Primavera do Leste
Prefeitura de Primavera do Leste libera informe de faturamento de 2026 para contribuintes e contadores
Primavera do Leste
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informa que já está disponível o informe de faturamento referente ao exercício de 2026, tendo como ano-base o ano de 2025. A medida atende ao calendário tributário municipal e é obrigatória para os contribuintes enquadrados nos regimes que exigem a prestação anual dessas informações fiscais.
O prazo para envio do informe segue aberto até o dia 16 de fevereiro, e a Secretaria orienta que contadores e responsáveis técnicos realizem o procedimento com antecedência, evitando pendências administrativas, bloqueios cadastrais ou outras implicações previstas na legislação tributária vigente.
O vencimento do tributo vinculado ao informe de faturamento está programado para o dia 16 de março, garantindo previsibilidade ao planejamento financeiro das empresas e profissionais autônomos estabelecidos no município.
A administração municipal destaca que a liberação antecipada do informe faz parte do esforço contínuo de organização fiscal, modernização dos processos e fortalecimento da transparência na gestão pública, assegurando segurança jurídica aos contribuintes e maior eficiência na arrecadação municipal.
A Secretaria Municipal de Fazenda permanece à disposição para esclarecimentos e orientações técnicas, reafirmando o compromisso da Prefeitura de Primavera do Leste com uma política fiscal responsável, organizada e alinhada ao desenvolvimento econômico da cidade.
Prefeitura de Primavera do Leste
Primavera do Leste
Prefeitura de Primavera do Leste divulga funcionamento dos serviços durante o feriado de Finados
A Prefeitura de Primavera do Leste informa que, conforme o Decreto nº 2.628, de 8 de janeiro de 2026, o dia 30 de outubro, sexta-feira, será ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. Já o dia 2 de novembro, segunda-feira, será feriado nacional de Finados.
Mesmo durante o período, alguns serviços essenciais continuarão funcionando para garantir o atendimento à população.
Na área da Assistência Social, serão mantidos os plantões do Conselho Tutelar e da Abordagem Social, além do funcionamento das casas de acolhimento, assegurando a continuidade do atendimento às pessoas que necessitam de proteção e assistência.
Na Saúde, os serviços de urgência e emergência também seguirão funcionando normalmente, com atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
A Prefeitura orienta que a população fique atenta ao funcionamento dos serviços municipais durante o período e, em situações de urgência e emergência, procure os canais de atendimento correspondentes.
Prefeitura de Primavera do Leste
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