Secel lança cartilha com orientações sobre execução e prestação de contas de projetos selecionados em editais

Publicado em

22 de dezembro de 2025

Por

Da Redação

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), em parceria com o Mutirum Instituto, lança nesta segunda-feira (22.12) a cartilha de execução e prestação de contas de projetos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). Direcionada aos agentes culturais que tiveram propostas aprovadas nos editais do Ciclo 1, a publicação oferece orientações para facilitar o trabalho durante e após a execução das atividades planejadas.

“Temos um importante desafio que é potencializar o uso do recurso público. Fazendo com que nossos parceiros, os proponentes, possam fazer um bom uso e entregar a melhor experiência cultural para a população. A cartilha é uma das ferramentas que utilizamos para alcançar esse objetivo”, destaca o secretário adjunto de Cultura da Secel, Jan Moura.

O documento é dividido em nove partes, contendo: Legislação, Editais do Ciclo 1 da PNAB-MT, Documentos Preparatórios, Obrigações do Agente Cultural, Execução do Projeto Cultural, Execução Financeira, Prestação de Contas, Informações Finais e Contatos.

Exclusivamente digital, a cartilha está disponível no site www.secel.mt.gov.br/editais-cultura1 nas páginas de cada seleção pública do Ciclo 1 da Pnab.

A elaboração do material faz parte de entregas previstas no edital de operacionalização, também promovido pela Secretaria Estadual, que selecionou o Mutirum Instituto para a execução dos serviços.

Além da cartilha, o Instituto irá ministrar Oficinas de Orientação e Capacitação para os agentes culturais contemplados pelos editais, para facilitar o processo de execução e prestação de contas dos projetos. As capacitações serão apresentadas nos modelos presencial e telepresencial, e serão realizadas ao longo dos meses de janeiro a abril de 2026.

Os projetos

Ao todo, mais de 300 projetos foram contemplados em 10 editais promovidos pela Secel, beneficiando diferentes áreas, entre as quais literatura, economia criativa, patrimônio histórico e diversas atividades artístico-culturais.

As propostas foram selecionadas entre cerca de 2 mil inscritas. O processo de análise e seleção também contou com a parceria do Mutirum Instituto.

“Os quase dois mil projetos foram inscritos a partir de todas as regiões e microrregiões do Estado, comprovando a força e a diversidade da cultura e da economia criativa em Mato Grosso”, observa a diretora do Mutirum, Ana Cristina Vieira.

(Com informações da Assessoria)

Fonte: Governo MT – MT

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OAB

OAB-MT participa de Ratificação de Posse da desembargadora Rosana Caldas no TRT

Publicados

12 horas atrás

17 de abril de 2026

Por

Da Redação

O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Josemar Carmerino, representou a presidente Gisela Cardoso na Solenidade de Ratificação de Posse da desembargadora Rosana Maria de Barros Caldas, no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª da Região (TRT-MT), na noite desta sexta-feira (17).

“Em nome da advocacia mato-grossense parabenizo a desembargadora Rosana Caldas pela posse e desejo êxito nesta nova e desafiadora missão. Após 32 anos de dedicação à magistratura e contribuindo para o fortalecimento do nosso sistema de justiça, está claro que a senhora terá muito sucesso agora como integrante do TRT”, disse Josemar Carmerino em seu discurso.
Em uma solenidade concorrida, que contou a presença de diversas autoridades representando os Três Poderes, além da advocacia, amigos e familiares da empossada, a nova desembargadora assumiu a nona vaga, recentemente criada, pelo TRT-MT.

“Seguirei com dedicação, resiliência e independência, disposta a receber os ensinamentos dos meus ilustres pares e a ouvir atentamente aos anseios dos advogados. Estou muito motivada e sei que o desafio será grande, mas estou capacidada por Deus para seguir nessa missão de responsabilidade em um país marcado pela desigualdade“, afirmou a desembargadora Rosana Caldas.

O secretário-geral da OAB-MT, Josemar Carmerino, aproveitou a oportunidade e convidou os presentes para a I Conferência Nacional de Interiorização, que acontecerá em Cuiabá, nos dias 07 e 08 de maio, e que contará também com um painel específico sobre Direito do Trabalho.

Antes de finalizar a sua fala, Carmerino reforçou a parceria institucional da OAB-MT com o Tribunal. “A desembargadora Rosana Caldas, a exemplo de todo o TRT-MT, sempre poderá contar com a Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso, como parceira na busca pela melhor prestação jurisdicional”.

—

Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
imprensaoabmt@gmail.com
Instagram @oabmatogrosso

OAB MT

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