Mato Grosso
Aprovação de Plano para Agricultura Familiar é destaque na última sessão ordinária do ano
Mato Grosso
A última sessão ordinária da Câmara de Cáceres, realizada na manhã desta segunda-feira (22.12), foi marcada por casa cheia e pela aprovação de projetos de grande relevância para a população. O destaque foi o Projeto de Lei 006/25, de autoria do Executivo, que institui o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar. Aprovado por unanimidade, o PL prevê uma série de ações e subsídios para fortalecer a produção e o sustento dos produtores familiares do município, incluindo incentivos à piscicultura e à perfuração de poços artesianos.
Os vereadores ressaltaram que a expectativa é que os recursos cheguem diretamente às famílias do campo, que são fundamentais para garantir o abastecimento de alimentos tanto na zona rural quanto na urbana de Cáceres. “São famílias que levam comida à mesa de milhares de pessoas e merecem todo o nosso apoio”, destacaram os parlamentares.
Além do PL 006/25, outros projetos foram aprovados durante a sessão:
* PL 021/25 (Executivo): Prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação de Cáceres.
* PL 045/25 (Executivo): Cria o auxílio-alimentação para servidores efetivos e comissionados da Autarquia Águas do Pantanal.
* PL 034/25 (Executivo): Moderniza e amplia o programa de estágios na Administração Pública Municipal, incluindo a criação de programas de residência para profissionais com ensino superior.
* PR 018/25 (Mesa Diretora): Autoriza a filiação da Câmara à União dos Vereadores do Brasil (UVB).
* PLC 019/25 (Executivo): Institui adicional de função para servidores e conselheiros do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Cáceres.
A sessão também contou com a aprovação de dezenas de indicações e requerimentos ao Executivo, recomendando melhorias em áreas como saúde, educação, esporte, lazer, saneamento básico, infraestrutura e mobilidade urbana.
Todos os projetos e documentos podem ser acessados em detalhes pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), disponível em: https://sapl.caceres.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/596/.
A íntegra da sessão está disponível no canal oficial do Legislativo no YouTube, através do link: https://www.youtube.com/live/67YJErTUreM?si=fJR5_YnW-T5yUDKE..
OAB
Corregedoria do TJMT convida a advocacia para doação de sangue nesta quinta (23)
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa à advocacia mato-grossense, a pedido da Corregedoria do Tribunal de Justiça, que, nesta quinta-feira (23), das 8h30 às 12h e das 13h às 15h30, no ambulatório do TJMT, em Cuiabá, será realizada a coleta de sangue da campanha “Junho Vermelho – Juizados Especiais Mobilizando Vidas”.
A ação, que tem o apoio da OAB-MT, incentiva a doação voluntária de sangue com objetivo de ampliar os estoques do MT Hemocentro.
A Corregedoria convida toda a advocacia a participar.
O juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira, reforçou o caráter social da iniciativa. “Essa campanha tem um principal objetivo: ajudar o próximo. Uma doação pode salvar várias vidas”, ressaltou.
Segundo a diretora do Daje e idealizadora da iniciativa, Shusiene Tassinari Machado, a campanha serve também como uma competição solidária entre as unidades dos Juizados Especiais, porém toda pessoa pode participar, basta informar, no momento da doação, o vínculo com a campanha.
“A ideia é mobilizar o maior número possível de pessoas, envolvendo não só magistrados, servidores e estagiários mas também familiares e amigos”, afirmou Shusiene.
Na quinta-feira (23), a equipe do MT Hemocentro estará na sede do Tribunal de Justiça realizando a coleta. Quem não puder participar nessa data poderá procurar a sede do Hemocentro, localizada na Rua 13 de Junho, nº 1055, no Centro de Cuiabá, pois a campanha segue até o dia 30 de maio de 2026.
Durante a blitz, captadora de doadores do MT Hemocentro, Magda Matos, orientou os participantes sobre os critérios para doação e destacou a importância da doação de sangue com regularidade. Segundo ela, os estoques de sangue no Estado estão em níveis críticos” e é preciso agir. Em caso de dúvidas, a população pode entrar em contato com o Hemocentro pelo telefone (65) 98433-0624.
Mais detalhes aqui
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
(Com informações da Assessoria de Imprensa da Corregedoria do TJMT)
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
imprensaoabmt@gmail.com
Instagram @oabmatogrosso
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