Cuiabá
Câmara aprova programa de defesa pessoal para mulheres em Cuiabá
Cuiabá
Para muitas mulheres, o ambiente que deveria ser sinônimo de acolhimento ainda é espaço de medo. Diante dessa realidade, marcada por números alarmantes de violência doméstica, que a Câmara Municipal de Cuiabá deu um passo importante nesta quinta-feira (18) ao aprovar o projeto de lei que autoriza a criação do Programa de Incentivo à Defesa Pessoal para Mulheres.
A proposta permite que o Poder Executivo institua cursos de defesa pessoal e a promover ações educativas voltadas à segurança, à autonomia e à prevenção da violência. Além das aulas práticas, o programa prevê palestras, workshops e seminários com profissionais das áreas de segurança, psicologia e direito, realizados tanto na rede de atendimento às mulheres quanto de forma itinerante.
Ao defender o projeto em plenário, a vereadora Katiuscia Manteli (PSB) destacou que a iniciativa nasce da escuta e da vivência com mulheres que enfrentam situações de risco diariamente. Segundo ela, oferecer conhecimento básico de autodefesa pode representar a diferença entre a vida e a morte. “Uma das minhas principais propostas de campanha foi a implantação do curso de autodefesa para mulheres, t
considerando o alto índice de violência doméstica e de feminicídios”, afirmou.
Durante sua fala, a parlamentar reforçou que a intenção não é estimular o confronto, mas garantir condições mínimas de proteção. “Se a mulher tivesse um mínimo de entendimento de autodefesa, ela conseguiria defender a própria vida e se proteger”, disse, ressaltando que muitos crimes envolvem armas brancas, sufocamento e agressões físicas.
Katiuscia também lembrou que Cuiabá já possui iniciativas em andamento e defendeu o fortalecimento dessas ações. “Parabenizo o prefeito Abilio Brunini, a primeira-dama Samantha Iris e a secretária da Mulher, Hadassah Suzannah, que já estão executando o curso de autodefesa no projeto Lutadoras”, declarou.
Para a vereadora, enquanto o enfrentamento à violência doméstica for um desafio estrutural, o poder público não pode se omitir. “Que possamos dar condições para que essas mulheres consigam, no mínimo, se defender de agressões físicas, enquanto não conseguimos erradicar, de fato, a violência doméstica”, concluiu.
Com a aprovação, o projeto agora segue para sanção do prefeito, etapa que conclui o processo legislativo e permitirá que a iniciativa se transforme em lei municipal.
Cuiabá
Educação publica Edital de chamada pública para aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar
A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer publicou nesta semana o Edital de Chamada Pública aos produtores da agricultura familiar interessados em apresentar propostas para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede pública municipal.
De acordo com a secretária Maria Fernanda Figueiredo, o Edital destaca em seu texto, a prioridade de aquisição dos produtos voltados aos grupos formais e informais de fornecedores locais, englobando produtores individuais provenientes de assentamento da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas, quilombolas e mulheres, além das Cooperativas da Agricultura Familiar da região. “Os pequenos produtores e produtores individuais terão a oportunidade de apresentar e comercializar seus produtos, que serão destinados diretamente às escolas. Isso beneficia quem produz e eleva a qualidade da nossa merenda” disse.
O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Ricardo Amorim, destacou que a iniciativa da aquisição de produtos da Agricultura Familiar vai impulsionar ainda mais o cultivo, o manejo e ampliação da oferta na região. “Sabemos que os produtores precisam de incentivo e a perspectiva de poder comercializar seus produtos diretamente com a gestão municipal vai dar mais ânimo e disposição para aumentar a oferta de seus produtos” declarou.
Para a secretária, a Chamada Pública, que será realizado no dia 21 de setembro, a partir das 9h, no auditório do Centro Cultural Orla da Alameda, é uma oportunidade importante para que os representantes da Agricultura Familiar de Várzea Grande e região participarem, se cadastrando para fornecer seus produtos. Atualmente, a legislação determina que até 45% dos dos alimentos adquiridos e consumidos pela rede municipal seja fornecido pelos produtores e Cooperativas da Agricultura Familiar.
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