra incêndios.
Outro ponto central do projeto é a fixação de prazo para decisão sobre pedidos de liberação econômica. Conforme o texto, cada órgão deverá estabelecer prazo de até 60 dias para análise dos requerimentos. Se não houver manifestação conclusiva dentro desse período, poderá ocorrer a chamada aprovação tácita, desde que toda a documentação exigida tenha sido apresentada no protocolo.
Dr. João sustenta que o objetivo é desburocratizar e acelerar a abertura de empresas, reduzindo entraves que hoje dificultam a atividade econômica, afastam investimentos e prejudicam a geração de emprego e renda. “A simplificação do processo ajuda a fortalecer o ambiente de negócios, estimula a livre iniciativa e cria condições mais favoráveis para quem quer empreender em Mato Grosso”.
O texto também prevê que o Poder Executivo regulamente, por decreto, os critérios de classificação dos níveis de risco e poderá disponibilizar, em meio físico ou digital, uma relação simplificada, clara e objetiva das exigências para emissão dos atos públicos de liberação.
A lei, que aguarda sanção do governador Otaviano Pivetta (Republicanos), entrará em vigor 180 dias após a publicação.
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