Mato Grosso
OAB-MT lança anuidade com valores congelados e descontos especiais
Mato Grosso
O pagamento integral da anuidade, regular ou escalonada, deverá ser efetuado até o dia 31 de março de 2026, mas quem efetuar o pagamento integral, até o dia 27 de fevereiro, terá um desconto de 20%. Aqueles que optarem pelo pagamento integral de 1º a 31 de março terão direito a um desconto de 10%.
A jovem advocacia tem um benefício extra com descontos que podem chegar a 50%, dependendo do ano da sua inscrição, conforme a tabela de valores aprovada pelo Conselho Seccional da OAB-MT.
Cuiabá
Governador declara facções criminosas como organizações terroristas
O governador Otaviano Pivetta enviou, nesta quinta-feira (22.10), projeto de lei à Assembleia Legislativa para declarar facções criminosas, que atuam em Mato Grosso, como organizações terroristas.
Conforme a proposta, as forças de segurança de Mato Grosso poderão estabelecer protocolos específicos para o combate às facções que atuam no Estado.
“Queremos que nossas forças de segurança tenham todos os mecanismos necessários para combater esses criminosos, que na verdade são terroristas. Em Mato Grosso, vamos combater duramente os crimes, com tolerância zero, e não vamos descansar enquanto nossos cidadãos de bem não estiverem seguros, porque nosso trabalho é para dar segurança à nossa população”, afirmou Pivetta.
Inicialmente, a proposta estabelece duas facções como terroristas, mas também estabelece que outras podem ser incluídas no contexto.
O documento reconhece que a atuação das facções não se limita ao território estadual e, por isso, reforça a necessidade de coordenação das forças de segurança em cooperação com agentes nacionais, internacionais e de outros Estados.
O projeto de lei passará por votação pelos deputados estaduais.
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